Assembleia da Faeb é marcada por graves indícios de irregularidade

A assembleia de associados da Federação da Agricultura do Estado da Bahia convocada com a finalidade de formação da comissão eleitoral foi conduzida por João Martins e contestada por opositores.

A assembleia de associados da Federação da Agricultura do Estado da Bahia convocada com a finalidade de formação da comissão eleitoral foi conduzida por João Martins e contestada por opositores.

Wilson Paes Cardoso contestou o processo eletivo, questionando presidência dos trabalhos exercida por João Marins, falta de debate sobre o processo eletivo, e seleção dos nomes da com comissão à revelia do debate com a assembleia.

Wilson Paes Cardoso contestou o processo eletivo, questionando a presidência dos trabalhos exercida por João Marins, questionando, também, a falta de debate sobre o processo eletivo, e a seleção dos nomes da com comissão eleitoral à revelia do debate com a assembleia.

A assembleia de associados da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (FAEB) convocada pelo presidente João Martins da Silva Júnior, ocorrida na sexta-feira (12/06/2015) na sede da entidade em Salvador, com a finalidade de eleger a comissão eleitoral, foi marcada por graves indícios de irregularidade, e altercação entre os associados.

Observa-se que a entidade é composta por representante de entidades sindicais ligada ao patronato da agropecuária, e que o processo envolve representações de diversos municípios baianos. Mesmo observando que a eleição tem caráter estadual, o edital de convocação da assembleia para constituição da comissão eleitoral definiu um prazo de apenas três dias para que os associados, oriundos de diversos municípios baianos, participassem da assembleia em Salvador. Este aspecto foi observado pelos opositores à gestão de João Martins.

Assembleia

Presidindo a mesa, após breve leitura do edital de convocação da assembleia, João Martins apresentou uma chapa diretiva para comandar o processo eletivo da instituição. Segundo o próprio Martins, a chapa foi definida pela diretoria executiva da entidade, durante reunião ocorrida no dia anterior à assembleia.

Insatisfeitos com a condução do processo, vários membros da entidade contestaram a condução da presidência da assembleia por Martins, e leram parágrafo do estatuto que vedava a participação do mesmo. Observando que ele é candidato a mais uma reeleição, e que, portanto, tinha interesse pessoal no pleito.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Feira de Santana, Carlos Henrique Ribeiro Rodrigues e Wilson Cardoso, representando o Sindicato dos Produtores Rurais de Andaraí protestaram de maneira enfática, afirmando que era necessário o afastamento de Martins da presidência da assembleia. Eles também observaram que a discussão da formação da comissão eleitoral deveria ocorrer de forma aberta e democrática, com a participação de todos os associados.

Apesar dos protestos, Martins colocou em votação duas proposições. A primeira, retomando a discussão sobre a formação da chapa responsável pela condução do processo eletivo. A segunda, pela aprovação da chapa formada pela diretoria executiva.

A primeira proposta foi rejeitada, e a segunda aprovada. Ocorre que o argumento usado por Martins, que a comissão eleitoral formada pela diretoria executiva, à revelia do grupo que lhe fazia oposição, contemplava membros das duas chapas, revela uma ilegalidade. Com a ilegalidade, surge a seguinte questão: como a chapa apresentada por Martins poderia conter membros de duas chapas, se a função da comissão é justamente receber as inscrições das chapas, e analisar a legalidade dos atos eletivos e dos pretensos candidatos?

Outro aspecto observado foi com relação a forma de votação. Martins disse que quem desejasse aprovar a proposta da chapa apresentada por ele deveriam manter-se sentado. Observa-se que não foi feito uma verificação de quórum, e a votação não foi nominal, o que impede a possível análise pelo poder judiciário da legalidade do pleito, e da legalidade dos votantes.

Altercação

Lamentavelmente, durante a breve discussão sobre a formação da comissão eletiva, um associado e uma pessoa identificada com irmão de João Martins trocaram insultos e ameaças mútuas.

Sem debates

Observa-se também que a forma como foi conduzida a assembleia não permitiu o debate sobre o pleito. Em menos de 50 minutos a assembleia foi dada por encerrada pelo próprio João Martins.

Durante a breve fala, limitada por Martins, inicialmente por três minutos, e depois ampliada para cinco minutos, Cardoso afirmou a necessidade de uma ampla discussão sobre o pleito e o processo eletivo conduzido pela Faeb.

Negado direito ao debate, a proposição de Cardoso foi rejeitada por Martins, sem que a assembleia deliberasse.

Impugnações

Insatisfeito com a condução do processo, Wilson Cardoso protocolou três pedidos administrativos de impugnação da assembleia, e prometeu judicializar ,mais uma vez, o processo eletivo.

21 anos de poder

Presidindo a entidade por 15 anos, além dos seis anos que ocupou a vice-presidência da Faeb, João Martins enfrenta uma oposição liderada pelo pecuarista e prefeito de Andaraí, Wilson Paes Cardoso. Insatisfeito com a condução ilegal do processo eletivo, Cardoso propôs ação judicial. Os argumentos dele foram suficientes para que a Justiça do Trabalho decretasse a ilegalidade do processo eletivo. O que conduziu a publicação de edital para convocação da assembleia com a finalidade de formar a comissão eleitoral.

Leia +

Justiça determina suspensão da eleição da Faeb, e Chapa Renovar requisita afastamento do presidente João Martins e instalação de comissão eleitoral independente

Gestão da Faeb omite informações e documentos referentes ao processo eleitoral

Gestão de João Martins na presidência da Faeb é suspeita de grave irregularidade. Pecuarista participa de 17 representações em entidades distintas

Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: diretor@jornalgrandebahia.com.br.