Emiliano José comenta sobre o Sobre o Big Brother Brasil: não tenho estômago para assistir | Por Emiliano José

Procurado pela imprensa para comentar sobre o recente escândalo envolvendo a Rede Globo, através do seu programa, o reality show Big Brother Brasil, o deputado federal Emiliano José (PT-BA) criticou aquilo que considera um apelo à baixaria, ao desrespeito à dignidade humana e aos direitos humanos. “Eu não tenho estômago para assistir esse tipo de programa, a não ser para confirmar a minha aversão ao mesmo”, revelou o parlamentar.

A denúncia de que uma das participantes – a estudante gaúcha Monique Amin teria sido vítima de estupro ou abuso sexual por um colega do programa, na madrugada do último domingo, 15, ganhou repercussão na imprensa nacional e internacional e motivou ações da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), do governo federal, e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. No início da semana, a SPM encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro solicitando que o órgão tome as “providências cabíveis” em relação ao caso. Em nota à imprensa, a ministra Iriny Lopes, titular do órgão, afirmou que a Secretaria “está acompanhando, em contato direto com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro, as investigações sobre o episódio”.

Emiliano José criticou ainda a programação da TV brasileira em geral e apontou a responsabilidade da Rede Globo, concessionária de um serviço público, ao exibir esse tipo de conteúdo. “Esse caso é parte de um problema mais geral da televisão brasileira (…). A Rede Globo, que buscava passar uma imagem limpa, mergulhou na baixaria há muito tempo, mas exibir um estupro ou um abuso sexual ao vivo ultrapassa quaisquer limites de desrespeito às normas legais e à Constituição”, afirmou o deputado, que é membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.

Proibição

O jornalista Luis Nassif publicou em seu blog (leia aqui ) uma defesa da proibição do Big Brother Brasil. Nassif diz que a intimidade é “direito individual, inalienável e intransferível. Somente a própria pessoa – por ela própria (não por meio de outro) – pode abrir mão desse direito”. E que, portanto, uma emissora de TV não pode explorar a intimidade alheia. “Não poderia ser questionado juridicamente alguém que coloque em sua própria casa uma webcam e explore sua intimidade. No caso do BBB, no entanto, a exploração é feita por terceiros de forma degradante. E não é qualquer terceiro, mas o titular de uma concessão pública obrigado a seguir os preceitos éticos previstos na Constituição”, diz o jornalista.

Emiliano José concorda com esta tese. “Ele está absolutamente correto. Uma empresa detentora de concessão pública possui determinadas obrigações – o respeito à Constituição entre elas – e esse tipo de programa viola preceitos constitucionais. A intimidade de uma pessoa não pode ser explorada comercialmente, não pode ser usada para gerar lucro, muito menos para uma concessionária pública. O problema é que os meios de comunicação não se consideram concessionários públicos”, declarou o parlamentar petista.

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