STF | Nova etapa do julgamento do mensalão inclui réus do núcleo político

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e Ricardo Lewandowski, chegam para sessão de julgamento . A Corte analisa hoje (17) se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e Ricardo Lewandowski, chegam para sessão de julgamento . A Corte analisa hoje (17) se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Começou há pouco no Supremo Tribunal Federal o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, a vigésima quarta sessão dedicada exclusivamente à ação. Os ministros da Suprema Corte começam hoje (17/09/2012) a analisar se houve pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de onde veio o termo “mensalão” usado pela imprensa.

No início da sessão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, fez um pequeno balanço sobre o último item julgado pelos ministros. Na ocasião, o tribunal condenou oito dos dez réus dos chamados núcleos financeiro e publicitário por lavagem de dinheiro.

A etapa do julgamento que começa nesta segunda trata dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo, devido a fatos ocorridos de 2003 a 2004. O capítulo inclui 23 dos 37 réus de todo o processo e é a maior fatia do julgamento. O Ministério Público (MP) denunciou um esquema de compra de apoio de deputados do PP, PTB, PL (atual PR) e PMDB.

O ministro-relator da ação, Joaquim Barbosa, explicou que vai dividir seu voto por etapas, segundo os quatro tipos de crime desta fase. Ele começará pelo crime de corrupção passiva – dividido entre quatro partidos – e, depois, seguirá para as acusações de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e corrupção ativa.

De acordo com a acusação elaborada pelo MP, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno “articularam, ofereceram e, posteriormente, pagaram vultosas quantias a diversos parlamentares federais, principalmente os dirigentes partidários”, para conseguir apoio político para votar projetos de interesse do governo, em especial, as reformas tributária e da Previdência em 2003.

Segundo a denúncia, foram distribuídos R$ 4,1 milhões ao PP, R$ 10,8 milhões ao PL, R$ 5,5 milhões ao PTB e R$ 200 mil ao PMDB. O MPF informa que o repasse das verbas era feito de diversas formas: por saques dos próprios parlamentares ou seus assessores no Banco Rural, com a ajuda de integrantes do grupo de Marcos Valério, ou por meio de empresas usadas para lavar o dinheiro.

Confira os réus que serão julgados nesta etapa e os crimes aos quais respondem no Capítulo 6:

1) José Dirceu – corrupção ativa
2) José Genoíno – corrupção ativa
3) Delúbio Soares – corrupção ativa
4) Marcos Valério – corrupção ativa
5) Ramon Hollerbach – corrupção ativa
6) Cristiano Paz – corrupção ativa
7) Rogério Tolentino – corrupção ativa
8) Simone Vascolcelos – corrupção ativa
9) Geiza Dias – corrupção ativa
10) Anderson Adauto – corrupção ativa
11) Pedro Corrêa – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
12) Pedro Henry – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
13) João Cláudio Genu – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
14) Enivaldo Quadrado – lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
15) Breno Fischberg – lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
16) Valdemar Costa Neto – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
17) Jacinto Lamas – corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
18) Antônio Lamas – lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
19) Bispo Rodrigues – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
20) Roberto Jefferson – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
21)Emerson Palmieri – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
22) Romeu Queiroz – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
23) José Rodrigues Borba – corrupção passiva e lavagem de dinheiro

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).