Feira de Santana – Máfia do lixo: Sustentare emite nota onde nega envolvimento com contaminação do riacho das Panelas

Vista aérea do aterro da Sustentare em Feira de Santana. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Vista aérea do aterro da Sustentare em Feira de Santana. (Carlos Augusto | Jornal Grande Bahia)

Nota ao Jornal Grande Bahia enviada pela Sustentare.

Nota ao Jornal Grande Bahia enviada pela Sustentare.

A assessora de comunicação da Sustentare Serviços Ambientais S.A., Camila Cortez (Suprema Comunicação Interativa), encaminhou nota em 19 de fevereiro de 2014, solicitando direito de resposta com relação a matéria ‘Máfia do Lixo | Ministério Público apresenta prova de crime ambiental cometido pela Sustentare em Feira de Santana, enquanto INEMA autoriza contaminação do rio’, publicada pelo Jornal Grande Bahia.

Em nota, a Sustentare argumenta que “o local onde foi identificada a mortandade de peixes está fora da área de influência de qualquer drenagem proveniente do aterro sanitário.”, e que, “ao longo dos dez anos de operação do aterro sanitário da Sustentare em Feira de Santana/BA, nunca foi comprovado qualquer tipo de crime ambiental praticado por esta empresa.”. Também argumenta que “Em consequência do atendimento à todas as condicionantes estabelecidas pelo INEMA na Licença de Operação citada acima e, devido à eficaz operação do aterro sanitário, a renovação da Licença de Operação do aterro sanitário da Sustentare foi concedida em 08/02/2014, através da Portaria INEMA n° 6898.”.

Ocorre que o INEMA, ao longo de vários anos, autuou e multou a Sustentare por crimes ambientais. E crime, conforme apontando pelo dicionário Aurélio é: qualquer ato que suscita a reação organizada da sociedade; ato digno de repreensão ou castigo; e ato condenável, de consequências funestas ou desagradáveis. Portanto, a menos que os técnicos do INEMA que autuaram e multaram a Sustentare sejam um “monte de néscios”, e a menos que condenação administrativa não seja condenação, a Sustentare está correta na afirmação. Mas, o certo é que a empresa cometeu crimes ambientais, e recorre dos autos de infração e multas aplicadas.

Licenciamento e indignação 

Com relação ao licenciamento que a empresa conseguiu junto ao INEMA, causou indignação por parte de vários segmentos sociais a respeito do fato. No momento, a licença é objeto de investigação por parte do Ministério Público e da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia.

Mais investigações

Nos próximos dias o Jornal Grande Bahia pública novos documentos com relação a contaminação do Riacho das Panelas, com relação a omissão e conivência da EMBASA e com relação a multa aplicada à Sustentare pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA).

Baixe 1

Íntegra do direito de resposta encaminhado pela Sustentare em 19 de fevereiro de 2014

Baixe 2

Relatório da BIOAGRI assinado por Juliana Bombasaro

Conjunto de documentos referentes ao licenciamento da Sustentare – Portaria nº 6898

Relatório de Fiscalização Ambiental do INEMA de n° 1075, referente a identificação de crime ambiental cometido pela Sustenare, encaminhado pelo Ministério Público à Justiça.

Documentos do INEMA referentes a Sustentare Serviços Ambientais S/A.

Portaria 6898 emitida pelo INEMA concede LO a Sustentare, e autoriza a contaminação do Riacho das Três Panelas e do Rio Jacuípe.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).