Um país de corruptos? | Por Janguiê Diniz

Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito.

Janguiê Diniz é Mestre e Doutor em Direito.

Em meados de março deste ano, a presidente Dilma Rousseff disse, durante um pronunciamento, que “A corrupção é uma senhora idosa”. A fala aconteceu em meio a inúmeros escândalos e em resposta à série de protestos contra a corrupção no Brasil.

Assistindo a essa declaração, muitos brasileiros tiveram a sensação de que encontravam-se mergulhados em um dos ambientes  mais corruptos do mundo.  E estavam certos.  Esta foi a constatação feita pela edição 2014 do Corruption Perpception Index (Índice de Percepção da Corrupção), um estudo sobre corrupção divulgado pela ONG Transparency International e que indicou o Brasil como o 69º país mais corrupto do mundo, em um universo de 174 países.

Ao contrário do Brasil, desde a criação do índice em 1995, a Dinamarca figura entre o primeiro e segundo lugar do ranking como o país menos corrupto, com uma média de 92 pontos em uma escala de 0 a 100 pontos, onde o último significa um país sem corrupção. Vale lembrar que a Dinamarca já é bem conhecida pelos altos índices de saúde, segurança, saneamento, educação e renda, além de ser citada como uma nação que tem um forte Estado Democrático  de Direito, apoio à sociedade civil e regras claras de conduta para as pessoas que ocupam cargos públicos.

Na Dinamarca, o combate à corrupção começou muito cedo, ainda durante a formação da política do país. A transparência, a honestidade e a meritocracia foram e ainda são princípios fundamentais por lá.

Infelizmente, estamos vivendo um fenômeno em que a percepção dos cidadãos é a de que a corrupção está entranhada na maioria das cabeças dos gestores públicos.  É lugar comum ouvir a máxima de que “todo político brasileiro é corrupto”. Ou ainda, após ver uma notícia sobre corrupção, a declaração de que “isto é o Brasil”.

Entretanto, quero acreditar que esta afirmação não  constitui regra. Mas, exceção. Haja vista, – e continuo acreditando – que muitos gestores públicos são honestos, dotados de alto compromisso ético, bem intencionados e ingressam na  política como forma de ajudar a coletividade. Pois a cultura da corrupção só se desenvolve onde não há noções de ética incorporadas às ações do cotidiano. Por outro lado,  ouso afirmar que a corrupção do cidadão comum não é resultado, mas é alimentada pela corrupção nas instituições públicas conduzidas por aqueles gestores  que fazem parte do grupo  das exceções. E quanto menos instrução as pessoas tem, mais difícil de entender o significado da corrupção.

O que é preciso para acabar com a corrupção? Sem dúvidas, muitas ações precisam ser implementadas. Em primeiro lugar,  mister se faz mudar a cultura daqueles que pensam  que o bem público e a política  constituem  fontes de enriquecimento individual. Quando na realidade, o bem público nada mais é do que instrumento para servir a coletividade e a política é a forma de servir a sociedade e o seu povo.  Ademais, é necessário o aumento da transparência das ações dos gestores públicos e a urgente reformulação da legislação para que sejam criadas penas mais severas para os corruptos e corruptores. E por fim, que surjam muitos Sérgios Moro, corajosos e idealistas.

Mas, para acabar com a corrupção, todos tem que fazer a sua parte.  Não basta  cobrar da classe política e dos gestores públicos ética e honestidade se,  nas  ações diárias, os cidadãos  cometem infrações  – pequenas ou grandes-   que comprometem o bem comum. O exercício da cidadania, que vai muito além do voto, exige educação política, informação e conscientização.

Não podemos nos acostumar em dizer ou ouvir que a corrupção sempre vai existir, esse é um argumento básico e inapropriado. O Brasil nunca viveu em toda sua história um período democrático tão longo como este. Desde 1989, nós podemos eleger o nosso governante maior e não temos ameaças de golpes ou de ditaduras.

Temos que lutar para fortalecer nossas instituições públicas. Temos que definir e trabalhar pelas prioridades comuns a todos os brasileiros. Temos que nos conscientizar e mudar a cultura de que a  res (coisa) pública deve ser utilizada em benefício de uns e em detrimento do coletivo. Temos que estar cientes de que um país forte e soberano só se faz com educação, saúde e com instituições fortes, independentes e livres de qualquer forma de corrupção.  E para finalizar, penso que em um país democrático, é preciso haver dois partidos:  governo e a oposição.

*Janguiê Diniz – Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional

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