Relação do Poder Judiciário com a imprensa baiana é discutida durante encontro entre magistrados e jornalistas

Presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco; presidente da ABI, Walter Pinheiro; e os palestrantes juiz Mário Albiani Alves Junior e o professor Doutor Sérgio Mattos.

Presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco; presidente da ABI, Walter Pinheiro; e os palestrantes juiz Mário Albiani Alves Junior e o professor Doutor Sérgio Mattos.

Magistrados e jornalistas participaram, na manhã desta quarta-feira (20/05/2015), no Sheraton da Bahia Hotel, do “1º Encontro Justiça e Imprensa na Bahia”.  O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (Sinjorba) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI), abriu espaço para o debate sobre diversos temas relativos às suas atividades.

Na palestra de abertura, o juiz Mário Albiani Junior ressaltou a importância do seminário. “Eu acredito que esse diálogo com a imprensa é fundamental para que se busque o caminho para evitar a excessiva judicialização, que tem abarrotado o Judiciário e impedido seu funcionamento”, pontuou. Ele falou sobre os limites e responsabilidade de atuação do jornalista. “A liberdade de expressão constitui importante ganho político e social no Estado de Direito. A Constituição estabelece garantias como a liberdade de expressão e de imprensa, mas cabe ao Judiciário decidir a respeito desses temas sem ter a Lei de Imprensa. Diante desse vácuo legislativo, surgiu a indústria dos danos morais.”, problematizou.

Em seguida, o jornalista e professor Sérgio Mattos explanou sobre a judicialização do jornalismo. “Estamos atravessando um período em que o conceito de equilíbrio entre os três Poderes está sendo posto em cheque em face do fenômeno da judicialização. E esse processo tem atingido a imprensa na rotina de produção de conteúdo. É o que muitos têm chamado de ‘judicialização da pauta jornalística’”. Ele destacou que, nos últimos anos, tem acompanhado várias tentativas de cerceamento da liberdade de expressão com ajuizamento de ações contra os profissionais.

Ao final dos painéis, o público participou ativamente do debate com os palestrantes, os representantes da AMAB, Sinjorba e ABI, e com o advogado João Daniel Jacobina, que representa judicialmente tanto magistrados quanto jornalistas. Os presentes se manifestaram expondo suas dúvidas e fazendo comentários sobre os temas abordados. Foram levantadas questões como processos movidos contra jornalistas, responsabilidade dos profissionais de comunicação e pontos de convergência entre a atuação das duas categorias.

Ao encerrar o evento, a Presidente da AMAB, Marielza Brandão Franco, ressaltou que o objetivo do evento foi cumprido. “Conseguimos a aproximação entre magistrados e imprensa e suscitamos a reflexão sobre os temas sugeridos. Vimos que, de parte a parte, há essa angústia no exercício da profissão, e vamos estreitar cada vez mais a relação e o diálogo para que a gente se conheça melhor e esclareça as dúvidas que temos”, disse. Durante o encontro, a AMAB também apresentou a campanha Questão de Justiça.  A 2ª secretária da entidade, a juíza Carla Ceará, falou das dificuldades enfrentadas pelos magistrados, como falta de estrutura nas comarcas, poucos servidores, insegurança e o número reduzido de juízes. No 1º Grau, porta de entrada do cidadão no Judiciário, cada juiz tem, em média, 6,8 mil processos para julgar. “A maior angústia é a impossibilidade, diante dos problemas, de fornecer uma justiça de forma mais célere e com qualidade”, citou.

O Presidente da ABI, Walter Pinheiro, destacou a necessidade de continuar o diálogo, inclusive, com outras edições do evento. “Que outros encontros ocorram com a participação de estudantes, OAB. Ministério Público e outros órgãos, para discutir temas que são importantes para todos nós e para a comunidade”.

Compuseram a mesa a Presidente da AMAB, juíza Marielza Brandão Franco; a do Sinjorba, Marjorie Moura; o Presidente da ABI, Walter Pinheiro; o vice-presidente da ABI, Ernesto Marques; a juíza Carla Ceará, 2ª secretária da AMAB; o advogado João Daniel Jacobina; e os palestrantes, o juiz Mário Albiani Alves Junior e o jornalista Sérgio Mattos.

*Com informações da AMAB.

Confira imagens do evento

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Marielza Brandão Franco, Walter Pinheiro, Mário Albiani Alves Junior, e Sérgio Mattos
Carlos Augusto e Mário Albiani Alves Junior
Carlos Augusto, Ernesto Marques, e Sérgio Jones
Sérgio Augusto Soares Mattos e Carlos Augusto
Carlos Augusto e Kardelícia Mourão Lopes (Kardé Mourão)
 

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