Jornal da Chapada denuncia: Prefeito de Itaberaba pretende manter o nepotismo com ajuda da Câmara de Vereadores

jornal-da-chapada-denuncia-prefeito-de-itaberaba-pretende-manter-o-nepotismo-com-ajuda-da-camara-de-vereadoresO presidente do PSDB de Itaberaba, dr. Delsuc Moscoso Neto, baseado na Lei Municipal n° 1.100, conhecida também como Lei do Nepotismo, pediu na justiça o afastamento da secretária municipal de Assistência Social, Maira Mascarenhas, esposa do prefeito João Filho (PP) e da irmã, a secretária municipal de Governo, Marigilza Mascarenhas. A justiça já citou os acusados, entretanto, numa manobra maquiavélica, o prefeito João Filho tentou emplacar, na carona da votação do projeto da doação do terreno para construção do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET), realizado em regime de urgência especial, em sessão extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores, na última sexta-feira (27/01/2012), a votação de um Projeto de Lei (PL) que praticamente permitia a contratação de todo tipo de parente tanto no Executivo quanto no Legislativo.

Mas, parece que desta vez, o bom senso prevaleceu e o líder do Governo na Câmara, o vereador Paraná (PHS) retirou o PL antes de entrar na pauta da sessão. Contudo, a população de Itaberaba deve ficar atenta a esta matéria já que nesta mesma sessão foi feita outra convocação extraordinária pelo presidente da Câmara, o edil Ricardo Pimentel (PR), para nova sessão que seria realizada inicialmente nesta terça-feira (31/01/2012), às 10h, para votação do PL. Porém, o presidente da Câmara enviou outra circular mudando o dia da sessão. “Prezados Colegas, desconsiderem essa convocação, pois falei com os nossos funcionários para convocar e esqueci de avisar para desconsiderar. Porém, esse Projeto deve entrar em pauta até sexta-feira (3 de fevereiro). O Executivo vai solicitar uma outra convocação”, dizia trecho da nota.

Segundo informou o vereador Frei Dito (PT), o Regimento Interno da Câmara diz que só se pode convocar sessão extraordinária, no período de recesso, quando se tratar de matérias “altamente relevantes e urgentes”. “O assunto é relevante, mas já existe a Lei 1.100, promulgada pela Câmara, que trata do assunto e não há justificativa nenhuma também para a urgência especial. Tem caroço nesse angu”, dispara o edil.

Dito, ao se dirigir aos seus colegas, lembra que “o Legislativo não é anexo do Executivo e muito menos sua cozinha. Nosso Regimento é claro, quando diz no artigo 151, parágrafo 1º, ‘somente se realizarão sessões extraordinárias quando se tratar de matérias altamente relevantes e urgentes, e a sua convocação dar-se-á na forma estabelecida no parágrafo 1º do art. 155 deste Regimento’. Onde está a urgência e alta relevância deste projeto de Lei? Irei à sessão, mas não me sujeitarei a participar de mais essa manobra do prefeito para ceder aos seus caprichos e acobertar irregularidades na administração. Se o caminho que restar for o da justiça para anular a sessão, não vou titubear em procurá-lo”, completa Frei Dito.

De acordo com o presidente do PSDB, dr. Delsuc Moscoso Neto, o que o prefeito João Filho pretende é tornar sem efeito a ação impetrada por ele, e para isso tenta com ajuda da Câmara Municipal modificar artigos da Lei do Nepotismo. Saiba mais sobre este assunto na edição impressa de fevereiro do Jornal da Chapada.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia).