Deputados baianos aprovam reajuste para os servidores do Estado e do Poder Judiciário | Jornal Grande Bahia


Jornal Grande Bahia | Carlos Augusto | Publicado em 15/05/2013
Deputados baianos aprovam reajuste para os servidores do Estado e do Poder Judiciário
Zé Neto destacou que o DEM critica, mas oferece 0% para os servidores de Salvador e lembrou que, durante os sete anos do Governo Wagner, quem menos recebeu reajuste auferiu em torno de 30%.

Zé Neto destacou que o DEM critica, mas oferece 0% para os servidores de Salvador e lembrou que, durante os sete anos do Governo Wagner, quem menos recebeu reajuste auferiu em torno de 30%.

Os deputados estaduais baianos aprovaram, na noite desta terça-feira (14/05/2013), o Projeto de Lei 20.270/2013 – fruto de acordo entre o Executivo Estadual e representantes dos sindicatos de servidores públicos do Estado- que reajusta os salários destes trabalhadores. Este PL concede 2% de reposição salarial, retroativos a 1º de janeiro.

Também foi aprovada a urgência para a votação do projeto que concede mais 3,84% a partir de 1º de julho. Assim, o reajuste vai chegar a 5,84%. Esta reposição será agregada aos ganhos específicos das categorias, tratados nas mesas de negociações, previstos para 2013.

De acordo com o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT), no acumulado dos últimos sete anos,  quem menos recebeu reajuste auferiu em torno de 30%.

“Construímos, com enfrentamentos, resistência e responsabilidade, planos de carreira para 92 categorias, leis orgânicas, regimentos internos, e por aí vai. Uma busca incessante de não apenas dar um ganho salarial, mas de também fazer com que várias categorias, antes esquecidas, tivessem o ganho profissional”, lembrou o líder.

DEM critica, mas oferece 0% para os servidores de Salvador 

Atacado por opositores por negociar o reajuste salarial com servidores, o deputado Zé Neto lembrou a proposta de aumento do DEM para Salvador: “Agora o DEM está aí bancando de bacana. Mas cadê o aumento dos servidores de Salvador, governado pelo DEM? Zero por cento”.

O líder do Governo também criticou a fala de opositores contra líderes sindicais que negociaram a reposição salarial e desafiou os críticos a compararem os ganhos dos servidores no atual governo com as gestões anteriores: “Desafio qualquer um da oposição para comparar o que foi feito em seu governo e o nosso com relação aos servidores. Os servidores são pelegos por terem sentado à mesa com o governo? Por terem avaliado o reajuste com as contas em mãos? Aos trabalhadores, dignidade e respeito”.

Ganhos 

Zé Neto citou como exemplo o caso dos médicos, que irão chegar ao fim do ano com reajustes da ordem de até 230% de ganho real acima da inflação “Isso se deu através de um plano de carreira que foi uma conquista do Estado e dos trabalhadores, no debate, no diálogo e na discussão na mesa de negociação”, disse Zé Neto.

O parlamentar também pontuou o caso da Polícia Civil. “Havia policiais com até 29 anos de trabalho sem qualquer ascensão profissional, sem qualquer condição ou possibilidade de ascensão financeira em função da situação profissional da carreira. Hoje, temos um plano de carreira, diversas situações foram acordadas, agora em dezembro fizemos um bom acordo com a Polícia Civil, e a média de reajustamento acima da inflação já ultrapassa a casa dos 80%”.

De acordo com a Secretaria Estadual da Administração (Saeb), os soldados e cabos da Polícia Militar terão, entre 2007 e 2014, ganho real de mais de 100%,  cinco vezes maior que no período anterior (1999-2006), que foi de 20,98%.

Para os professores, a secretaria informa que os ganhos reais médios acumulam, até 2013, 45,99% de melhoria. Esses ganhos chegarão em 2014 a 54,61%, oito vezes os 6,57% do período 1999-2006.

Reajuste dos servidores do Poder Judiciário baiano 

Os deputados também aprovaram o PL 20.273, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que reajusta em 5,84% o salário dos cargos efetivos e comissionados do Poder Judiciário. Conforme sinalizou o relator desta matéria, deputado Álvaro Gomes (PCdoB), as despesas decorrentes da aplicação desta Lei ficam a cargo do Poder Judiciário, que tem independência administrativa e financeira. 2,0% será concedido retroativo a 1º de janeiro de 2013 e de 3,765 a partir de 01 de julho de 2013.

Carlos Geilson: “O governo poderia pelo menos recompor a inflação do período logo no primeiro semestre. Se o governo cortasse os gastos milionários com os Redas e PSTs e com o excesso de propagandas conseguiria dar um aumento digno aos servidores”

Carlos Geilson: “O governo poderia pelo menos recompor a inflação do período logo no primeiro semestre. Se o governo cortasse os gastos milionários com os Redas e PSTs e com o excesso de propagandas conseguiria dar um aumento digno aos servidores”

Assembleia aprova reajuste dos servidores sem acatar emendas da oposição

A bancada de oposição obstruiu a votação e tentou convencer os deputados da base do governo a acatarem as emendas propostas pela minoria, mas não obtiveram sucesso.

As emendas propostas visavam à ampliação do índice de reajuste do servidor para o patamar de 5,84%, que corresponde à reposição inflacionária de janeiro a dezembro do ano passado; a aplicação de um reajuste diferenciado para o magistério equivalente a 7,77%, mesmo índice aplicado para o piso nacional da classe e a garantia de um piso salarial correspondente ao valor do salário mínimo.

“O governo poderia pelo menos recompor a inflação do período logo no primeiro semestre. Se o governo cortasse os gastos milionários com os Redas e PSTs e com o excesso de propagandas conseguiria dar um aumento digno aos servidores”, afirmou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN).

O parlamentar ainda voltou a criticar a atuação dos sindicatos. “Não consigo acreditar que eles foram para a mesa de negociação e ainda assim aceitaram um aumento menor do que tinha sido enviado anteriormente à Assembleia. Esses representantes que estão nos sindicatos não representam às categorias. Os servidores querem e precisam pagar suas contas, com esse reajuste mal dá para comprar o pão francês para a família por quinze dias”, criticou o deputado estadual Carlos Geilson (PTN).

O parlamentar afirmou que não votou à favor do projeto por não concordar com o aumento pífio acordado entre o governo e sindicatos. “Apresentamos três emendas que beneficiariam os servidores, mas os governistas não aceitaram. O governo tem maioria, não precisa do voto da oposição para aprovar nada. Meu voto foi de protesto, foi de rejeição à essa vergonha de aumento”, pontuou Geilson.