O estado de Alagoas e as cidades de Itabuna, na Bahia, e Fortaleza foram o estado, o município e a capital com maiores Índices de Homicídios de Adolescentes (IHA) em 2012, conforme pesquisa divulgada na quinta-feira (28/01/2015) pelo governo federal, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Ao participar da solenidade de divulgação da quinta edição do IHA, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, anunciou a criação de um grupo interministerial para elaborar o Plano de Enfrentamento à Violência Letal de Crianças e Adolescentes. Ideli pretende inserir o plano nas propostas da União para assumir parte da responsabilidade sobre segurança pública, que hoje é atribuição estadual. Ela informou que, desde a Copa do Mundo, algumas ações são implementadas pelos centros integrados de Comando e Controle instalados em capitais brasileiras.
Os dados da pesquisa indicam que o Nordeste é a região com maior índice, registrando 5,97 homicídios de adolescentes por mil habitantes dessa faixa etária.
Conforme o indicador, se nada mudar, 5,97 de cada mil jovens com 12 anos em 2012 serão assassinados antes de completar 19 anos, em 2019. No Brasil, a taxa é 3,32 por mil. Acima dela também ficaram o Centro-Oeste (3,74) e o Norte (3,52). No Sul do país, o IHA chegou a 2,44 por mil jovens e, no Sudeste, a 2,25.
Apesar de menos populoso, o Nordeste ficou à frente do Sudeste em números absolutos de homicídios esperados para adolescentes entre 2013 e 2019. A perspectiva é 16.180 contra 14.323.
Os três estados em que o índice foi mais elevado são da região. Alagoas ocupa a primeira posição, com 8,82 adolescentes assassinados em cada mil. A Bahia, com 8,59 por mil, ficou com a segunda colocação, seguida pelo Ceará, com 7,74 por mil. Entre os dez estados com maiores taxas, incluem-se a Paraíba (5º), o Rio Grande do Norte (6º) e Pernambuco (10º). O Piauí e o Maranhão ficaram abaixo da média nacional, com IHA de 2,26 e de 2,98 adolescentes por mil habitantes de 12 anos em 2012.
Capitais do Nordeste também ocuparam as três primeiras posições entre as que apresentam maior risco de assassinato para adolescentes. Fortaleza encabeça a lista, com 9,92 homicídios por mil adolescentes com 12 anos em 2012. Na sequência, vêm Maceió, com 9,37, e Salvador, com 8,32.
Há sete anos, a capital cearense tinha taxa bem menor: de 2,35 adolescentes por mil. Entre 2011 e 2013, o indicador saltou de 5,71 para 9,92, resultando em número absoluto de mortes esperadas entre 2013 e 2019 superior ao de São Paulo, que tem população de adolescentes quatro vezes maior.
Em Fortaleza, 2.988 adolescentes com 12 anos em 2012 podem ser assassinados até 2019, contra 2.297 na capital paulista. Se comparada ao Rio de Janeiro, a capital do Ceará pode perder o dobro de adolescentes entre 2013 e 2019, apesar de a população nesta faixa etária ser menos que a metade da registrada na capital fluminense.
Em todo o país, três cidades tiveram índices superiores ao de Fortaleza: Serra, com 9,95, e Cariacica, com 10,47, ambas no Espírito Santo, e Itabuna, na Bahia, com 17,11.
Em 2012, Itabuna teve a maior taxa do país, com aumento de mais de 100% em relação a 2011, quando o índice alcançou 8,08. A população de 12 anos ou mais no município era 23.519. De acordo com o levantamento, o quadro aponta para 387 homicídios até 2019.
A pesquisa não apontou causas para o aumento expressivo do índice em cidades nordestinas, já que são desconhecidas as circunstâncias dos assassinatos. O banco de dados usado pelos pesquisadores foi o do DataSUS, porque nem todos os governos estaduais abastecem o Sistema Nacional de Estatística de Segurança Pública e Justiça Criminal, do Ministério da Justiça.
O pesquisador Ignacio Cano, do LAV-Uerj, reconheceu aumentos expressivos em áreas com crescimento econômico rápido, associado ao aumento demográfico de jovens. Na mesma linha, o secretário nacional da juventude, Gabriel Medina, afirmou que países da América Latina que vivenciaram quedas de desigualdade não apresentaram redução da violência como consequência
Unicef considera “inaceitável” número de assassinatos de adolescentes no Brasil
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) considerou “inaceitável” o Índice de Homicídios de Adolescentes no Brasil (IHA), que atingiu em 2012 o maior patamar de sua série histórica. O Unicef participou da pesquisa divulgada na quinta-feira (28/01/2015) pelo governo federal, o Observatório de Favelas e o Labotarório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj). O Brasil só fica atrás da Nigéria em números absolutos de adolescentes mortos.
Problema é complexo e exige mobilização nacional, diz Gary Stahl, do Unicef Tânia Rêgo/Agência Brasil
“De alguma forma, é uma expressão das desigualdades no Brasil, e o Unicef reconhece que a situação das desigualdades está melhorando, mas essa é uma crise absoluta e inaceitável”, disse Gary Stahl, representante do fundo no país. Para ele, “é inaceitável que um país com tantos avanços na área de direitos humanos não esteja conseguindo evitar as mortes desses meninos”. Segundo Stahl, o Brasil está diante de um problema complexo e urgente que “exige uma mobilização nacional”.
O representante do Unicef ressaltou que o grande número de homicídios não solucionados agrava o problema. Para ele, isso dificulta a avaliação das políticas públicas adotadas pelo país. “Fica muito difícil saber se as políticas públicas estão no rumo certo.”
Além de ser o segundo país em números absolutos, o Brasil tem a sexta maior taxa de homicídios entre adolescentes: “Entre 192 países, o Brasil é o segundo ou o sexto. Nem um nem outro é um lugar onde o Brasil quer estar”, disse o representante do Unicef.
Gary Stahl afirmou que a violência vitimiza mais alguns grupos do que outros. Para ele, trata-se de uma “violação brutal e sistemática” dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente negros que vivem na periferia das cidades.
O secretário nacional da Juventude, Gabriel Medina, ressaltou que os dados mostram que o caminho é o oposto do armamento da população e da redução da maioridade penal. Medina acrescentou que parte da sociedade encara os adolescentes como autores da violência, quando, muitas vezes, são as vítimas.
Segundo a pesquisa divulgada hoje, a o Índice de Homicídios de Adolescentes do Brasil atingiu o maior patamar da série histórica em 2012, com a projeção de que, de cada mil adolescentes que tinham 12 anos em 2012, 3,32 vão morrer assassinados antes de completar 19 anos. Com esse IHA, o país perderia 42 mil adolescentes entre 2013 e 2019 vítimas de assassinato.
*Com informações da Agência Brasil.
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