Prefeitura de Feira de Santana prepara edital de licitação para limpeza pública. Contrato atual com a Sustentare tem duração de seis meses

Vista aérea do aterro da Sustentare em Feira de Santana, registrada em 27 de novembro de 2014. Aterro foi interditado pela justiça por crime ambiental.

Vista aérea do aterro da Sustentare em Feira de Santana, registrada em 27 de novembro de 2014.

A Secretaria Municipal de Serviços Públicos prepara edital de licitação  da limpeza pública, a ser concluído dentro dos próximos dez dias, para submeter à análise da Procuradoria Geral do Município, para, em seguida, ser publicado. A intenção, de acordo com o secretário Justiniano França, é que entre março e abril todo o processo esteja concluído.

O contrato atual de limpeza pública com a empresa Sustentare, iniciado em janeiro passado, é emergencial e tem duração de seis meses. Existe, ainda, por parte do Ministério Público Estadual,  a possibilidade de fechamento do aterro sanitário, considerando algumas pendências que, segundo o MPE, precisam ser sanadas.

A empresa ainda não foi notificada. O secretário informa que tão logo ocorra a notificação, a Prefeitura vai adotar as providências necessárias para que a população não seja prejudicada. “Queremos deixar bem claro que em nenhuma momento corremos o risco de deixar de recolher os resíduos sólidos da cidade”, salienta Justiniano França.

Embora o questionamento do Ministério Público tenha sido feito à empresa e não à Prefeitura, o caso é também de interesse do município, já que os resíduos recolhidos na cidade são depositados no aterro sanitário.

“Nosso objetivo é resolver isso de uma vez por todas e garantir um contrato com prazo mais longo, de 36 meses”, frisa Justiniano França. A empresa que desejar participar da licitação terá, obrigatoriamente, que apresentar todas as condicionantes exigidas para a liberação de licença pelos órgãos ambientais, mostrando assim sua capacidade de gerenciar os resíduos sólidos produzidos no município.

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