Rafael Pinto Cordeiro entrega cargo para se candidatar a vereador, considera Tarcízio Pimenta um líder e defende convocação de uma Constituinte

Com boa formação familiar, filho de José Nunes e Maria das Graças Cordeiro; e educacional, formado na UFBA em Direito, com especialização na PUC São Paulo em Direito Administrativo. Rafael Pinto Cordeiro, 29 anos, ocupou diversos cargos na administração do prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta. Exercendo, inicialmente, o cargo de subprocurador fiscal, na sequência foi diretor do departamento de licitações, secretário municipal de saúde e diretor para fins governamentais. Atualmente ocupa o cargo de superintendente do PROCON.

Rafael concede entrevista ao diretor do Jornal Grande Bahia, Carlos Augusto, oportunidade em que discorre sobre a trajetória na administração municipal, analisa o cenário político e destaca a necessidade de elaboração de uma nova Constituição Federal.

Dentro do prazo legal, Rafael pretende desincompatibilizar-se da função mantendo-se apto a candidatura de vereador. No tocante a este assunto ele afirma:

“E se vier a ter uma candidatura. Eu posso dizer que já conversei com Deus, com minha família e com meus amigos. Temos que pensar também, e as pessoas que vão votar com a gente, o que elas pensam de parecido, o que podemos oferecer? Eu posso ofertar essa vontade de ocupar um cargo público no sentido de ajudar as pessoas, ajudar a administração pública, algo que eu tenho feito, mas posso fazer ainda mais.”

Jornal Grande Bahia – O que o levou a ingressar na política?

Rafael Cordeiro – O ser humano já nasce político. Muitas vezes o ser humano confunde a questão política, com a política partidária, que é outro tipo, até mesmo outro nível de política. Mas o ser humano por si só é um ser político. Eu sempre tive um interesse, uma curiosidade muito grande em relação à política partidária, mesmo porque, eu acredito que a política é algo bom.

Eu aprendi uma coisa na minha família, tudo aquilo que é feito para o bem e no intuito de melhorar a vida das pessoas é uma coisa boa, tudo aquilo que é feito para o mal, lógico que é ruim. Então a política em si não é uma coisa ruim, a política partidária não é uma coisa ruim. Pelo contrário, é a forma como se organiza o poder de uma sociedade. A política partidária é uma coisa boa, feita para o bem, para ajudar as pessoas.

JGB – Então você ingressa na administração pública através do prefeito Tarcízio Pimenta, que o convida para essa sua primeira experiência?

Rafael Cordeiro – Estou filiado no Partido Democrático Trabalhista (PDT), não faz muito tempo. Tarcízio Pimenta saiu vitorioso da campanha de 2008 por um grupo político, fazia parte do Democratas (DEM) e recentemente adentrou no PDT. E eu, certamente por não ter nenhuma filiação, não poderia ser diferente, acompanhei aquela liderança política que me deu a oportunidade de poder está na administração pública municipal. Logo no dia 1º de janeiro de    2009, que foi o primeiro dia de governo do prefeito Tarcízio Pimenta. Ele me deu a oportunidade de trabalhar em diversos setores da prefeitura municipal de Feira de Santana.

JGB – Seus opositores o acusam de ser jovem e imaturo politicamente, como avalia isto?

Rafael Cordeiro – Como antes eu lhe disse, eu sou especializado em direito administrativo, que tem tudo haver com administração pública. Há muito tempo, não é de hoje também, que eu venho tendo experiências na administração pública, eu advoguei, fui advogado de um grande escritório especializado em direito público no Estado de São Paulo e naquela oportunidade tivemos vários contatos e clientes espalhados em diversas prefeituras pelo Estado, então nós temos adquirido essa experiência, temos conseguido dar uma nova cara, uma nova dinâmica para o serviço público. A formação em Direito Administrativo lhe dá uma visão profunda do funcionamento da máquina Pública. É tudo uma questão de preparo, oportunidade e vontade de realizar.

JGB – Que lições você abstraiu da passagem como secretário de saúde, e que você acredita que deixou como legado para sociedade?

Rafael Cordeiro – O convite foi feito por conta da confiança que o prefeito Tarcízio Pimenta nos deposita. Lógico que você, um administrador público, jamais vai colocar em um cargo tão importante uma pessoa na qual você não deposite confiança, esse é o primeiro aspecto.

Segundo aspecto, o prefeito Tarcízio Pimenta é um médico renomado, que na sua carreira já realizou diversas cirurgias, diversos procedimentos, possui também a experiência de gestor na área de saúde pública, se eu não me engano o prefeito  Tarcízio Pimenta também já foi diretor do Hospital Clériston Andrade e ninguém mais abalizado para dizer se é necessário ou não é necessário ser médico, ou da área de saúde, para estar em um cargo de gestão, do que o prefeito.

Eu tenho certeza que ele jamais teria escolhido uma pessoa para desempenhar aquela função se ele não tivesse plena certeza que poderia dar conta do recado. Eu digo isso com muita naturalidade, muita tranquilidade nos aproximadamente 8, 9 meses que estive à frente da Secretária de Saúde.Eu posso dizer que desempenhei as minhas funções da melhor maneira possível, não só na questão pessoal, como na questão dos resultados, na questão técnica. Basta apenas puxar relatórios, fazer avaliação e verá que um advogado à frente da Secretária de Saúde também pode fazer muita coisa pela saúde.

Vou lhe citar só um exemplo, a Secretaria de Saúde do ano de 2010 para 2011, ou seja, durante a minha gestão, deu um salto no orçamento em 30%, não vamos ficar então só na questão numérica, a frieza dos números, 30% a mais no dinheiro da saúde quer dizer aumento nas ações da saúde de Feira de Santana, isto está em relatórios técnicos inclusive avaliados pela Secretaria Estadual de Saúde, está registrado um aumento significativo nas consultas médicas, nos atendimentos de urgência e emergência no município, então, não cabe aqui, não dá nem tempo, também não é o caso de estar listando as ações que nós desempenhamos naquela secretaria. Eu nunca disse e jamais vou dizer, que com 29 anos eu sei tudo, ou vou saber de tudo, eu vou chegar aos 80 anos aprendendo

Sai por questões de arrumação política, isto não teve nada haver com a questão da administração pública em si. Então saí pela mesma porta que entrei, pela porta da frente, de cabeça erguida, entrei assim como saí, no sentido de ajudar o prefeito Tarcízio Pimenta nas suas questões administrativas e políticas.

JGB – Atualmente você está como superintendente do PROCON que é um órgão que trabalha junto com a questão da defesa do consumidor, das relações de consumo na sociedade. Como você avalia esse trabalho no PROCON?

Rafael Cordeiro – Eu falo com muito entusiasmo, tanto do PROCON quanto da Secretaria de Saúde, quanto do departamento de Licitações, quanto da Procuradoria do Município, porque efetivamente eu sempre dou o melhor de mim. Independente da área em que esteja praticando aquela missão, e é por isso talvez até que eu esteja pensando seriamente em ajudar mais, porque a gente tem que está sempre ajudando. Eu acredito que na Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor, nós temos muitas ações para relatar. Vou lhe dar exemplos rápidos de como cresceu o PROCON em Feira de Santana. Em primeiro lugar, na Bahia, Feira de Santana é um dos únicos PROCONS municipais que existe. Na Bahia tem o de Salvador, Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. O de Feira de Santana, por ser a segunda cidade da Bahia, necessariamente teria de ser o maior.

Mas não basta ser o maior, inclusive, me arrisco aqui a dizer, já pedindo desculpas aos colegas, que ele é maior e melhor do que o PROCON Municipal de Salvador. Então nós fazemos a nossa obrigação de ser o maior do interior e melhor e fazemos a nossa obrigação que é ser talvez um dos melhores PROCONS Municipais do Brasil.

Não estou falando isso de forma vazia. Tive a oportunidade de ir para Brasília, me reunir com o Departamento Nacional de Defesa do Consumidor, onde todos os PROCONS, superintendentes, diretores, coordenadores, dos PROCONS do Brasil estavam presentes e o de Feira de Santana foi reconhecido por todo o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor.

A partir da minha gestão temos o PROCON móvel, temos um ônibus em parceria com a Fundação Cultural Egberto Costa, onde nós pegamos o ônibus digital que é um projeto do prefeito Tarcízio Pimenta que leva a Internet  para as comunidades nas periféricas mais carentes, esse ônibus possui 22 computadores novos, todos com acesso a internet, impressora,  ar condicionado, TV LCD, enfim uma estrutura de primeiro mundo. Então nós tivemos uma ideia, porque não utilizar essa tecnologia toda em prol do consumidor. Nós colocamos o PROCON dentro desse ônibus, saímos pelos bairros do município e agora vamos também para os distritos.

Nós temos também o PROCON Hora Marcada, aquele consumidor que não tem muito tempo pode ligar e agendar um horário, o atendente vai dizer a ele quais os documentos são necessários, isso corresponde a 10% dos atendimentos, a gente acha que não influencia muito, mas influencia, porque o consumidor ele costuma ter a ideia de que não vai no PROCON porque ele não resolve.

O PROCON quando eu entrei em janeiro de 2010, ele tinha uma resolução daqueles problemas do consumidor em torno de 85%, hoje o PROCON resolve 95%, das questões que lá chegam. Para dar um exemplo se tivermos um atendimento de mil pessoas no mês, 950 pessoas saem do PRONCON com seus problemas resolvidos, isso é um índice muito elevado, um dos maiores do Brasil e isso é coisa de um ano pra cá.

O PROCON se transformou em uma autarquia durante a minha gestão, isso faz total diferença, nós só podemos fazer essas ações se nós tivermos um orçamento pronto para fazer acontecer na prática, antes nós dependíamos da Secretaria, da Prefeitura, de uma  série de questões burocráticas, que muitas vezes atrasavam esses processos, mas agora não, temos um orçamento próprio que nos da mobilidade para fazer maiores e melhores ações. Temos o PROCON nas Escolas, que está sempre presente nas ações sociais, do SESI, do SENAI, das rádios. Além de outros avanços.

JGB – Quando você pretende se desincompatibilizar do cargo, para concorrer como vereador?

Rafael Cordeiro – Em verdade a lei eleitoral preconiza que seis meses antes do pleito eleitoral, o pré-candidato se afaste das funções públicas. É uma questão de lei federal, eleitoral, não nos cabe nem questionar essa situação. Eu particularmente acho que poderia ser um pouco diferente, você vê que os próprios vereadores de mandato não precisam se afastar durante esse período, então eu acho um pouco injusto com as pessoas que exercem a função do poder executivo e possivelmente a data limite da lei é dia 7 de abril, então nós temos pouco tempo para tomar essa decisão e para deixar o órgão redondo.

Eu espero deixar para o próximo que assumir essa função, se não for esse ano, um dia vai ser, porque os cargos públicos, de confiança, são temporários, quero deixar o órgão em dia, bem tranquilo, com todas as possibilidades de não só continuar sendo essa referência nacional, mas que melhore e cresça ainda mais. Com certeza eu vou ficar muito feliz se o próximo conseguir desempenhar e empenhar melhores funções.

JGB – O que você poderia dizer para o cidadão feirense, que o levasse efetivamente a votar no futuro candidato a vereador Rafael Pinto Cordeiro?

Rafael Cordeiro – Primeiro lugar dizer que quando você toma a decisão de pleitear um cargo público, a decisão não é solitária. Não parte de uma vontade somente pessoal. É necessária a vontade pessoal, mas tem que haver em primeiro lugar uma conversa com Deus, em segundo com a sua família, em terceiro com os amigos, em quarto com aquelas pessoas que pensam parecido, tenham os mesmos objetivos.

E se vier a ter uma candidatura eu posso dizer que já conversei com Deus, com minha família, com meus amigos. Temos que pensar também, e as pessoas que vão votar com a gente, o que elas pensam de parecido, o que podemos oferecer? Eu posso ofertar essa vontade de ocupar um cargo público no sentido de ajudar as pessoas, ajudar a administração pública, algo que eu tenho feito, mas posso fazer ainda mais.

A gente precisa renovar, eu tenho isso bastante vivo dentro de mim, essa disposição de que é necessário haver uma renovação. Não só dos quadros públicos. Porque a vida é assim, os mais experientes têm a sua importância, com o tempo vão cedendo espaço para os mais jovens. Vão passando a experiência e a vida vai se renovando. Isso é natural, não tem como brigar com a natureza.

Com certeza Feira de Santana tem e vai ter muitos homens públicos. Mas o que eu quero passar para a população é que se eu for concorrer a um cargo público é justamente essa vontade de renovar, de colocar em prática as ideias do jovem, o jovem precisa ser ouvido, hoje em dia ele é um público majoritário, nascemos na década de 80, o chamado baby-boom, que teve muitos nascimentos, o Brasil cresceu muito sua população, agora estamos com 29, 30 anos, esse público jovem que não só quer receber as decisões prontas e acabadas, mas que deseja participar.

O jovem tem que ter oportunidade, ele se forma, muitas vezes gasta muito recurso naquela formação, a família ajuda, paga faculdade, livro, luta e quando se forma muitas vezes o mercado de trabalho não absorve. Eu quero que os jovens tenham oportunidade.

JGB – Você está falando em uma ideia de trabalhar nessa linha de criar políticas de inclusão de trabalho, especialmente para os jovens. As pessoas que desempenham funções públicas ou que representam através de mandatos a população são procuradas em relação a emprego?

Rafael Cordeiro – Muito, vamos falar em números, a cada 10 pessoas que lhe procuram no dia para tratar de assuntos pessoais, nove são pedidos de emprego. Isso vem mostrar que o jovem precisa de oportunidade. Eu costumo dizer que o serviço público não existe para gerar o emprego, ele existe para dar as condições para que a sociedade se desenvolva, gere renda e emprego.

JGB – Poderia falar sobre situações que te gratificaram no exercício das funções públicas?

Rafael Cordeiro – Vou relatar alguns fatos. Quando você tem a oportunidade mesmo fazendo a sua obrigação, seu trabalho, o cidadão olha para você e lhe agradece pelo que você fez. Quando você faz com responsabilidade e recebe um agradecimento sincero, é muito gratificante, não dá para descrever, da motivação para você continuar na administração pública.

JGB – O que te decepciona?

Rafael Cordeiro – Muitas vezes você querer fazer mais e não conseguir. A burocracia do serviço público nos impede de avançar. O tititi, a picuinha, a inveja de algumas pessoas impedem que você avance na função pública. Você chega a pensar até se é aquele caminho mesmo que quer seguir. Mas quando acontecem as coisas boas, que graças a Deus é a maioria, sempre da um fôlego a mais.

JGB – Ainda falta espírito público às pessoas que atuam no setor público, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário?

Rafael Cordeiro – Falta, falta muito. Está em extinção essa questão do espírito público. Hoje em dia as pessoas estão muito mais preocupadas com a questão individual. Então a gente tem visto um sumiço de cidadão voltado ao público. De homens que pensem na coletividade, no serviço público, nas políticas públicas, nas políticas de inclusão. Até por causa da burocracia, que desestimula um pouco o jovem a entrar na política, isso é muito ruim. Por isso tem que haver uma renovação.

JGB – Não é o momento de o Brasil repensar a legislação no concerne à atividade pública como um todo? Poderia citar algumas situações, por exemplo, a crise por qual passa o judiciário. Dos cerca de 2000 juízes federais, 500 juízes estão envolvidos em movimentações financeiras suspeitas e eles se cobriram de uma capa jurídica. Agora, nesse momento vivemos também uma crise na Bahia, com essa greve dos policiais militares, que não são funcionários públicos apenas, à medida que eles fazem parte de uma doutrina militar, estão portando armas, é o aparato de coerção do Estado, aquela postura de coagir para que a sociedade cumpra a lei, eles promovem uma greve desmedida como essa. Você foi secretário de saúde e sabe que existe a ausência de médico e enfermeiros em postos de saúde e às vezes a gestão quer puni-los e encontra dificuldade. Não é a hora de pensar uma nova legislação?

Rafael Cordeiro – Eu acho que o Brasil passou até da hora de fazer uma nova Constituição. É sempre ruim estar mudando. Eu acho que a nossa legislação é muito boa, desempenhou um papel importante naquele momento de transição da ditadura para uma sociedade democrática, que ainda estamos aprimorando. É uma Constituição que trouxe muito o aspecto social, as garantias individuais, mas ela tem deixado um pouco a desejar em relação ao nosso futuro.

A nossa Constituição Federal poderia ser um pouco mais enxuta, não ter 300 e tantos artigos. Não é o número de artigos que vai dizer se ela é boa ou ruim, então eu advogo a tese de que a Constituição poderia ser menor, partindo da convocação de Assembleia Constituinte exclusiva para isso.

É uma ideia que eu lhe diria que a maioria dos juristas não comunga com essa minha tese, para que possamos ter uma Constituição que abra os caminhos para o futuro. Acho que a Constituição foi boa, mas não abre portas para o futuro, tanto que volta e meia está sendo remendada, então fica esse retalho. É complexo, mas temos que fazer isso nesse momento que é propício, O Brasil precisa andar para frente.

JGB – O Brasil é um dos poucos países do mundo que tem uma justiça segmentada. Porque justiça no Brasil é tão ruim? Ruim no aspecto de justiça que demora a decidir, principalmente a baiana que é considerada uma das piores do país na avaliação do CNJ.

Rafael Cordeiro – Porque as estruturas legais, começando pela Constituição, serviu muito para aquele momento de transição. Mas que a partir de agora eu não vejo o porquê não fazer uma nova. A população cresceu muito, a velocidade das transformações sociais está fervilhante, o processo eletrônico, o número de questões no judiciário vem aumentando exponencialmente, questões relacionadas ao direito do consumidor, de família, de trabalho, tudo isso vem crescendo de maneira assustadora e a questão burocrática não está acompanhando esse ritmo, isso a gente vê até no PROCON que absorve muito coisa que em tese seria do judiciário. Objetivando dar uma resposta rápida e menos burocrática. Até porque há todo um processo para que o juiz venha a tomar uma decisão.

JGB – Outros países resolveram muito bem isso. Alemanha conseguiu ter um dos modelos jurídicos mais excelentes do mundo.

Rafael Cordeiro – Você vê que tudo começa pela Constituição, a dos Estados Unidos tem de 15 a 17 artigos e é um país que consegue solucionar suas crises de maneira muito rápida e eficaz.

JGB – Como é ser um liderado político de Tarcízio Pimenta?

Rafael Cordeiro – O prefeito Tarcízio Pimenta antes de tudo é um amigo. Nós temos uma relação pessoal próxima. Na verdade é um grande amigo do meu pai, os dois são médicos, antes mesmo de entrar na vida política, trabalharam juntos. Nós temos uma relação de amizade, que certamente possui a relação de confiança, que tem sido colocada em prática na questão política. Então ser liderado pelo prefeito Tarcízio Pimenta, para mim antes de tudo, é uma satisfação. Porque quando você segue não só pelos ideais, mas também pela amizade, é melhor ainda.

O prefeito Tarcízio Pimenta para mim é um grande vencedor. Porque ele não vem de uma família de políticos, de posses, lógico que teve ajuda de amigos da política, mas sempre criou o seu caminho com muito trabalho, muita luta. Eu sou testemunha ocular disso. Eu sei a hora que ele acorda e que vai dormir. Todo feirense hoje sabe, que é um homem que trabalha incansavelmente.

Eu tenho muita satisfação de ter um líder como ele, porque sei das suas qualidades pessoais, profissionais e públicas. Ele tem conseguido dar um rumo muito interessante de modernidade a nossa cidade.

Rafael Cordeiro – Eu acho que o Brasil passou até da hora de fazer uma nova Constituição. | Foto: Carlos Augusto | Guto Jads | Jornal Grande Bahia. Com. Br

Rafael Cordeiro – O ser humano já nasce político. Muitas vezes o ser humano confunde a questão política, com a política partidária, que é outro tipo, até mesmo outro nível de política. | Foto: Carlos Augusto | Guto Jads | Jornal Grande Bahia. Com. Br

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