Nordeste tem a maior expansão de ICMS

João Pessoa, Maceió e Salvador são destaques em ICMS no Nordeste. 

O Nordeste foi a região do País com maior expansão real de ICMS: 16,5%. Esse número corresponde a R$ 1,41 bilhão de acréscimo nos cofres dos municípios da região, de acordo com o anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, editado pela Frente Nacional de Prefeitos e lançado em dezembro, em Brasília.

Entre as capitais do Nordeste, João Pessoa (23,5%), Maceió (22,6%) e Salvador (18,2%) se destacam com as maiores variações reais nas transferências do ICMS entre 2009 e 2010.

As demais capitais também conseguiram altas expressivas, com exceção de Recife, que praticamente não conseguiu novos recursos provenientes do ICMS. Os repasses da capital pernambucana permaneceram no mesmo patamar observado em 2009.

Além da expansão real de ICMS, o Nordeste foi também a única região do País que elevou a participação no total das transferências aos municípios, de 14,4%, em 2009, para 14,9% em 2010.

O crescimento do salário mínimo acima da inflação e a expansão dos programas de renda do governo federal na saída da crise determinaram a forte expansão do consumo regional, bem como os investimentos públicos em setores estratégicos, especialmente os setores de petróleo, gás e naval.

Destaque também fora das capitais

Em relação aos municípios selecionados na região Nordeste por Multi Cidades, cinco localidades mostraram forte expansão das transferências do ICMS: Arapiraca (29,7%), Olinda (26,7%), Vitória da Conquista (25,3%), Nossa Senhora do Socorro (23,8%) e Petrolina (21,7%).

Arapiraca obteve o maior crescimento. Seu índice de participação no ICMS transferido aos municípios alagoanos passou de 3,99%, em 2008, para 4,29%, em 2010, e já se sabe que avançou para 4,98%, em 2011.

A economia da cidade é diversificada e tem na indústria o seu atual fator de desenvolvimento, especialmente os setores da agroindústria de alimentos, de minerais não-metálicos, de confecções e o moveleiro. A cidade também abriga com sucesso experiências de arranjos produtivos locais (APL) e vem consolidando-se como um polo industrial e logístico do Estado.

As 10 maiores arrecadações de ICMS no Nordeste em 2010

Posição

UF

Município

Cota ICMS

PE

Recife

589.629.792,1

CE

Fortaleza

572.575.227,3

BA

Salvador

423.290.334,9

MA

São Luís

282.025.909,3

BA

Camaçari

276.835.601,9

BA

São Francisco do Conde

259.407.578,5

PI

Teresina

228.541.148,8

RN

Natal

226.757.680,9

PE

Jaboatão dos Guararapes

212.868.461,7

10º

PB

João Pessoa

194.900.880,7

Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos

Brasil

Os municípios brasileiros receberam, em 2010, R$ 65,53 bilhões transferidos dos estados via quota-parte do ICMS, o maior patamar de repasses dos últimos 10 anos, o que representa 12,9% acima do valor observado em 2009, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em termos de volume de recursos, isso representou uma entrada adicional de R$ 7,49 bilhões nos cofres das prefeituras. A participação da quota-parte do ICMS na receita corrente dos municípios brasileiros, que se havia reduzido nos últimos três anos em relação ao nível verificado em 2006 (22,9%), voltou à trajetória ascendente e alcançou o percentual de 22,1% em 2010.

A rápida recuperação da economia em relação à crise mundial que impactou o Brasil no final de 2008 e no primeiro semestre de 2009 foi decisiva para a arrecadação recorde do ICMS. A participação da quota-parte do ICMS no Produto Interno Bruto (PIB), que tinha caído de 1,79% para 1,73% entre 2008 e 2009, subiu para 1,78% em 2010.

As 10 maiores arrecadações de ICMS no Brasil em 2010 

Posição 

UF Município

ICMS (R$)

SP

São Paulo

5.340.742.418,3

RJ

Rio de Janeiro

1.631.049.791,2

AM

Manaus

866.390.306,7

SP

Guarulhos

815.496.045,2

SP

São Bernardo do Campo

806.386.537,5

MG

Belo Horizonte

670.660.682,4

MG

Betim

661.621.401,2

SP

Paulínia

652.467.710,0

SP

Campinas

608.747.476,8

10º

SP

Barueri

590.017.406,2

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