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O ex-secretário de Feira de Santana, Magno Felzemburgh diz que não entende ataques do vereador Davi Neto, mas que o mesmo responderá a mais de 40 processos Crimes e Cíveis

Magno Felzemburgh: "David Neto insiste nessa cruzada pessoal contra mim."   | (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Magno Felzemburgh: "David Neto insiste nessa cruzada pessoal contra mim." | (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Em entrevista exclusiva ao Jornal Grande Bahia, o advogado, ex-secretário de Feira de Santana, e pré-candidato a vereador pelo PDT, Magno Felzemburgh, respondeu às criticas de David Neto. Felzemburgh afirma que o vereador tem algo pessoal contra ele, e que está utilizando o mandato como uma espécie de “vingança pessoal”.

Na avaliação de Magno Felzemburgh o vereador transgrediu a Lei e a ética ao expor o nome de pessoas que trabalham, e ou trabalharam na Prefeitura de Feira de Santana. O ex-secretário afirma ainda que um dos nomes listados por David Neto se quer existe. “As pessoas que se sentiram atingidas moralmente pelo vereador, devem ingressar com Ação Criminal e Cível”, afirma. Na avaliação dele, o advogado indicado é “Doutor Fernando Oliveira, por ser uma referência do Direito, não só em Feira de Santana, mas na Bahia”. Magno acredita que David Neto deve pagar na justiça pela “exposição negativa de cidadãos trabalhadores.”.

Confira entrevista

Eu me lembro da primeira vez que ele fez uma denúncia contra mim. Ele fez as pazes comigo e no outro dia ele me elogiou, fez elogios a minha pessoa na imprensa, porque nós sentamos, eu ele, e o deputado Fernando Torres, foram para um almoço e apaziguamos a situação.

Jornal Grande Bahia – Ex-secretário, ex-vereador, Magno Felzemburgh, o vereador Davi Neto fez duas acusações, de que o senhor quando secretário do município contratou pessoas e que essas pessoas não exerciam atividades no município, recebiam, mas não trabalhavam para o povo de Feira de Santana. Como o senhor analisa estas acusações?

Magno Felzemburgh – Primeiro quando a gente teve a primeira informação nós ficamos tristes, magoado. Não por mim, porque estou na política desde 1997, quando disputei minha primeira eleição de deputado estadual, e estava me formando em direito pela Universidade Católica. E a pesar de ser ainda jovem na política, mas já a algum tempo convivendo, foi uma eleição de deputado e duas de vereador e temos uma próxima eleição pela frente. Então a gente de qualquer forma tem o traquejo dessa birra, dessa briga política, briga por espaço, a tentativa de enfraquecer alguém em uma disputa porque está entrando em uma área de algum vereador, alguma coisa desse tipo.

O que eu lamentei mais foi que as pessoas que tiveram seus nomes citados não são pessoas políticas, são pessoas que estavam trabalhando, estão trabalhando, são pais e mães de família. São pessoas que inclusive nem trabalhavam mais na secretaria, pessoas que passaram pela casa do trabalhador há muito tempo. Evidentemente quando há um desligamento, você sai da folha de pagamento, ninguém permanece em folha depois da rescisão contratual.

Ninguém foi colocado para fora, alguns desejaram sair. Da lista divulgada [pelo vereador David Neto], uma pessoa é chefe de gabinete, e outra foi a minha ex-chefe de gabinete que também pediu para se afastar por motivo pessoal. Tem o nome de uma pessoa, essa não existe, não é que ela seja fantasma, ela não existe, não tem contrato, nunca trabalhou, não tem contracheque, nunca recebeu salário, essa pessoa é desconhecida do governo municipal. As outras pessoas estão lá trabalhando e ficaram magoadas, porque foram constrangidas, por ter seu nome divulgado como se não trabalhasse e recebesse.

Magno Felzemburgh: "Essas pessoas me comunicaram que irão ingressar com as ações judiciais indenizatórias pelo constrangimento."  | (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Magno Felzemburgh: "Essas pessoas me comunicaram que irão ingressar com as ações judiciais indenizatórias pelo constrangimento." | (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Essas pessoas me comunicaram que irão ingressar com as ações judiciais indenizatórias pelo constrangimento. Eu até ponderei que ação fosse via juizado de pequenas causas porque o valor máximo seriam 40 salários mínimos, mas elas ponderaram que não, que vão pela Vara Cível, onde não tem um teto de valor indenizatório, e que o juiz é que vai aplicar o que ele entender conveniente. Ainda há a possibilidade de 23 queixas crimes serem atentadas contra o vereador, como o caso de difamação, interpostas também por advogados.

Eu pessoalmente apenas irei, se entender que é necessário, após a eleição, tomar alguma atitude. Se entender necessário e cabível, porque eu tenho mudado muito minha forma de pensar e analisar as coisas. Tenho caminhado e pedido direção a Deus. Se a gente pode apaziguar, se entender é muito melhor do que você guardar mágoa, e rancor das pessoas. A gente tem que abrir o nosso coração, mas para o bem e não para o mal. Não apresentar nada no intuito de destruir uma pessoa ou prejudicar.

Eu tenho mudado muito minha análise sobre as condutas e as ações que eu tenho que tomar. Eu acredito que o vereador tenha algo pessoal contra mim, porque não é normal esse tipo de foco. Só existe Magno Felzemburgh. E depois que a gente se manifesta a gente percebe que tem coisas diferentes do que são apresentadas. Como agora, os fatos são inverídicos.

Eu acho que nós tivemos uma questão pessoal anos atrás, um mal entendido. Isso para mim estava superado, mas eu percebo que não está. Porque ele está utilizando o mandato como uma espécie de vingança pessoal. O vereador tem o direito de se manifestar. Ele tem que fiscalizar, ele tem que ser combativo, mas, até como governista é importante que dentro do governo, ele pode muito bem antes mesmo de apresentar alguma coisa, procurar informação. Eu nunca rejeitei a presença dele na secretaria, toda vez que ele compareceu, ele foi bem atendido.

Eu me lembro da primeira vez que ele fez uma denúncia contra mim. Ele fez as pazes comigo e no outro dia ele me elogiou, fez elogios a minha pessoa na imprensa, porque nós sentamos, eu ele, e o deputado Fernando Torres, foram para um almoço e apaziguamos a situação. Dessa vez não houve nenhuma tentativa de apaziguar nada. Ele insiste nessa cruzada pessoal contra mim.

Mas, que Deus tenha misericórdia de nossas vidas, porque aqui nós estamos de passagem. O ser humano ele acerta e erra e quando a gente erra nunca fui intencional. No campo do direito, nunca agi com dolo na minha vida. Nunca intencionalmente errei, mas, com certeza errei na minha vida, mas, tentando sempre fazer e dar o melhor. Assim foi no PROCON, na Câmara de Vereadores, como presidente da Previdência do Município, ou como secretário de habitação de Feira de Santana.

JGB – Essas pessoas que se sentiram atingidas lhe procuraram no sentido de algum apoio jurídico?

Magno Felzemburgh – Eu estou hoje afastado da secretaria, completamente livre para exercer a profissão de advogado, mas eu não gostaria de assinar essa petição contra o vereador. Porque fica parecendo que eu também tenho algo pessoal contra ele. Que ele está vingando de lá, e eu retrucando de cá, de uma forma pessoal e vingativa, querendo levar as últimas consequências, não.

JGB – O senhor chegou a entrar em contato com o advogado criminalista?

Magno Felzemburgh – O Doutor Fernando Oliveira é uma referência, não só em Feira, mas na Bahia, e eu digo: os advogados que são referência na Bahia, são referência no país, até porque ele tem muitas causas que batem a porta do Supremo Tribunal Federal, especialmente na esfera crime. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Magno Felzemburgh – O Doutor Fernando Oliveira é uma referência, não só em Feira, mas na Bahia, e eu digo: os advogados que são referência na Bahia, são referência no país, até porque ele tem muitas causas que batem a porta do Supremo Tribunal Federal, especialmente na esfera crime. (Foto: Carlos Augusto (Guto Jads) - Jornal Grande Bahia)

Magno Felzemburgh – O Doutor Fernando Oliveira é uma referência, não só em Feira, mas na Bahia, e eu digo: os advogados que são referência na Bahia, são referência no país, até porque ele tem muitas causas que batem a porta do Supremo Tribunal Federal, especialmente na esfera crime. Porque você alega as demais questões constitucionais.

Fui procurado e aventaram se existia uma possibilidade de ingressar com uma ação criminal, eu disse que sim. Existe a possibilidade de uma ação privada, solicitaram um advogado, eu disse que indico o Doutor Fernando Oliveira, porque é uma pessoa que já está acostumada a lidar com esse tipo de situação. Ele já é advogado de várias demandas que envolvem políticos. Para ele não é nenhuma novidade, então é importante que eles estejam também em mãos seguras, de um advogado que é referência aqui o nosso Estado.

JGB – Para finalizar a nossa entrevista vamos falar um pouco de defesa do consumidor. O senhor teve uma passagem pelo PROCON de Feira de Santana que é tido como um dos mais atuantes do Brasil, segundo avaliação da própria entidade. Como o senhor vê esse cenário e o que vislumbra em um futuro próximo?

Magno Felzemburgh – Eu entendi que se eu luto pelo consumidor, como professor de direito do consumidor, é porque gosto, me interesso pela área de defesa do consumidor, estou nessa área desde que me formei. Então eu entendi que o viés era procurar uma independência na defesa do consumidor.

Essa independência está sendo conquistada através do Instituto PROTEGE. Que será a primeira entidade de defesa do consumidor no Estado da Bahia, fora isso existe associações do Movimento das donas de casa. Nós estamos buscando o cadastro junto ao Fórum Nacional de Defesa do Consumidor, porque não é um escritório de advocacia disfarçado de Associação de defesa do consumidor, é uma Associação de defesa do consumidor que vai tratar das questões coletivas.

Essa Associação vai trabalhar por Feira de Santana e pela Bahia, independente de quem seja o prefeito, o governador, o presidente da república porque ela vai ser um instrumento jurídico com objetivo de representar os interesses da coletividade. Nós vamos tratar das questões coletivas, como a água, a energia, a telefonia móvel e fixa, os bancos. Além do problema que nós temos com o transporte coletivo, uma coisa que precisa ser mais esmiuçada, mais falada, parece que também tem uma caixa preta no transporte coletivo, porque essas empresas são muito fortes, economicamente falando e politicamente falando.

O Instituto vai dar uma prioridade maior às questões que envolvem Feira de Santana quando se trata das questões coletivas. Não vamos cobrar um centavo de ninguém, também não vamos receber reclamações individuais. A gente não vai ficar advogando para João, José ou Joaquim, a gente vai advogar para a comunidade, porque essa é a forma de acesso através de que é uma ação civil pública você resolver o problema de várias pessoas.

JGB – Jornal Grande Bahia lhe agradece pela entrevista.

Magno Felzemburgh – Eu que agradeço e parabenizo o seu trabalho. É um trabalho que a nós acompanhamos, minha esposa inclusive acessa o Jornal. Eu tenho certeza que o Instituto com o seu apoio e vice-versa será coroado de êxito.

Saiba + sobre o caso

O vereador feirense David Neto, em pronunciamento na Câmara de Vereadores, no dia 7 (maio de 2012) criticou duramente o ex-secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburgh. Segundo David Neto, Felzemburgh teria contratado pessoas que recebiam pagamentos da Prefeitura de Feira de Santana, mas não prestavam serviços ao município. Durante seção na Câmara, apresentou uma lista contendo 23 nomes, afirmando que nenhum trabalhava em seus respectivos postos.

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Carlos Augusto
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