Eleições 2012 – Salvador: TRE acata recurso da PRE e mantém condenação a ACM Neto

Nesta terça-feira (07/02/2012) o Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE/BA) decidiu a favor do recurso da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) contra a liminar de mandado de segurança que cassou decisão condenando ACM Neto a retirar os outdoors e pagar multa de 5 mil reais por propaganda eleitoral antecipada. A turma de juízes do TRE/BA entendeu, por unanimidade, que os outdoors do pré-candidato à prefeitura de Salvador são propaganda eleitoral fora de época e manteve a sentença da primeira instância.

Em janeiro, o procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga encaminhou representação ao Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (Nuel) solicitando a apuração e a aplicação de medidas legais cabíveis relativas à propaganda antecipada realizada por ACM Neto nas ruas da capital baiana. O pré-candidato destacou sua fotografia em outdoors ao lado de mensagens pretendendo favorecer sua imagem política.

Após o recebimento do ofício da PRE, o Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs ação em primeira instância, a qual foi acatada pelo Juiz. O réu impetrou mandado de segurança e a decisão foi suspensa pelo juízo zonal. A partir do agravo regimental proposto pela PRE/BA, o TRE decidiu manter a condenação.

Compartilhe e Comente

Faça uma doação ao JGB

Redes sociais do JGB

Publicidade

Publicidade

+ Publicações >>>>>>>>>

Manchete

Colunistas e Artigos

Sobre o autor

Redação
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]