Propriedade localizada na Avenida Ayrton Senna em Feira de Santana impede que importantes obras sejam realizadas

Deputado Zé Neto participa de reunião no Ministério Público a fim de buscar solução para Avenida Ayrton Senna. Todo o processo de desocupação do imóvel será fiscalizado pelo Ministério Público, representante legal dos direitos do idoso.

Na manhã desta quarta-feira (18/01/2012), compareceram ao Ministério Público, o Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto e sua assessoria jurídica, a fim de participarem de uma reunião para resolver a questão da transferência do Sr. Manuel de Lima, proprietário do único imóvel que precisa ser removido para viabilizar a extensão da Avenida Ayrton Senna, com a finalidade de ser realizada a pavimentação asfáltica que ligará o anel de contorno à Avenida Iguatemi. Esta intervenção faz parte do “Programa Dias Melhores”, do Governo, que tem o objetivo de estabelecer avanços no quadro ambiental e social da cidade de Feira de Santana.

Durante a reunião foi sugerido que o Sr. Manuel seja abrigado temporariamente em alguma instituição no município de Feira, ou que ele passe a morar com sua filha, já que a mesma manifestou-se favorável em tê-lo em sua companhia. Tal medida é extremamente importante para que possa ser assegurada a integridade física do morador, pois ele vive em situação de risco e extrema pobreza, vulnerável a constante invasão de saqueadores e perigo eminente de desabamento, devido às condições precárias do imóvel onde reside.

Participaram da reunião o Promotor Público, Alexandre Cruz, os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Jonathan Santos e Regina Luz, o procurador Jurídico da Conder, Doutor Carlos Eduardo Gramacho, o representante da Defesa Civil, Luís Américo e a filha do Sr. Manuel, D. Avani Silva Ana.

Os representantes da Conder explicaram que o intuito do “Programa Dias Melhores” é de fornecer aos moradores da localidade melhores condições de vida, promovendo a inclusão social através da moradia digna, já que os mais de mil moradores que vivam em situação de extrema pobreza foram transferidos para o Conjunto Habitacional Ayrton Senna, que é composto de 358 casas populares. Foi dada ainda ao morador a oportunidade de escolha, pois se ele não tiver interesse na casa, poderá optar pelo direito à indenização.

Todo o processo de desocupação do imóvel será fiscalizado pelo Ministério Público, representante legal dos direitos do idoso. Para tanto foi instaurado um processo judicial para proteger os direitos do Sr. Manuel, a pedido inclusive da Conder, estando em curso na 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).