Propriedade localizada na Avenida Ayrton Senna em Feira de Santana impede que importantes obras sejam realizadas

Deputado Zé Neto participa de reunião no Ministério Público a fim de buscar solução para Avenida Ayrton Senna. Todo o processo de desocupação do imóvel será fiscalizado pelo Ministério Público, representante legal dos direitos do idoso.

Na manhã desta quarta-feira (18/01/2012), compareceram ao Ministério Público, o Deputado Estadual e Líder do Governo na Assembleia Legislativa, Zé Neto e sua assessoria jurídica, a fim de participarem de uma reunião para resolver a questão da transferência do Sr. Manuel de Lima, proprietário do único imóvel que precisa ser removido para viabilizar a extensão da Avenida Ayrton Senna, com a finalidade de ser realizada a pavimentação asfáltica que ligará o anel de contorno à Avenida Iguatemi. Esta intervenção faz parte do “Programa Dias Melhores”, do Governo, que tem o objetivo de estabelecer avanços no quadro ambiental e social da cidade de Feira de Santana.

Durante a reunião foi sugerido que o Sr. Manuel seja abrigado temporariamente em alguma instituição no município de Feira, ou que ele passe a morar com sua filha, já que a mesma manifestou-se favorável em tê-lo em sua companhia. Tal medida é extremamente importante para que possa ser assegurada a integridade física do morador, pois ele vive em situação de risco e extrema pobreza, vulnerável a constante invasão de saqueadores e perigo eminente de desabamento, devido às condições precárias do imóvel onde reside.

Participaram da reunião o Promotor Público, Alexandre Cruz, os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Jonathan Santos e Regina Luz, o procurador Jurídico da Conder, Doutor Carlos Eduardo Gramacho, o representante da Defesa Civil, Luís Américo e a filha do Sr. Manuel, D. Avani Silva Ana.

Os representantes da Conder explicaram que o intuito do “Programa Dias Melhores” é de fornecer aos moradores da localidade melhores condições de vida, promovendo a inclusão social através da moradia digna, já que os mais de mil moradores que vivam em situação de extrema pobreza foram transferidos para o Conjunto Habitacional Ayrton Senna, que é composto de 358 casas populares. Foi dada ainda ao morador a oportunidade de escolha, pois se ele não tiver interesse na casa, poderá optar pelo direito à indenização.

Todo o processo de desocupação do imóvel será fiscalizado pelo Ministério Público, representante legal dos direitos do idoso. Para tanto foi instaurado um processo judicial para proteger os direitos do Sr. Manuel, a pedido inclusive da Conder, estando em curso na 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana.

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Sobre o autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto Oliveira da Silva (Carlos Augusto) é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF). Atua como jornalista e cientista social. Telefone: (75)98242-8000 | E-mail: [email protected]