Feira de Santana: Vereador contesta especulações e afirma que prefeito Tarcízio Pimenta foi recebido “com amor e carinho” no São João de São José

Antônio Francisco Neto (Ribeiro). acompanhado pela primeira dama, a deputada Graça Pimenta, o prefeito esteve, sim, no São João de São José e ambos foram bem recebidos pelo povo com amor e respeito.

Antônio Francisco Neto (Ribeiro). acompanhado pela primeira dama, a deputada Graça Pimenta, o prefeito esteve, sim, no São João de São José e ambos foram bem recebidos pelo povo com amor e respeito.

O prefeito Tarcízio Pimenta, compareceu na sede do distrito Maria Quitéria e prestigiou o São João de São José. A informação é do vereador Antônio Francisco Neto – Ribeiro.

Ele contestou o colega Roberto Tourinho, que especulou, na sessão desta segunda-feira (25) da Câmara, que o chefe do Executivo teria evitado comparecer ao evento deste ano.

 “Acompanhamos os principais meios de comunicação e notamos que o atual prefeito de Feira de Santana, em decorrência do ‘desastre administrativo’, com receio das vaias e da rejeição popular,  segundo informações colhidas, não apareceu nos festejos de São José”, disse  Tourinho.

No entanto, o vereador Ribeiro esclareceu que o prefeito compareceu ao evento junino. “Acompanhado pela primeira dama, a deputada Graça Pimenta, o prefeito esteve, sim, no São João de São José e ambos foram bem recebidos pelo povo com amor e respeito”, afirmou.

Disse  que o prefeito  estava no distrito de São José “olhando o seu povo, comemorando o São João, embora com muita tristeza, porque foi reduzido, este ano, em virtude da seca, em 70% dos recursos que seriam aplicados no evento. Ele também negou que tenha ocorrido vaias  ao prefeito naquele distrito.

Comunidade de Jaíba decepcionada com um dia apenas de festa no São Pedro 

A comunidade do distrito Jaíba está decepcionada com o Governo Municipal, segundo o vereador Luiz Augusto – Lulinha.

“Todos os anos a festa de São Pedro em Jaíba é realizada em dois dias; este ano, será apenas um dia”, disse ele, em discurso na sessão legislativa desta segunda-feira (25).

Informou que foram dois dias de festa no São João do distrito de Tiquaruçu, mas fez uma ressalva: “a comunidade local foi que  arcou com a contratação de bandas para as atrações de um dos dois dias”.

Segundo ele, a Prefeitura de Feira de Santana alegou que o corte de um dia de festa foi por conta da seca que assola a região. No entanto, Lulinha afirma que não houve medidas para minimizar os efeitos da estiagem.

Para o vereador,  não houve investimentos para reduzir os efeitos da seca e, portanto, o São Pedro de Jaíba deveria ser mantido com dois dias. Ele defendeu a contratação de artistas locais para diminuir as despesas com a festa.

 “A Prefeitura gastou tanto dinheiro na Micareta com a contratação de Ivete Sangalo, Chiclete com Banana, entre outros, mas esqueceu do São João e do São Pedro. A desculpa agora é a seca”, reclamou.

APLB e Secretaria de Educação do Estado vão debater na Câmara a greve dos professores 

A greve na rede estadual de educação vai ser debatida pela Câmara de Feira de Santana em sessão especial prevista para esta quinta-feira (28).

O encontro, que começa às 8h30min, é de iniciativa do vereador Marialvo Barreto, do Partido dos Trabalhadores, através de requerimento aprovado pela Casa da Cidadania.

Estão convidados para o evento dirigentes da Associação dos Professores Licenciados da Bahia (APLB) e da Secretaria de Educação do Estado.

O objetivo, conforme  a convocação, é discutir “os motivos que tem impedido um acordo” entre Governo da Bahia e APLB em relação à greve dos professores.

A paralisação já dura mais de dois meses “com prejuízos significativos para toda a comunidade escolar”, diz o vereador.

Ele observa que a greve preocupa toda a sociedade, “especialmente Feira de Santana, onde o movimento conseguiu elevado grau de adesão”.

Em sua opinião, os vereadores e o Poder Legislativo local devem “assumir uma posição propositiva para a solução do problema”.

Presidente da Câmara cobra emprego, cesta básica e carro-pipa para zona rural 

O homem do campo necessita do apoio das três esferas de poder: municipal, estadual e federal para minimizar o sofrimento decorrente da seca. A observação é do presidente do Legislativo Feirense, Antônio Francisco Neto – Ribeiro.

Ele cobrou do poder público geração de emprego, viabilização de cesta básica e carros-pipas para zona rural de Feira de Santana.

Sobre a reclamação do vereador Lulinha no tocante a pouca quantidade de produtos da cesta básica distribuída pelo Governo do Estado às famílias carentes dos distritos do município, Ribeiro disse que tudo que vier é de bom grado para amenizar o problema.

No entanto, ele reconhece que o homem do campo, neste momento crítico de seca, precisa de uma cesta básica completa e de água, sobretudo proveniente de carros-pipa.

“Seria bom se o nosso povo não necessitasse de cestas básicas e de carros-pipas, mas infelizmente, a maioria da população necessita da ajuda dos Governos Municipal, Estadual e Federal”, observa.

Legislativo autoriza o Governo Municipal a fazer abertura de crédito especial para duas Secretarias 

A Câmara de Feira de Santana aprovou em primeira discussão na sessão desta segunda-feira (25/06/2012), por unanimidade, projetos de lei ordinária autorizando o Poder Executivo a abertura de Crédito especial para duas Secretarias Municipais.

Uma das autorizações se refere à Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção aos Direitos Humanos – SEPREV. A outra é para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDESO.

Na SEPREV, o Poder Executivo poderá abrir crédito ao Orçamento do Município, no corrente exercício, no valor de 50 mil reais,  instituindo o Programa de Apoio Administrativo a ação realizando a manutenção da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPRODEC, tendo como produto a função de segurança pública e a subfunção de Defesa Civil.

A abertura de crédito de cerca de 180 mil reais para a SEDESO possibilita a instituição do Programa de Apoio e Proteção à Família, com ações de gestão do Sistema único de Assistência Social – SUAS, fortalecimento do Controle Social, tendo como produto a função de Assistência Social e a subfunção de Assistência Comunitária.

Em discussão, os vereadores de oposição Luiz Augusto de Jesus – Lulinha, Ângelo Almeida, Roberto Tourinho e Marialvo Barreto destacaram que votariam favoráveis ao projeto e que não colocariam nenhuma dificuldade com relação à autorização de abertura de crédito.

“Quando fazemos oposição, fazemos com responsabilidade, por isso autorizamos o replanejamento do orçamento”, declarou Ângelo.

Para Roberto Tourinho, o Governo dá um atestado de que suas finanças não andam “bem das pernas”. “Afinal, está necessitando de abertura de crédito especial para valores tão pequenos, até de R$ 50 mil, para uma secretaria”, provoca.

Câmara aprova Projeto que cria o Serviço de Informação ao Cidadão no âmbito do Legislativo 

Foi aprovado por unanimidade dos presentes na sessão desta segunda-feira (25) da Câmara Municipal projeto de autoria da Mesa Diretora da Casa que dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão – SIC no âmbito do Legislativo.

De acordo com o Projeto de Resolução, a Câmara Municipal promoverá, independentemente de requerimentos, a ampla divulgação, inclusive no sítio oficial que mantém na rede mundial de computadores (internet), das informações de interesse coletivo ou geral que produzir ou custodiar.

Todo pedido de acesso às informações se dará através de preenchimento de formulário próprio, que contenha a identificação do requerente: nome completo, informação do respectivo número do CPF e RG, endereço residencial, profissão, endereço eletrônico (email) e eventuais números de telefones para contato.

O pedido de acesso poderá ser formulado pessoalmente junto ao SIC, que funcionará na recepção do prédio principal da Câmara Municipal, ou no Portal que a Casa mantém na internet (www.camarafeiradesantana.ba.gov.br).

A coordenação do Serviço de Informação ao Cidadão será de responsabilidade da Diretoria da Câmara Municipal.

Ao receber qualquer  pedido de informação, a diretoria submeterá o assunto  ao setor responsável e responderá diretamente ao cidadão, seja por meio eletrônico ou físico, no prazo máximo de 24 horas.

O prazo pode ser ampliado para casos de maior complexidade, devidamente justificados. A Câmara teria no máximo 20 dias para apresentar a resposta.

Emenda provoca adiamento de votação do projeto que altera Código do Meio Ambiente 

Uma emenda de autoria do vereador Justiniano França provocou o adiamento do Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo que altera, modifica, amplia e dá nova redação a lei que institui o Código de Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais de Feira de Santana.

A emenda apresentada propõe que o Poder Executivo num prazo de 90 dias, realizará processo licitatório para autorizar e regular a utilização dos espaços públicos pré-estabelecidos, para a colocação dos engenhos do tipo “Outdoor e Painel Front Light”.

De acordo com a emenda, as empresas vencedoras do processo licitatório não ficarão isentas do processo de licenciamento e autorização junto ao órgão gestor.

Com a emenda, a matéria retorna para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça. Apenas depois do recesso parlamentar, que se encerra em 1º de agosto, deve retornar à pauta.

Rede estadual tem aula para terceiro ano do ensino médio só na capital; vereador cobra medida também para o interior 

O Governo do Estado está viabilizando aulas para estudantes do terceiro ano do ensino médio em Salvador, em período de greve dos professores, mas se esquece dos que vivem no interior. O protesto foi feito na sessão desta segunda-feira (25) da Câmara pelo vereador Justiniano França.

 “A imprensa divulga a criação de polos regionais nos bairros da capital, para que os estudantes do último ano do ensino médio não sejam prejudicados, mas não ouvi falar de  outros  polos em cidades do interior”, afirmou.

 Ele lamentou que esse benefício só venha a atender estudantes de Salvador. “Onde está a maior importância do aluno da capital em relação ao do interior”, questiona.

Também em seu  pronunciamento, mostrou-se preocupado com a greve dos professores da rede estadual.

Estima que se for levado em conta o período de greve de 12 dias da Polícia Militar, quando não houve aulas, já são quase 90 dias sem atividade escolar nas escolas estaduais este ano.

Feijão distribuído às famílias carentes da zona rural é duro e aparentemente “torrado”, diz vereador 

Um tipo de feijão duro, vermelho e com aparência de torrado foi distribuído para as pessoas da zona rural de Feira de Santana pelo Governo do Estado, através da Empresa Baiana de Alimentos (EBAL). A reclamação foi feita na Câmara pelo vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha.

Segundo ele, por conta do longo período de estiagem, o Governo do Estado, distribui cerca de 6 mil cestas básicas – cada uma com nove quilos de feijão e quatro de arroz – para amenizar o sofrimento do homem do campo.

Além de  questionar  a qualidade do feijão, Lulinha observa que a cesta  básica deveria conter outros produtos como óleo, açúcar, café, farinha e sal.

Muitas famílias, segundo informou, não receberam os alimentos. “As cestas básicas não foram suficientes para atender todas as comunidades rurais do município, o que gerou confusão e indignação em várias localidades”, afirmou.

“Eu tenho informações de pessoas que compareceram dois dias para receber a cesta básica que foi distribuída na localidade de Boa Vista, no distrito de Maria Quitéria, mas não conseguiram adquirir os alimentos”, disse.

Na sequência, o vereador cobrou mais investimentos do poder público para combater os efeitos da seca, enfatizando que o problema da estiagem na região de Feira de Santana é muito grave.

Petista destaca ações dos governos de Wagner e Dilma para população carente 

O vereador Angelo Almeida apresentou, em discurso na Câmara, ações dos Governos Estadual e Federal para amenizar a situação da população carente, especialmente o homem do campo.

Segundo Angelo Almeida,  o Governo do Estado articulou  políticas públicas através de órgãos como a EBDA  e a Secretaria de Agricultura, que lançou recentemente o programa Vida Melhor.  “Esses programas chegam para a sociedade sem que necessariamente tenha a mão do agente político para que haja a troca da cesta básica pelo voto”, afirmou.

O vereador também destacou a importância do programa Bolsa Família e disse que tem  gente que critica o programa. Mas que os petistas estão convencidos que é a Bolsa Família que está dando às pessoas as condições de se manterem com dignidade.

O programa Renda Mínima do Governo Federal, que distribui o Seguro Safra com valor  de R$ 660 por família, é outro programa importante, na opinião do petista.

Lembrou que o governo estadual disponibilizou um tíquete da Cesta do Povo para que as pessoas possam comprar de acordo com as necessidades de cada família.

Quanto aos alimentos distribuídos para famílias da zona rural atingidas pela seca, ele disse que o que chegou para a população foi “um complemento das políticas públicas em reforço às pessoas que estão em situação de risco e enfrentando a seca”.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).