TJBA: magistrado Baltazar Miranda é designado para atuar na Câmara do Oeste

Baltazar Miranda Saraiva atua como desembargador na Câmara do Oeste.

Baltazar Miranda Saraiva atua como desembargador na Câmara do Oeste.

Por meio de Decreto Judiciário publicado na edição de segunda-feira (25/05/2015) do Diário da Justiça Eletrônico, a desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar está convocada para compor o quorum na sessão de julgamento da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, nesta quarta-feira (27), às 8h30, em Barreiras.

Estão previstos na pauta 78 processos, em grau de recurso, das comarcas de Barreiras, Luis Eduardo Magalhães, Angical, Santa Rita de Cássia, Santana, Coribe, Santa Maria da Vitória, Bom Jesus da Lapa, Serra Dourada, São Desidério, Bom Jesus da Lapa e Riachão das Neves.

Na primeira sessão da Câmara do Oeste, realizada em 24 de abril, estiveram pautados 23 processos.

Também convocado por decreto, o juiz Baltazar Miranda Saraiva, titular da 13ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Capital, irá substituir na câmara, a partir desta segunda-feira, na vaga decorrente da transferência do desembargador Jefferson Alves de Assis.

A sessão, que terá transmissão do áudio pelo site pelo site do Tribunal de Justiça da Bahia, será comandada pelo desembargador Clésio Rômulo Carrilho Rosa, presidente da câmara.

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