Procuradoria Geral da Justiça abre curso de adaptação para novos promotores convocando-os a fortalecer a Instituição

“Cada um, em sua alçada, pode fazer com que o desafio do Ministério Público Brasileiro seja vencido”, frisou o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva ao abrir o ciclo de palestras do ‘Curso de Adaptação Funcional para os Novos Promotores de Justiça’, iniciado na tarde de ontem (16/01/2012), no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf).

Na palestra ‘O Ministério Público Brasileiro’, Wellington César destacou que “dificuldades no caminho sempre existirão” e que a manutenção das prerrogativas é fundamental para o desenvolvimento das funções do órgão. Os membros não podem transigir das suas obrigações, salientou o PGJ, lembrando que as prerrogativas devem ser asseguradas para que a Instituição continue a exercer o seu papel de fomentadora da transformação da realidade social. “O MP não deve ser tutor da sociedade. Mas precisa induzi-la a alcançar mecanismos de empoderamento e emancipação”, destacou ele.

O chefe do MP ressaltou ainda que acredita que a Instituição deve trabalhar no plano deôntico, pautada em valores e princípios, afastando-se das atuações desenvolvidas de forma consequencialista e com pragmatismo reducionista, “pois ter uma atuação eficiente é um algo a ser perseguido pelo MP, mas isso como uma resultante que não sacrifique no método de trabalho uma observação de alto padrão ético”.

O curso de adaptação foi aberto no início da tarde de ontem, oportunidade em que os novos promotores receberam as boas-vindas do PGJ; dos procuradores-gerais de Justiça Adjunto, José Gomes Brito, e Adjunto para Assuntos Jurídicos, Rômulo Moreira; do chefe de Gabinete, Antônio Villas Boas; do secretário-geral, Márcio Fahel; do coordenador do Ceaf, José Renato Oliva; do corregedor-geral Adivaldo Cidade; e da presidente da Associação do MP (Ampeb), Norma Angélica Cavalcanti, que parabenizou o PGJ pela posse de mais uma turma, desejando aos novos membros felicidade plena na carreira.

Wellington César desejou êxito a todos na jornada, e lembrou que esta era a terceira ocasião na sua gestão em que tinha a felicidade de abrir um curso de adaptação para novos promotores de Justiça, sendo que a primeira delas foi empossada pelo ex-PGJ, “o dileto colega de turma Lidivaldo Britto”. De acordo com ele, as três últimas posses diminuíram um déficit de 85 Promotorias vagas, possibilitando ao MP minorar a carência de promotores em algumas regiões do estado. A certeza, assinalou ele, é a de que os 22 novos promotores de Justiça contribuirão para melhorar a atividade jurisdicional na Bahia.

*Com informações: Ministério Público da Bahia

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