Saúde pública de qualidade: MP reforçará atuação em Salvador

Ações de fiscalização na área da saúde serão reforçadas pelo Ministério Público estadual em Salvador já neste primeiro semestre de 2012. A Instituição está elaborando um calendário para implantação e desenvolvimento de atividades do programa “O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos”, que visa, entre outras medidas, fiscalizar os estabelecimentos de atendimento à saúde, observando as condições da prestação dos serviços públicos, notadamente os que atendem crianças, idosos e pessoas com problemas mentais, assim como as condições de trabalho dos profissionais da saúde e regularidade das contratações. Isso no sentido de fomentar a melhoria da qualidade da saúde pública no município.

Contribuir para prestação de serviços públicos de qualidade nas áreas da saúde e da educação é o objetivo do programa que, em Salvador, será implementado com o apoio de projetos para atenção básica na saúde desenvolvidos pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), promotora de Justiça Itana Viana. Os projetos dinamizam e fortalecem a atuação do “MP e os Objetivos do Milênio”, que abarca ganhos com a união de esforços dos promotores de Justiça Márcio Fahel, Maria Pilar Menezes, Cláudia Elpídio, Clodoaldo Anunciação e da médica Nair Regina Amaral que integra a equipe do Cesau, e que se reuniram com Itana Viana na última quinta-feira, dia 9, para discutir tecnicamente a fusão de metas do programa e dos projetos existentes no Cesau e no Grupo de Atuação Especial em Defesa da Saúde (Gesau). A reunião é resultado dos trabalhos desenvolvidos durante o Workshop realizado na terça-feira, dia 7, quando foi debatida a execução da iniciativa estratégica de fortalecimento do programa.

Segundo Clodoaldo Anunciação, a união de objetivos reforça também os trabalhos desenvolvidos pelo promotor de Justiça Rogério Queiroz, que, em parceria com o Cremeb e Sindicato dos Médicos, realiza visitas nas emergências dos hospitais públicos de Salvador, que estão sobrecarregados em razão da precariedade da atenção básica. Já no próximo dia 30 de março, será realizada a primeira reunião com as secretarias de Saúde do Estado e do Município de Salvador, comissões de Saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores, presidentes de conselhos de classe e de órgãos colegiados de controle social da sáude para que todos tomem conhecimento da implantação do “MP e os Objetivos do Milênio”. A primeira visita nas unidades básicas de saúde de Salvador deverá ocorrer no dia 30 de maio.

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