As inscrições para os editais setoriais de arquitetura, urbanismo, patrimônio cultural e museus da Secretaria de Cultura (Secult), que tiveram portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 2, podem ser feitas até 21 de janeiro 2014. O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) alerta aos proponentes sobre a necessidade de se apressarem para atenderem às normas e prerrogativas exigidas.
“Em função da lisura, da transparência e da boa administração de verbas públicas, existem muitas regras que precisam ser atendidas. Por isso, os interessados devem ler com atenção os editais já disponíveis na íntegra no site da Secult”, explica a chefe da Assessoria Técnica do Ipac, Margarete Abud.
O edital de museus aceita projetos com o propósito de preservação, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização e até a qualificação da gestão e formação de pessoas que trabalhem com o tema.
Sítios arqueológicos
Já o de patrimônio cultural, arquitetura e urbanismo apoia propostas de preservação, salvaguarda, restauração, valorização, pesquisa, inventário, difusão, dinamização, formação e educação patrimonial. “É bom lembrar que, nessa categoria, podem se inscrever também projetos para sítios arqueológicos”, diz Margarete.
As propostas de patrimônio cultural podem abordar os bens materiais (edificações e obras de arte) ou os bens imateriais (manifestações culturais intangíveis). Os projetos de arquitetura e urbanismo devem integrar, obrigatoriamente, as poligonais de salvaguarda protegidas pela União, Estado ou Município.
Seja o primeiro a comentar