Ministro Edson Fachin é empossado no Supremo Tribunal Federal

Sessão de posse de Edson Fachin como ministro do STF.

Sessão de posse de Edson Fachin como ministro do STF.

Edson Fachin assina termo de posse como ministro do STF.

Edson Fachin assina termo de posse como ministro do STF.

Em sessão solene realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (16/06/2015), tomou posse como novo ministro da Corte o advogado Luiz Edson Fachin. Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado.

Na cerimônia de posse, Fachin foi conduzido ao Plenário pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello, o mais novo e o mais antigo membro da Corte, como ocorre tradicionalmente. Após a execução do Hino Nacional pela Banda dos Fuzileiros Navais, o ministro prestou o compromisso de posse e foi declarado empossado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski.

Participaram da solenidade o vice-presidente da República, Michel Temer, representando a presidente Dilma Rousseff, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado, ministros aposentados do STF, presidentes de tribunais, governadores e parlamentares, entre outras autoridades, além de familiares e amigos do novo ministro.

Perante o Plenário, o novo ministro prestou o juramento de cumprir os deveres do cargo, “em conformidade com a Constituição e as leis da República”. O diretor-geral da Secretaria da Suprema Corte, Amarildo Oliveira, fez a leitura do Termo de Posse, assinado pelo presidente do STF, pelo novo ministro, pelo procurador-geral da República e pelo próprio diretor-geral da Secretaria do STF.

Lido e assinado o termo, o ministro Ricardo Lewandowski declarou empossado o ministro Edson Fachin e o convidou a ocupar seu lugar na bancada dos ministros. Lewandowski lembrou que as solenidades de posse dos ministros da Corte “caracterizam-se pela singeleza”. O presidente do STF deu as boas vindas a Fachin e manifestou a satisfação dos pares “por ter, nos quadros da Suprema Corte, um magistrado com as suas qualificações profissionais e acadêmicas”. Depois da solenidade, o ministro Fachin e seus familiares receberam cumprimentos dos convidados.

Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Ele é professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a mesma em que se graduou em Direito em 1980. Tem mestrado e doutorado, também em Direito Civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), concluídos respectivamente em 1986 e 1991. Fez pós-doutorado no Canadá, atuou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e também como professor visitante do King’s College, em Londres. Seu nome foi anunciado pela presidente da República Dilma Rousseff no dia 14 de abril e, no dia 19 de maio, o Plenário do Senado Federal aprovou a indicação.

*Com informações do STF.

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