Julgamento da ação criminal contra José Ronaldo de Carvalho, prefeito de Feira de Santana, depende do voto do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim

Prefeito José Ronaldo de Carvalho. Decisão da justiça define os conceitos de tempo e liberdade para Ronaldo.

Prefeito José Ronaldo de Carvalho. Decisão da justiça define os conceitos de tempo e liberdade para Ronaldo.

Espelho da ação criminal contra José Ronaldo de Carvalho e Constantino Portugal dos Santos.

Espelho da ação criminal contra José Ronaldo de Carvalho e Constantino Portugal dos Santos.

Na quinta-feira (26/02/2015) os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) retomaram a votação do processo nº 0023133-08.2013.8.05.0000. Com a finalidade de decidir se José Ronaldo de Carvalho, prefeito de Feira de Santana (DEM); e Constantino Portugal dos Santos, ex-servidor do município, devem responder ao processo por crime de responsabilidade.

Além do relator, desembargador Jefferson Alves de Assis, votaram favorável à procedência da ação criminal os desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo e Joanice Maria Guimaraes de Jesus. Contra o voto do relator, e favoráveis a rejeição da denúncia, votaram Mario Alberto Simões Hirs e Nágila Maria Sales de Brito.

O placar, com três votos favoráveis a denúncia, e dois votos contrários, elevou substancialmente o valor da decisão do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim. Cabe a ele empatar a votação, contribuindo pela rejeição da denúncia, ou, acompanhar o voto do relator pelo acolhimento da denúncia. Decidindo ao final do processo criminal, se Ronaldo e Constantino são inocentes ou culpados.

A decisão

O corte do fio que segura a mítica espada de Dâmocles está sob o domínio do desembargador Osvaldo Bomfim. Deve o magistrado julgar conforme a Lei, a consciência e a ciência jurídica, levando em consideração todas as particularidades do caso em tela.

O resultado final desta fase do julgamento eleva a tensão entre os envolvidos. O magistrado, com a experiência de quem julga em uma corte superior, sabe que o voto não apenas define, em parte, o futuro dos réus. Mas, também, sinaliza para sociedade os valores a serem reificados.

Observando este contexto, o desembargador Osvaldo Bomfim age com a prudência necessária ao pedir vistas ao processo. Com a justa finalidade de analisar em profundidade o processo. Proferindo com sabedoria jurídica e de forma consciente o voto final.

Adiamentos

Analisando que por três vezes ocorreu pedido de vista do processo. O que conduziu ao adiamento da decisão final sobre o acolhimento ou rejeição da denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra José Ronaldo e Constantino Portugal. A partir de análises, pode-se inferir que a trajetória de vida do político José Ronaldo, e os vínculos estabelecidos com diferentes setores da sociedade baiana, lhe conferiram credibilidade para que os julgadores analisem o caso com a retidão necessária.

Inocente ou culpado, a sociedade baiana e os feirenses esperam descobrir a partir da decisão dos desembargadores. Inocentado, Ronaldo pode figurar como vítima de uma articulação perversa cuja a finalidade era lhe tirar a vida política. Condenado, terá que escolher um nome, entre os que lhe seguem, com a finalidade disputar o pleito municipal de 2016. A condenação, também, compromete a trajetória política de Ronaldo e o legado de três administrações.

Tempo e verdade

Tempus fugit (o tempo foge) para os que no poder se encontram. O poeta romano Públio Virgílio Maro (70 a.C. – 19 a.C.) proclamava, na primeira Écloga, “liberdade ainda que tardia”. Tempo e liberdade, dois valores que sopesam na balança da justiça, a favor, ou contra José Ronaldo e Constantino Portugal.

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Caso Constantino

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).