Criação da Câmara do Norte, arrecadação de custas judiciais, movimentação na carreira, folha de pagamento do Poder Judiciário, investimentos em tecnologia, política de valorização do primeiro grau e um balanço dos primeiros dez meses da atual administração.
Estes foram alguns dos temas tratados na reunião do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Eserval Rocha, e seus assessores, com 11 juízes da região, nesta terça-feira, (16/12/2014) em Euclides da Cunha, onde aconteceu último encontro com magistrados em 2014.
No total, foram 10 reuniões, com a participação de 181 juízes, em encontros realizados em 10 comarcas estratégicas das regiões baianas.
Os magistrados se reuniram com a Presidência nas cidades de Feira de Santana, Irecê, Ipiaú, Vitória da Conquista, Eunápolis, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Ilhéus, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha.
No encontro de Euclides da Cunha, com duração de cinco horas, o presidente Eserval Rocha voltou a comentar sobre a intenção de criar uma Câmara no Norte do Estado, dando seguimento ao processo de descentralização do segundo grau de jurisdição.
A Câmara do Oeste deverá ser instalada até o final de janeiro de 2015 e já foram abertos editais para preenchimento de quatro vagas de desembargador. O objetivo da câmara é permitir ao jurisdicionado recorrer de sentenças na região onde mora, em vez de precisar vir para Salvador.
O diretor-geral do Tribunal de Justiça, Franco Bahia, anunciou R$ 9,2 milhões em investimentos nos fóruns da região: Euclides da Cunha terá R$ 262 mil para reforma; Jeremoabo, R$ 195 mil; e Monte Santo, R$ 191 mil. Em Paulo Afonso, que terá novo prédio, serão aplicados R$ 7 milhões.
Também passarão por uma reforma geral os seguintes fóruns: Casa Nova, R$ 296 mil; Campo Formoso, R$ 245 mil; Curaçá, 234 mil; Itiúba, com reforma em andamento, R$ 109 mil; Jaguarari, R$ 158 mil; Pilão Arcado, R$ 100 mil; Pindobaçu, R$ 175 mil; e Sento Sé, R$ 259 mil.
Participaram da reunião os magistrados Alcina Mariana da Silva, de Cansanção; Adriano de Almeida, Adriano Moura, Daniel Pondé e Rosalino Almeida, de Paulo Afonso; Matheus Moitinho, de Chorrochó; Paulo Eduardo Moreira, de Jeremoabo; Paulo Ramalho Neto, de Tucano; Sirlei Caroline Santos, de Monte Santo; Eduarda Vital, de Euclides da Cunha; e Reginaldo Cavalcante, de Paulo Afonso.
PJe
Na segunda-feira (15),o presidente visitou o fórum de Paulo Afonso e conversou rapidamente com os juízes. A comarca começa a receber, exclusivamente, a partir de 19 janeiro, petições pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) Ao todo, já são 34 unidades judiciais a operar com o sistema.
“Há uma expectativa positiva entre os advogados para que se comece o quanto antes o processo eletrônico”, disse o juiz Adriano de Almeida, da 2ª Vara Cível. O magistrado agradeceu o presidente do TJBA pelo apoio para que a Comarca de Paulo Afonso fosse elevada de Entrância Intermediária para Final.
Em seguida, a comitiva esteve em Jeremoabo e em Cícero Dantas, antes de fechar o ciclo de visitas em Euclides da Cunha.
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