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Governo da Bahia mantém incentivos fiscais para produtores de leite e frango

Reunião com Manuel Vitorino define manutenção de benefício fiscal.

Reunião com Manuel Vitorino define manutenção de benefício fiscal.

Depois do ano em que a seca foi mais rigorosa na Bahia, sendo o terceiro seguido de estiagem prolongada em diversas regiões do Estado, o Governo baiano decidiu manter os incentivos fiscais para as cadeias produtivas do frango e do leite, que foram diretamente afetadas pela falta de chuva.

Foi publicado no Diário Oficial do último final de semana o decreto 14.898/2013, que prorroga até 30 de junho de 2015 a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para as operações de venda de aves destinadas ao abate e para a indústria de laticínios.

Tanto na cadeia do leite quanto do frango (aves) há um processo de discussão permanente, nos últimos seis anos, inclusive com a inclusão de câmaras técnicas, no qual o deputado estadual Zé Neto (PT) tem trabalhado como interlocutor junto ao Governo do Estado.

Na última sexta-feira (27/12/2013), por exemplo, Zé Neto reuniu os presidentes do Sindileite, Paulo Cintra, e da Associação Baiana de Avicultura (ABA), Marcelo Plácido Corrêa, além do vice-presidente da ABA, Dario Mascarenhas de Oliveira, e demais representações dos setores, para uma audiência com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, na qual foi possível garantir os incentivos, confirmados pelo decreto. Segundo o deputado, “esses incentivos têm permitido que os dois setores venham apresentando resultados positivos, nos últimos anos”, como a ampliação da produtividade.

“Acho fundamental que nós tenhamos capacidade de manter esse diálogo, não só com essas cadeias do leite e do frango, mas com as demais cadeias produtivas. O Governo Wagner conseguiu estabelecer com as câmaras técnicas um nível de diálogo extremamanete salutar. Esse é um trabalho que deve ser ampliado permanentemente. Nessas duas cadeias, especialmente, eu tenho participado de forma muito contundente nos últimos anos e creio que essa interlocução junto ao Governo é fundamental para que as políticas sejam adotadas de forma mais responsável, legítima, e que produza um resultado muito maior do que uma decisão tomada em qualquer gabinete. Então, agradeço ao governador Jaques Wagner e parabenizo aqui ao secretário Manoel Vitório e aos representantes dos setores produtivos, que têm entendido que essa política de compartilhamento é fundamental para o desenvolvimento de nosso Estado”, comemorou Zé Neto.

Parceria com os setores

Em relação aos produtores de leite, o deputado Zé Neto foi um importante agente na construção do projeto para reestruturação da cadeia produtiva, tendo ajudado a idealizar a Câmara Consultiva do Leite na Bahia. Recentemente, Zé Neto comemorou a instituição da marca “Leite Bahia”, em dezembro deste ano, iniciativa que considerou como “um momento histórico”. Por conta do seu trabalho em prol da organização de pequenos produtores, do fortalecimento de cooperativas e da viabilização de melhorias para o setor nos últimos seis anos, o petista já foi chamado pelo governador Jaques Wagner, em diversas ocasiões, de “Zé do Leite” e “Pai do Leite na Bahia”.

Foi também o deputado quem intermediou a implantação da Câmara Temática de Aves e Suínos, inaugurada em fevereiro de 2010, além de intervir para que a edição de 2012, do Congresso Mundial de Avicultura, fosse realizada na Bahia. Em 2011, o Governo estadual anunciou investimento de aproximadamente R$ 700 mil na implantação de Unidades Frigoríficas Simplificadas de Abate de Aves. A medida contribuiu de forma positiva para o desenvolvimento sócio-econômico, sobretudo para os pequenos produtores, promovendo a geração de emprego e renda, além de melhorar a qualidade de vida nas cidades participantes, e no combate do abate clandestino.

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