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Prefeitura de Feira de Santana divulga lista de pré-selecionados do empreendimento Minha Casa Minha Vida

A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária divulgou, nesta terça-feira (02/10/2012), mais uma lista de pré-selecionados do Programa Minha Casa Minha Vida. As famílias contempladas são para os residenciais Iguatemi I, II e III, localizados no bairro Mangabeira, ao lado dos empreendimentos Rio São Francisco, Videira, Figueira e Santa Bárbara.

A lista já está publicada no site da Prefeitura de Feira de Santana, na opção Serviços, situada ao lado esquerdo da página, link Minha Casa Minha Vida. As famílias também podem conferir o material a partir desta quarta-feira (03/10/2012), na sede da repartição, localizada na avenida Sampaio, 371, Centro.

Foram divulgados 1.300 nomes para cerca de mil unidades do empreendimento, conforme determinação do Ministério das Cidades. O Governo Federal exige a indicação de 30% a mais de inscritos com relação a quantidade de imóveis disponibilizados.

O secretário municipal de Habitação, Gilberto Ruy Souza, explica que esta determinação é uma forma de garantir que todas as unidades serão ocupadas, uma vez que muitos convocados não comparecem, ou possuem problemas com documentação. Ainda de acordo com o secretário, a nova lista corresponde aos últimos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida 1. “Ainda teremos mais cinco mil unidades para indicação, sendo todas do Minha Casa Minha Vida 2”, afirma.

Modernização e capacitação da Guarda Civil Municipal garantidas

A devolução de recursos não utilizados pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev) obedece às normas estabelecidas pelos termos dos convênios firmados com o Governo Federal. Conforme o secretário Mizael Freitas, as verbas destinadas à modernização e capacitação da Guarda Civil Municipal são carimbadas e, por este motivo, não podem ser utilizadas para outras finalidades que não as especificadas.

Ele esclarece que do recurso proveniente do convênio de número 149, cuja verba era de R$ 422 mil, o Governo Municipal teve contrapartida de R$ 4.600 e devolveu aproximadamente R$ 100 mil. “A devolução do saldo correspondeu a R$ 150 mil devido aos juros do montante aplicado. As metas de modernização da Guarda Municipal foram todas atingidas com êxito, inclusive com participação maior do Município, que entrou com mais recursos para aumentar o quantitativo de metas”, explica.

Ainda de acordo com Mizael Freitas, a aplicação de mais recursos pelo Governo Municipal possibilitou a aquisição de um número maior de equipamentos. “Conseguimos a autorização de compra para duas motocicletas, e compramos quatro. A autorização era para aquisição de três viaturas, a Prefeitura comprou uma a mais. Já os coletes balísticos, cuja autorização era para compra de vinte, adquirimos um total de sessenta”, enumera.

Em relação às capacitações, o secretário informa que o recurso destinado foi para apenas três turmas e o Governo Municipal promoveu a qualificação de quatro, investindo mais R$ 18 mil. “A devolução dos recursos, portanto, não implica que não foram bem aplicados, pelo contrário. Quando as licitações são concluídas com valores inferiores aos que foram orçados, não podemos aplicar o saldo restante em outra meta. O caminho é mesmo a devolução”, reafirma Mizael.

Lançamento do Palco Feirense nesta terça

O Portal Palco Feirense, site especializado na cultura e arte de Feira de Santana, será apresentado nesta terça-feira (02/10/2012), às 10h, na Sala de Imprensa Arnold Silva, no Ceaf (Centro de Atendimento ao Feirense).

A iniciativa atende a uma solicitação dos artistas da cidade e foi elaborado pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom).

O portal funcionará como um banco de dados com informações concedidas pelos próprios artistas. A secretária de Comunicação Social, Madalena de Jesus, explica que o conteúdo ainda está em formação.

“Mas esperamos que com o trabalho conjunto entre a Secom e os artistas, o portal venha a se transformar em um referencial em conteúdo sobre os artistas e as manifestações artísticas da nossa cidade”, pontua.

Destinação adequada de pneus usados

A destinação final de pneus usados será assunto discutido em reunião, nesta terça-feira (02/10/2012), pelos engenheiros da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) e representantes das empresas fabricantes e revendedoras do produto. O evento, que conta com o apoio das secretarias municipais de Saúde (SMS) e Serviços Públicos (Sesp), será realizado no auditório do Hotel Acalanto, às 8h.

O secretário Antônio Carlos Coelho (Semmam) observa que é necessário discutir o recolhimento dos pneus velhos principalmente porque, espalhados em terrenos baldios, eles se tornam focos favoráveis a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

“Os pneus não representam apenas um problema ambiental, mas também de saúde pública, pois acumulam água das chuvas, formando ambientes propícios à disseminação de doenças, como a dengue. Além disso, a borracha não se degrada facilmente e, quando queimada a céu aberto, contamina o meio ambiente com carbono, enxofre e outros poluentes”, alerta.

As empresas fabricantes e revendedoras de pneus foram convidadas pela Semmam para participar do encontro. A reunião será presidida pelo engenheiro químico do órgãos, Roberto Nascimento Dias, diretor do Departamento de Atendimento, Protocolo e Arquivo, que representará o secretário Antônio Carlos Coelho. Já a explanação do tema, será feita pelo engenheiro agrônomo da Semmam, Eduardo Macário.

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