Porto Seguro: Médicos retomam atividades no Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães

Vista aérea de Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães em Porto Seguro.

Vista aérea de Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães em Porto Seguro.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) intermediou um acordo que encerra, nesta segunda-feira (22/06/2015), o indicativo de greve dos médicos do Hospital Deputado Luis Eduardo Magalhães,  em Porto Seguro, e o Monte Tabor, entidade que administra a unidade de saúde. A decisão foi ratificada em assembleia hoje à noite,  restabelecendo todas as atividades. Mesmo com a paralisação dos atendimentos eletivos por 24 horas, os casos de urgência e emergência foram realizados.

Entre  os pontos de pauta, o diretor clínico do hospital,  Lucival Urzedo, apontou a necessidade de melhoria estrutural e dos equipamentos,  contratação de novos funcionários, regularização de pagamentos, bem como alteração do vínculo trabalhista de pessoa jurídica para celetista.

Em resposta às reivindicações,  o superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde da Sesab, José Saturnino Rodrigues, e o diretor do Monte Tabor, Sidney Neves, apontaram que apenas neste ano, o Estado da Bahia direcionou novos equipamentos,  tais como, incubadoras, monitores multiparamétricos, oxímetros de pulso, ventiladores pulmonares, além de 50 camas. Também foi confirmado o compromisso de ampliar o número leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de cinco para dez, bem como novos equipamentos,  a exemplo de autoclaves, respiradores e mantas térmicas.

Quanto aos pagamentos, a Sesab informou que eles são realizados de forma regular e consecutiva, sendo que após o término do contrato com o Monte Tabor, em 18 de maio, os pagamentos passaram a ser realizados por instrumento indenizatório,  o que ocorre 30 dias após a prestação do serviço e não de forma antecipada, como ocorria na modalidade de gestão. “Estamos em dia com as nossas obrigações, sendo que o pagamento da produção do mês de maio será realizado até o final de junho”, esclarece Rodrigues, que pontua ainda que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) analisa um novo modelo de contrato definitivo, que terá como premissa  a inclusão de indicadores de produtividade e auditorias independentes que auxiliem o Estado na fiscalização das metas.

Também ficou estabelecida a instalação de uma mesa de negociação permanente, com a participação da Sesab como intermediária, entre os profissionais e o Monte Tabor para discutir melhorias para a categoria, a exemplo da possibilidade de alterar o regime de contratação de pessoa jurídica para celetista.

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