O ex-governador da Bahia Paulo Souto criticou o projeto do Governo Federal que cria o Novo Marco Regulatório da Mineração. Segundo ele, que é geólogo, o modelo sugerido no texto vai concentrar a exploração mineral no Brasil na mão de grandes empresas e deve inibir o investimento no setor. Ele ressaltou ainda que é necessário rediscutir a matéria e desmembrá-la em três proposições diferentes. A proposta foi enviada ao Congresso Nacional em junho e tramita em regime de urgência.
Na reunião da Bancada dos Deputados Federais do Democratas, realizada em Brasília-DF na manhã dessa terça-feira (13/08/2013), Paulo Souto destacou a necessidade de mudanças no sistema de exploração dos recursos minerais no Brasil, mas enfatizou que o Novo Marco Regulatório criado pelo Executivo irá desestimular investimentos no setor. “Estou convencido de que o projeto do governo vai ser extremamente prejudicial aos investimentos em mineração no país. É absolutamente imprescindível que esse projeto seja modificado, pois da forma como foi concebido concentra muito a mineração apenas nas grandes empresas do setor e sem dúvida inibe muito os investimentos em pesquisa mineral no país”, apontou.
Para Paulo Souto, o projeto deve ser dividido em três, como era anteriormente a intenção do governo: um projeto para criar a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), com caráter mais institucional; um projeto para tratar dos royalties da mineração, que é a compensação financeira; e outro, que demanda mais de tempo de discussão, tratando especificamente do marco regulatório.
“Considero minha obrigação, como geólogo e como brasileiro, chamar a atenção dos congressistas sobre as consequências danosas desse projeto aos investimentos em mineração no Brasil. Além disso, como a Bahia tem excelentes perspectivas no setor, claro que seria prejudicada com a aprovação do projeto”, declarou Paulo Souto.
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