Descrente de conclusão de obra, vereador pede à Prefeitura que recoloque pedras portuguesas no lugar
“Se pelo menos colocarem a pedra portuguesa no mesmo lugar que foi retirada, já estariam fazendo uma boa ação”. A declaração é do vereador Frei Cal, sobre a obra inacabada da Prefeitura Municipal na praça Monsenhor Renato Galvão.
Em discurso na Câmara, nesta quarta-feira (24/10/2012), o vereador lamentou o impasse em torno da obra. Segundo o vereador, a Prefeitura anunciou a reforma da praça “mas até o momento, não executou os serviços”.
Ele faz um alerta para que os fiéis da Igreja da Matriz estejam atentos ao caminhar pelo entorno da praça. Pois essas pedras continuam soltas.
O vereador Roberto Tourinho lembrou que a verba federal destinada para a execução destas obras havia sido suspensa.
“Em agosto deste ano, eu disse na tribuna desta Casa, com documentos em mãos, que a verba orçada para a reforma da Praça da Matriz foi cancelada pelo Ministério Público”, lembra.
Bens do prefeito Tarcízio e do empresário da Brasilpama estão indisponíveis em R$ 1,7 milhão, afirma Tourinho.
A Justiça resolveu colocar em indisponibilidade os bens do prefeito Tarcízio Pimenta e do proprietário da empresa Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda, segundo informa o vereador Roberto Tourinho.
Ele deu a notícia em pronunciamento na Câmara, nesta quarta-feira (24). De acordo com Tourinho, o total de bens indisponíveis é de R$ 1,7 milhão e diz respeito a superfaturamento em licitação.
No mês passado, o líder da bancada de oposição informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) observou irregularidades em uma licitação realizada pela Prefeitura de Feira de Santana no tocante a compra de kits de material escolar por meio da licitação 043/11 (Pregão Presencial nº 033/11).
Conforme as apurações de um conselheiro do TCU, afirmou Tourinho, a Prefeitura de Feira de Santana “copiou” o edital do Pregão Presencial da Prefeitura de Cubatão, estado de São Paulo, para beneficiar a empresa Brasilpama Manufatura de Papéis Ltda., vencedora do certame.
O vereador salientou que o levantamento de preços de mercado deixou de contemplar empresas atacadistas de Feira de Santana, como o Maskate e Bahia Artes Gráficas – que tinham orçamentos menores -, para fazer busca em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro e Paraná.
Por conta disso, Tourinho salientou que a Justiça determinou que chefe do Executivo teria que apresentar, no prazo de 15 dias, alegações de defesa ou recolher aos cofres do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia de R$ 1.709.675,00.
Lulinha afirma que Prefeitura continua distribuindo sementes “bichadas”
As sementes de feijão e milho “bichadas”, supostamente distribuídas pela Prefeitura às associações da zona rural de Feira de Santana, voltaram a ser alvo de discurso do vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha, na sessão da Câmara, nesta quarta-feira (24).
Ele afirmou que, apesar das denúncias e provas apresentadas sobre a má qualidade dos grãos, o Governo Municipal continua distribuindo as sementes com validade vencida.
“Os sacos das sementes que estão sendo distribuídas indicam que o prazo de validade é de agosto de 2012”, afirmou.
Como provas de que os grãos não servem para o plantio nem para o consumo, Lulinha trouxe, na sessão de ontem, amostras de feijão e milho contendo gorgulhos vivos (insetos que perfuram produtos como madeira, cereais e feijão armazenado, reduzindo-os a pó).
Segundo ele, apesar das evidências, o Governo Municipal ainda está questionando as denúncias. “Vou trazer provas aqui de que uma associação recebeu esse feijão assinado pela Secretaria de Agricultura”, garantiu.
Salientou também que, ontem, um presidente de uma associação da localidade de Ladeira, no distrito de Tiquaruçu, se recusou a receber o feijão, sob alegação de que o grão se encontrava com o prazo de validade vencido.
Lulinha ameaçou levar as provas para avaliação do Ministério Público, caso o Governo Municipal não suspenda a distribuição dessas sementes e continue contestando as denúncias.
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