Frente Nacional de Prefeitos quer qualificar debate sobre desenvolvimento local sustentável nas eleições municipais

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) quer aproveitar o ano eleitoral para enriquecer o debate político e divulgar experiências municipais consideradas positivas sobre o desenvolvimento local sustentável. Hoje (101/02/2012), durante o lançamento do 1º Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria, o presidente da FNP, João Carlos Coser, que é prefeito de Vitória (ES), disse que esses debates mostrarão a importância dos pequenos empreendedores para a melhora da qualidade de vida nas cidades.

“Muitos prefeitos ficam esperando a chegada de uma grande empresa para gerar 200 empregos em sua cidade, e não veem que, com apenas uma padaria, é possível gerar em torno de 50 empregos, de forma muito mais fácil”, declarou Coser.

Coser disse que os prefeitos precisam entender o papel relevante dos empreendedores para a sua cidade. “As imposições burocráticas podem prejudicar, por exemplo, uma manicure, após tantos esforços para abrir seus negócios. É preciso uma articulação da sociedade e o papel do prefeito é fundamental”.

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barretto, defendeu um tratamento diferenciado para os pequenos empreendedores. “Não se pode cobrar as mesmas coisas de um comerciante de Ipanema e de um empreendedor de pequeno negócio da Rocinha. São realidades diferentes, e os debates deverão levar isso em consideração”.

Já a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, destacou o papel do governo federal, no sentido de “ter subvertido a lógica de que o país teria de crescer primeiro para, depois, dividir suas riquezas”.

O 1º Encontro de Municípios com o Desenvolvimento Sustentável ocorrerá em Brasília, entre os dias 27 e 29 de março, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21. Entre os temas a serem discutidos estão a identificação da vocação local gestão pública aliada ao empreendedorismo, os resíduos sólidos e logística reversa, o manejo de águas e prevenção a desastres, a inclusão produtiva e a erradicação da miséria e a Copa de 2014.

Municípios discutem em Brasília controle dos gastos públicos e combate à corrupção

A melhoria do gasto público e a transparência no uso dos recursos públicos foram tema de reunião hoje (1º) de reunião de cerca de 140 representantes da 1ª Conferência Nacional de Transparência e Controle Social (Consocial). Eles discutiram os resultados das conferências municipais que se realizaram no ano passado, quando estiveram em pauta assuntos como os mecanismos de participação da sociedade na gestão pública e estratégias para tornar os governos federal e estaduais mais transparentes.

Os encontros municipais antecederam a Consocial, que ocorre em Brasília de 18 a 20 de maio, evento que será promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Além das 27 unidades da Federação, aderiram à conferência 1.955 municípios.

Para o coordenador executivo da Consocial, Fábio Felix Cunha, a iniciativa de realizar a conferência em si já é positiva por disseminar “a temática do controle social e da transparência sobre os gastos públicos”. Ele ressaltou a importância de o cidadão se inteirar sobre seus direitos e de cobrar das autoridades o uso correto dos recursos públicos. Cunha acredita que a adesão dos municípios vai permitir um ambiente de maior integridade no setor público, menos vulnerável à corrupção.

O diretor-geral da Escola de Administração Fazendária (Esaf), Alexandre Motta, defendeu a difusão do conhecimento sobre a gestão tributária e a abertura de discussões sobre a melhora do gasto público.

Já Pedro Pontual, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República no debate, enfatizou que o Brasil tem políticas públicas na área social e “no exercício da democracia participativa em que os cidadãos propõem alternativas”.

A diretora executiva da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Vera Marzagão, lembrou que as ongs têm papel importante na representação dos cidadãos dentro da temática do controle social. Ela destacou que essas entidades “não estão a serviço do governo, mas dos interesses dos cidadãos. [Elas] Trabalham em torno dos objetivos da Consocial”.

*Com informação : Agência Brasil

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