Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal debateu ensino religioso nas escolas públicas

Audiência pública ocorrida no STF debateu ensino religioso nas escolas públicas.

Audiência pública ocorrida no STF debateu ensino religioso nas escolas públicas.

Ministro Luís Roberto Barroso encerra audiência pública e destaca enriquecimento intelectual proporcionado pela discussão.

Ministro Luís Roberto Barroso encerra audiência pública e destaca enriquecimento intelectual proporcionado pela discussão.

Ao encerrar a audiência pública que discutiu ao longo de toda esta segunda-feira (15/06/2015) o ensino religioso nas escolas públicas, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439 sobre o tema, afirmou que o debate proporcionou grande enriquecimento intelectual para todos que dele participaram. “Pessoalmente saio daqui muito mais capaz de equacionar as questões tratadas no processo do que antes da audiência”, afirmou.

O ministro ressaltou que há três valores constitucionais em questão: a liberdade religiosa, o Estado laico e a previsão constitucional expressa de que haja ensino religioso nas escolas públicas. Ele esclareceu que o questionamento feito na ADI restringe-se às escolas públicas, não havendo qualquer interferência com instituições privadas, que continuarão podendo ministrar livremente ensino religioso confessional a quem se interessa.

O ministro afirmou que a crença de que a modernidade colocaria a religião à margem da história não se concretizou. “O mundo pós-moderno ainda conserva a religião como expressão cultural importante,  e mais de 90% das pessoas, em pesquisas, reconhecem professar algum credo ou, pelo menos, acreditar em alguma divindade. A maior parte das pessoas acredita numa dimensão transcendente na vida. Portanto, a nossa discussão aqui não é acerca da importância na religião no mundo contemporâneo, porque esta é inequívoca”, afirmou.

Segundo o ministro, o segredo do mundo moderno e do constitucionalismo democrático é encontrar mecanismos que permitam que cada pessoa viva a sua crença e, ao vivê-la, tenha a capacidade de respeitar a crença do outro. A audiência pública reuniu representantes das mais diversas religiões, além de entidades educacionais. “Tivemos aqui uma mostra de todos os pensamentos que há na sociedade brasileira, majoritários e minoritários”, concluiu.

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Redação
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