Comissão de Direitos Humanos da ALBA visita presídio em Feira de Santana e avalia demanda da instituição

Deputados visitam Presídio Regional de Feira de Santana.

Deputados visitam Presídio Regional de Feira de Santana.

Líder do governo Rui Costa acompanha Comissão da Alba em visita ao presídio de Feira de Santana.

Líder do governo Rui Costa acompanha Comissão da Alba em visita ao presídio de Feira de Santana.

O Presídio Regional de Feira de Santana recebeu nesta segunda-feira (01/06/2015) a visita de três integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Os deputados Marcelino Galo (PT), Prisco (PSDB) e Fátima Nunes (PT), além do líder do governo, deputado Zé Neto (PT), chegaram à cidade, no centro norte baiano, por volta das 15h30min para tratar da crise do sistema prisional. No local, no domingo (09/05), nove detentos foram mortos após uma rebelião no Pavilhão 10 envolvendo duas facções rivais.

Inspeção

A comitiva visitou o pavilhão 10, lugar da rebelião ocorrida nos últimos dias, e levantou algumas demandas para a melhoria da unidade prisional. Discutiram por exemplo, questões como a necessidade de instalação de audiências e julgamentos por videoconferência, o que evitaria o deslocamento dos detentos e consequentemente do efetivo responsável pela segurança; e a grande demanda de processos sob responsabilidade de um juiz e mais dois promotores. Segundo a Dra. Kátia Regina, são mais de 7.000 processos, fora o atendimento ao público, feitos apenas por uma equipe de três pessoas.

Sugestões

Durante a visita, os agentes penitenciários defenderam o uso de tecnologia para reforçar o monitoramento e a segurança do sistema prisional no estado. “Também acreditamos que é preciso ter mais tecnologia para que a gente tenha o monitoramento e o controle de segurança reforçados por equipamentos”, pontuou Galo, autor da Lei que obriga operadoras de telefonia a bloquear o sinal de celular nos presídios baianos. Nesta terça-feira (2), além de tratar da visita ao presídio de Feira de Santana, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública debaterá às 9 horas, na Assembleia Legislativa, a importância da audiência de custódia.

Presidente da Comissão

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Marcelino Galo, o objetivo foi conhecer de perto o funcionamento e as condições da casa de detenção para, a partir disso, pensar e encaminhar soluções viáveis para questão prisional envolvendo todas as instituições relacionadas com a causa na Bahia. “Foi uma visita necessária, como faremos outras a presídios, para, enquanto comissão parlamentar, trabalhar no sentido de aperfeiçoar o sistema carcerário”, afirmou Galo, ao apontar o sistema judiciário como um dos instrumentos importantes para a segurança pública.

“O sistema judiciário estando sobrecarregado implica em ter presos provisórios, como constatamos ali uma ampla maioria. Isso precisa ser resolvido com mais pessoal e agilidade do sistema judiciário”, anotou Marcelino, autor de uma Indicação ao governo do Estado e ao Poder Judiciário em que sugere a realização de audiências de custódia para diminuir o crescimento acelerado do encarceramento na Bahia.

Líder do Governo

Como soluções mais pontuais, o deputado Zé Neto falou sobre o andamento da contração de novos agentes e da necessidade de inaugurar os pavilhões já prontos. “Essa visita que fizemos aqui hoje é uma demonstração clara, tanto da parte do governo quanto da oposição, da necessidade de observar in loco uma situação que aconteceu em Feira, mas que também é um problema nacional. Os detentos não fizeram reivindicações para o Estado; sabemos que a rebelião realizada foi briga entre duas facções, mas há coisas que precisam ser melhoradas. A respeito da lotação, precisamos encaminhar o mais rápido possível a inauguração dos pavilhões já prontos, que oferecerão 608 vagas, além de mais cem do mini presídio. Sobre a situação da contratação de pessoal, já está em andamento. Durante o governo Wagner, fizemos dois concursos para agentes penitenciários, e a convocação do último está em andamento. Outras demandas que aqui surgiram levaremos até a Secretaria e esperamos que sejam resolvidas de forma mais dialogada e mais intensa, avançando em melhorias”, salientou.

 

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