Salvador | Evento na Praça do Campo Grande marca comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção

A Divisão de Combate à Corrupção (Diccor) do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e os órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado participam, na terça-feira, 9 de dezembro de 2014, de evento público na Praça Campo Grande, em comemoração ao Dia Internacional contra a Corrupção. Das 9h às 17h, representantes de todos os órgãos públicos que integram a Rede de Controle mostrarão ao público presente as ações, iniciativas e resultados do trabalho desenvolvido para o combate à corrupção. Após a abertura, às 9h, haverá um abraço simbólico representando a união de todos na luta contra a corrupção. Os órgão públicos convidam o cidadão a participar do ato. Durante todo o evento, cartilhas, folderes e outros materiais com orientações serão distribuídos ao público presente acerca da atuação dos órgãos públicos no combate à corrupção.

Realizada anualmente pelos órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública, a comemoração do Dia Internacional contra a Corrupção, 9 de dezembro, este ano integrará a Semana do Ministério Público que, entre outras iniciativas, realizará ações de atendimento ao cidadão na Praça Campo Grande.

No evento, o MPF/BA, além de prestar contas à sociedade da atuação da Divisão de Combate Corrupção, disponibilizará um posto da Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC) para orientar e receber denúncias do público presente por meio do Portal do Cidadão (www.cidadao.mpf.mp.br).

A SAC vai funcionar das 9h às 17h, e vai realizar registro das demandas de atribuição do MPF; orientar o cidadão quanto às demandas vinculadas ao MPF, divulgar o Portal Cidadão, Portal Transparência (www.transparencia.mpf.mp.br) e outros recursos disponíveis aos cidadãos para oferecimento de representação e consulta de andamento de processos e procedimentos no MPF.

O público infantojuvenil também é esperado com uma programação voltada para ele. Bonecões da Turminha do MPF estarão a postos para recebê-lo, com material informativo especialmente elaborado para o cidadão jovem e mirim.

Quanto à prestação de contas da atuação da Divisão de Combate à Corrupção, registre-se que, desde que criada, em agosto de 2012, a Diccor já ajuizou 2.404 ações penais e 447 ações civis por improbidade administrativa por meio dos procuradores da República que atuam na Bahia e nas 12 unidades do MPF no interior. Atualmente, a divisão tem 331 ações de improbidade e 151 ações penais tramitando, relativos aos quatro ofícios da Diccor na capital, além de 743 ações por improbidade e 473 ações penais que tramitam como resultado da atuação das unidades do MPF no interior.

Dia 9 de dezembro – A data foi instituída como Dia Internacional contra a Corrupção em referência à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que foi assinada por diversos países em 9 de dezembro de 2003, na cidade de Mérida, no México. A ideia central da data é fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no mundo todo. Diversas ações serão realizadas pelo MPF em suas diversas unidades espalhadas pelo Brasil.

Rede de Controle – A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da função de controle sobre a gestão pública. Atua em âmbito nacional por meio da Rede Federal e possui também unidades estaduais. Na Bahia, foi criada em 17 de setembro de 2009 e reúne representantes do Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Tribunal de Contas dos Municípios, Auditoria Geral do Estado da Bahia, Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Tribunal Regional Eleitoral e Procuradoria Geral do Estado.

Agenda

O quê? Dia Internacional Contra a CorrupçãoOnde? Praça Campo Grande

Quando? 9 de dezembro 2014, das 9h às 17h

Programação MPF/BA

Sala de Atendimento ao Cidadão – denúncias e orientaçõesBalanço da atuação da Divisão de Combate à corrupção

Bonecões da Turminha do MPF

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