Professores das universidades estaduais da Bahia aprovam assembleia para avaliar a deflagração da greve

Após o governo condicionar a continuidade da negociação a apresentação de uma contraproposta por parte do Movimento Docente, em reunião realizada no dia 23 de abril, os docentes das quatro universidades estaduais da Bahia aprovaram em suas respectivas assembleias, nos dias 8 e 9 deste mês, a entrega de um documento com as propostas consensuais dos docentes, nesta sexta-feira (10/05/2013). No documento, estabelecem o prazo de até a próxima terça-feira (14) para que o governo se pronuncie e retome imediatamente o diálogo. Caso não seja marcada a reunião, serão realizadas novas assembleias para avaliar a deflagração da greve.

Na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a assembleia aconteceu na última quinta-feira (8) e contou com a participação de 98 professores. Em vários pronunciamentos, foi ressaltado que a pauta de reivindicação foi protocolada em junho do ano passado, e que, portanto, houve tempo de sobra para fosse apresentada uma proposta satisfatória à categoria.

Na pauta consta a incorporação da gratificação das Condições Especiais de Trabalho (CET), em que a categoria exige o pagamento parcelado de 9%, concedido nos meses de maio e novembro, e a última parcela (5,2%) em dezembro deste. De acordo com o governo, há possibilidade de fechar essa parte no acordo, pois os recursos para a incorporação estão disponíveis no orçamento do ano em exercício. “Não há justificativa para a recusa da incorporação completa em 2013”, disse Elson Moura, coordenador da Adufs, durante a assembleia.

Sobre o reajuste salarial de 28% reivindicado pelo MD, a proposta do governo é de apenas 4%, a vigorar a partir de junho de 2014. Os professores aprovaram que o percentual seja de 14%, pago de forma parcelada nos meses de maio e setembro de 2014, sem prejuízo da reposição da perda inflacionária (reajuste linear) relativa ao ano em curso. A criação de um Grupo de Trabalho (GT) para formular uma nova proposta, em termos da valorização e da estrutura da Carreira Docente, iniciando os trabalhos no mês de janeiro de 2014, foi a alternativa da categoria para a sugestão de alteração do Estatuto do Magistério Superior.

Todas essas propostas foram aprovadas pelos professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), de Santa Cruz (Uesc) e do Sudoeste (Uesb), o que mostra a força e a coerência do MD das Ueba.

Reajuste Linear

O acordo assinado entre o governo e 18 sindicatos de servidores para reposição da inflação de 2012, no dia 3 de maio, que prevê o pagamento do reajuste em duas parcelas, sendo 2% até junho, retroativo a janeiro, e mais 3,84% a partir de julho, foi bastante criticado nas assembleias dos docentes.

“Durante todo o momento participamos das reuniões e mobilizações com os demais sindicatos para a construção de uma luta unificada, o que resultaria em maiores ganhos para a categoria. Esse acordo foi um engodo e traz grandes prejuízos para os servidores estaduais. As bases desses sindicatos foram lesadas pelo governo e pelas diretorias”, disse Elson Moura.

Mesmo não convocado a participar do encontro, o Fórum das ADs (que reúne as diretorias das quatro universidades estaduais da Bahia), foi a única entidade a não assinar o acordo, embora mobilizado na Governadoria e em defesa do reajuste linear de 5,84% retroativo a janeiro.

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