Proposta do MPT encerra greve de terceirizada da Oi na Bahia

Procurador regional Antônio Messias Bulcão.

Procurador regional Antônio Messias Bulcão.

Proposta apresentada ontem (16/07/2014) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na audiência de julgamento do dissídio judicial da greve da ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia S/A, empresa terceirizada pela operadora de telefonia Oi no estado, resultou no fim da greve da categoria, que já durava 16 dias. Com o acordo aceito pelos desembargadores, trabalhadores e empregadores, a categoria volta ao trabalho nessa quinta-feira (17/07/2014). A proposta foi apresentada pelo procurador regional Antônio Messias Bulcão, logo após a leitura do parecer da desembargadora relatora do caso, Léa Nunes, na seção de dissídios do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.

Após várias tentativas de negociação frustradas a empresa deu entrada em pedido de dissídio coletivo de natureza jurídica, em que só se julga a legalidade ou não da greve. O TRT ainda tentou uma conciliação no último dia 7, mas não houve sucesso. Antevendo a possibilidade de, julgada legal, a greve permanecer por tempo indeterminado, o procurador conversou com patrões e empregados e em seguida apresentou proposta, aceita por todos. Ela prevê a volta ao trabalho nessa quinta, com garantia de manutenção de todos os empregos. Os dias parados não serão descontados, sendo que metade deles (oito dias) deverão ser compensados, enquanto a outra metade será paga. Também foi suspensa a multa de de R$100 mil imposta ao sindicato pelo não atendimento da determinação de manter 70% dos serviços.

As cláusulas econômicas da pauta de reivindicações deverá ser objeto de novo dissídio coletivo a ser julgado. A ARM Telecomunicações e o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado da Bahia (Sinttel-BA) vão dar entrada em novo processo a fim de que o Tribunal se pronuncie e defina percentuais de reajuste e demais cláusulas da pauta de reivindicações. O julgamento de hoje foi presidido pela vice-presidente do TRT5, desembargadora Nélia Neves. A empresa e o sindicato discutem reajuste salarial e pontos como o desconto nos contracheques em razão do controle de ponto eletrônico, que é feito por um sistema online.

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