Feira de Santana: Consórcio Moradda/Falcão emite nota reafirmando responsabilidade da prefeitura com relação ao loteamento Parque Lagoa do Subaé

Loteamento Parque Lagoa do Subaé, em Feira de Santana. Pessoas em condição de vulnerabilidade social compraram lotes em uma região com características de brejo.

Loteamento Parque Lagoa do Subaé, em Feira de Santana. Pessoas em condição de vulnerabilidade social compraram lotes em uma região com características de brejo.

Loteamento Parque Lagoa do Subaé, em Feira de Santana. Condições sanitárias do loteamento coloca em risco a vida dos moradores.

Loteamento Parque Lagoa do Subaé, em Feira de Santana. Condições sanitárias do loteamento coloca em risco a vida dos moradores.

O empresário Wilson Falcão procurador da empresa João Falcão Urbanizadora Ltda. encaminhou nota à redação do Jornal Grande Bahia (JGB) elencando oito aspectos do processo de implantação do loteamento Parque Lagoa do Subaé.

Na abertura da nota, o empresário se diz surpreso com a matéria publicada no dia 4 de setembro (2013), pelo JGB, com título ‘Loteamento Parque Lagoa do Subaé, dois ex-vereadores e empresários de Feira de Santana estão envolvidos na venda de lotes sem infraestrutura a pessoas de baixa renda’. O que causa certa estranheza a equipe do jornal, pois foram trocados vários telefonemas sobre o assunto, antes da publicação da matéria.

Também, no mesmo dia, o segundo empresário envolvido na venda dos lotes do Parque Lagoa do Subaé, Everton Pereira de Cerqueira, diretor da Moradda, foi recebido e entrevistado pelo jornal. A entrevista foi publicada no mesmo dia, com o título ‘Ex-presidente da Câmara de Feira de Santana e diretor da empresa Moradda, Everton Cerqueira comenta sobre participação na venda de lotes no Parque Lagoa do Subaé’.

O conteúdo da nota emitida pela João Falcão Urbanizadora apenas reafirma o que foi publicado no jornal, no que sopese o ponto de vista do empresário Wilson Falcão. O que traz de novo é o fato do Ministério Público Estadual ter chancelado a venda dos lotes remanescentes. O que provoca certa curiosidade, uma vez que pessoas em vulnerabilidade social passaram a ocupar lotes em uma região com características de brejo, e sem as condições de infraestrutura adequadas. A situação destoa dos princípios com os quais o Ministério Público deva se pautar, e isto merece ser apurado.

Confira a íntegra da nota

Salvador, BA. 04 de Setembro de 2013

Jornal Grande Bahia

Rua Barão de Cotegipe, 878, Sala 101, CEP. 44001-550

Feira de Santana-BA

Att. Sr. Carlos Augusto

Ref. Loteamento Parque Lagoa do Subaé

Prezado Sr. Editor,

Fomos surpreendidos nesta manha de hoje, com a veiculação no site www.jornalgrandebahia.com.br, da matéria “ Loteamento Parque Lagoa do Subaé, dois ex-vereadores e empresários de Feira de Santana estão envolvidos na venda de lotes sem infraestrutura a pessoas de baixa renda “, e passamos a informar o que se segue :

1 – O Loteamento Parque Lagoa do Subaé na cidade de Feira de Santana – BA, foi aprovado em 29 de Abril de 1983, conforme Decreto Municipal numero 4587.

2 – O referido Loteamento se encontra registrado no cartório de registro de imóveis do 2 oficio sob matricula 9219, de 28 de outubro de 1984, composto de 2293 ( Dois Mil Duzentos e Noventa e Três ) lotes, divididos em 29 ( Vinte e Nove ) quadras.

3 – Quando da implantação do loteamento a cerca de 30 ( Trinta ) anos a empresa  seguiu o TAC – Termo de Acordo e Compromisso firmado com o município, onde ficou acordado a colocação de meios-fios, Abertura e Regularização de Ruas e Luz Elétrica.

4 – A manutenção de ruas no município são de responsabilidade do poder publico.

5 – O Serviço de Água e Esgoto não faziam parte das exigências Municipais na época de implantação do Loteamento, como ocorreu em diversos bairros de Feira de Santana.

6 – A empresa sempre pensando no social, dou a pedido do Prefeito Colbert Martins, a área para construção da escola Luciano Ribeiro, fora das áreas institucionais doadas

7 – Como em 1983 não havia legislação ambiental clara, fomos procurados em 2008 pelos representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre a vendas de alguns lotes remanescentes, bem como lotes vendidos e não pagos, inadimplentes, que sofreram cancelamento de contrato, e desta forma firmamos acordo com a SEMAM, com  anuência do Min. Publico para adequação as normas ambientais vigentes, conforme Processo 7394/08 de 07 de Julho de 2008

8 – O Consorcio Falcão – Moradda firmado em 17 de Setembro de 2003 teve como objetivo a comercialização dos lotes citados no item 7 anterior, com obrigação de abrir as ruas por ventura fechadas pelo mato, recolocação de meios-fios por ventura retirados, e luz elétrica, tão logo tenham casas construídas, já que a COELBA não aceita de outra forma devido ao roubo de fios tão comum nesta região, a Coelba passou cerca de mais de 01 ( Um ) ano sem ligar luz até o acordo firmado acima com a SEMAM

Certos da atenção dispensada e do espírito de justiça de V.S., nos colocamos ao inteiro dispor para quaisquer esclarecimento.

Atenciosamente

Hyldeth Ferreira Falcão

João Falcão Urbanizadora Ltda

CNPJ 14579031/0001-53

Av. Oceanica, Nr. 551 Sala 228,  EDF Barra Center, Barra,  Salvador BA

Sócia Administradora

Baixe a íntegra da nota

Nota emitida pela Moradda/Falcão sobre Loteamento Parque Lagoa do Subaé.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).