11 parlamentares foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal

Ivo Cassol (PP-RO) é o primeiro senador e o 11ª parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ivo Cassol (PP-RO) é o primeiro senador e o 11ª parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ivo Cassol (PP-RO) é o primeiro senador e o 11ª parlamentar condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde a vigência da Constituição de 1988. Todas as condenações ocorreram a partir de 2010 e a demora no julgamento levou vários casos à prescrição. Se Cassol recebesse a pena mínima para o crime de fraude em licitação, de dois anos, sua pena iria prescrever no dia 17 de agosto. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses, pena que poderá ser cumprida em regime semiaberto, e recebeu multa de R$ 201,8 mil em valores ainda não atualizados.

A primeira condenação da história recente do STF foi a do então deputado federal José Gerardo (PMDB-CE), em maio de 2010. Ele foi acusado de crime de responsabilidade da época em que era prefeito de Caucaia (CE). A pena foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa.

O deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) foi condenado no mesmo mês por cometer crime de responsabilidade quando ocupava a prefeitura de Curitiba (PR), mas a pena prescreveu. O deputado federal José Tatico (PTB-GO) foi condenado em setembro de 2010 por crimes previdenciários, mas a prescrição também foi decretada porque ele completou 70 anos de idade e os prazos caíram pela metade.

Em outubro de 2010, o STF condenou o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos e quatro meses de prisão por desvio de dinheiro público. Ele é o único político que acabou preso, o que ocorreu em junho de 2013, quase três anos depois do julgamento.

Em setembro de 2011, o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi condenado a mais de três anos de prisão por fornecer laqueaduras gratuitas a eleitoras, mas ele recorreu e o processo ainda não foi encerrado. Em março de 2012, o STF condenou o deputado federal José Abelardo Camarinha (PSB-SP) a quatro anos de prisão por crime de responsabilidade, mas a pena acabou prescrita.

No final do ano passado, quatro deputados federais foram condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Pedro Henry (PP-MT) recebeu sete anos e dois meses de prisão, Valdemar Costa Neto (PR-SP) ficou com sete anos e dez meses, João Paulo Cunha (PT-SP) recebeu nove anos e quatro meses e José Genoino (PT-SP) foi condenado a seis anos e 11 meses. Todos apresentaram recursos, que serão julgados na próxima semana pelo STF.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).