Valorização do Primeiro Grau na Bahia avança com nomeação de conciliadores e juízes leigos

Tribunal de Justiça da Bahia promove investimentos objetivando melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Tribunal de Justiça da Bahia promove investimentos objetivando melhoria na qualidade dos serviços prestados.

Mais uma meta traçada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Eserval Rocha, com o objetivo de valorizar o Primeiro Grau, foi alcançada nesta sexta-feira (12/06/2015) com a homologação pelos desembargadores, durante sessão plenária, do resultado final da seleção pública para conciliadores e juízes leigos.

No Diário da Justiça Eletrônico da próxima terça-feira (16/05/2015) serão nomeados os primeiros candidatos aprovados e publicado edital de convocação para a capacitação – que será realizada em julho – e a escolha da lotação, obedecida a ordem de classificação.

Serão chamados, inicialmente, 170 conciliadores e 78 juízes leigos para as comarcas do interior.

Para as comarcas onde não há juizados autônomos, o presidente Eserval Rocha já autorizou a instalação de juizados adjuntos, que também ganharão conciliadores e juízes leigos.

Já para Salvador, serão chamados 103 conciliadores e 79 juízes leigos.

Os conciliadores irão atuar nos juizados especiais e varas comuns, enquanto que os juízes leigos atuarão exclusivamente nos juizados. Enfim, todos os magistrados da Bahia contarão com conciliadores.

Com as nomeações, a Bahia também sai na frente e mostra estar preparada para recepcionar o novo Código de Processo Civil, que prevê, como primeiro ato de todo o processo, a conciliação.

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