Por unanimidade, Alba aprova projeto com a finalidade de preservar a cultura baiana e nordestina

Artistas e deputados baianos comemoram aprovação da Lei que garante participação no São João e São Pedro.

Artistas e deputados baianos comemoram aprovação da Lei que garante participação no São João e São Pedro.

O clima de junino tomou conta da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na tarde desta terça-feira (16/06/2015) durante a votação que aprovou o Projeto de Lei 21.334/2015 que reserva 60% de cotas para artistas que propagam a cultura baiana e local, durante eventos, shows e festejos no Estado da Bahia. Teve até cantoria de deputados e artistas que assistiam a sessão.

O líder do governo e deputado estadual Zé Neto (PT), comemorou a aprovação. “Esse é um momento importante da cultura baiana, da expressão de todas as nossas culturas, e de expressões do nosso povo baiano, já que com a nova lei, que será regulamentada no prazo de 180 dias pelo governo do estado, está garantido o percentual mínimo de 60% de contratações de artistas e conjuntos musicais que expressam e valorizam a cultura baiana para eventos culturais no nosso estado”, ressaltou.

O PL é autoria do poder executivo e foi resultado de uma parceria entre o líder do Governo, deputado Zé Neto (PT), e da Oposição, deputado Sandro Régis, tendo o apoio do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT) e ajuste do deputado Joseildo Ramos (PT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dando constitucionalidade à iniciativa.

Zé Neto aproveitou também para ressaltar a importância dos envolvidos. “Quero agradecer ao presidente Marcelo Nilo, que conseguiu agregar governo e oposição, tendo a presença importante também da deputada Luiza Maia, autora do primeiro projeto, motivando este debate na casa. Também ao presidente da CCJ, Joseildo Ramos, ajustando o projeto para que não houvesse nenhuma irregularidade e contribuindo para que obtivéssemos unanimidade na votação. Ao relator Rosemberg Pinto, que todos sabem de sua ligação com a cultura baiana. E também a oposição, liderada pelo deputado Sandro Régis, fundamental, para que juntos, fizéssemos esse pacto e dispersássemos as formalidades possibilitando esta festa linda”, destacou.

Coautor de projeto, Leur Jr. destaca empenho em favor da cultura regional 

O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), comemorou a aprovação do projeto de lei que destina um percentual mínimo de 60% das contratações para atividades culturais com recursos do Estado para artistas que divulgam a cultura baiana e regional. Leur Jr. destacou a importância de serem preservadas as características da cultura regional, sendo o forró, por exemplo, uma das marcas da festa de São João. No texto fica determinado que os critérios de contrato daqueles artistas que cantam e expressam essa cultura devem ser priorizados na realização dos shows juninos e do Carnaval. A regra é válida também para os convênios do Estado com as prefeituras.

– Foi uma grande satisfação participar desse esforço de aprovar uma lei que só vai beneficiar a cultura baiana, valorizando artistas que mantém as tradições de nossa terra, como é o forró no São João, a maior festa da Bahia. Assinar esse projeto deu uma sensação de dever cumprido com a nossa expressão cultural, algo que vinha sendo acalentado, principalmente pelos forrozeiros que fizeram campanha em favor da matéria. – Avaliou.

Projeto não cria apenas cotas para artistas, mas valoriza cultura popular, inclusive o carnaval, diz Joseildo

Responsável pela reformulação do Projeto dos Forrozeiros, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia, com a presença de 61 deputados, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) alertou que o texto do projeto não prevê apenas “cotas” para os artistas de forró. Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a matéria destina um percentual mínimo de 60% das contratações para atividades culturais com recurso do Estado para artistas que expressam a cultura baiana e regional. O texto estabelece que festejos típicos de grande expressão cultural, como São João e Carnaval, que recebem verbas estaduais, passem a contratar também 60 % dos artistas e grupos que preservem as características culturais específicas de cada festa. A regra vale, inclusive, para recursos repassados via convênio para as prefeituras.

– O projeto vai além do São João e não existe reserva de vagas para artistas baianos, o que era inconstitucional. Atacamos o coração da proposta que é preservar a tradição, a nossa identidade e valorizar a cultura local e regional – Comentou o parlamentar.

Para efeito da Lei, a matéria considera expressões da cultura baiana e regional toda e qualquer manifestação artística consagrada historicamente pelo povo baiano, seja na literatura, culinária e música, a exemplo do samba, samba de roda, cantoria, axé, bumba-meu-boi, frevo, capoeira, afoxé, forró, repente, dentre outras, reconhecidas pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb).

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