O deputado federal Emiliano José defendeu, em Brasília, as ações do Programa Vida Melhor, que deve beneficiar 400 mil famílias do campo e da cidade no estado da Bahia. Em seu pronunciamento, o parlamentar lembrou o esforço empreendido, desde o governo do ex-presidente Lula, em combater a existência de milhões de brasileiros que vivem na miséria extrema. Hoje, com um número que estima-se ser de 16 milhões, o desafio é o de, com a presidenta Dilma Roussef e por meio do Programa Brasil sem Miséria, aprofundar o trabalho iniciado. Na esteira do combate à miséria, na Bahia, o governador Jaques Wagner segue a mesma trajetória, manifestando as mesmas preocupações e executando políticas que efetivamente contribuam para o desenvolvimento da parcela mais pobre da sociedade. Com o Programa Vida Melhor milhares de famílias do campo e da cidade, com renda familiar de meio salário mínimo por pessoa, entre 18 e 60 anos serão contempladas. A iniciativa pretende identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações visando à economia solidária dos setores populares, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbanos, quanto rurais. Os benefícios do programa atenderão a 120 mil famílias nas cidades e 180 mil no campo. Estão previstos ainda investimentos gerais da ordem de R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do governo do Estado. O programa, que se estenderá até 2015, se dirige de modo especial a trabalhadores sem carteira assinada; trabalhadores autônomos sem previdência; desempregados; trabalhadores de empreendimentos populares e solidários; agricultores familiares; povos e comunidades tradicionais; acampados; pré-assentados e assentados da reforma agrária. Emiliano ressaltou ainda que esse contingente não é ocasional ou aleatório. “O governo da Bahia considera necessário englobar famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, insegurança alimentar, com baixo acesso aos serviços públicos. Considera que a pobreza vai muito além da insuficiência de renda”. O Vida Melhor engloba também a dificuldade das pessoas de acessar direitos elementares como documentação, serviços públicos, capacitação profissional e oportunidades de trabalho. Implantação do Programa na Bahia Na capital baiana, as ações voltadas as 120 mil famílias inseridas no programa, serão desenvolvidas, inicialmente, nos 20 municípios mais populosos do Estado, incluindo a Região Metropolitana de Salvador. No entanto, será assegurada a implantação de uma unidade do programa em cada um dos 26 Territórios de Identidade. O Vida Melhor, nas cidades, vai promover o desenvolvimento dos empreendimentos da economia dos setores populares e estimular as micro e pequenas empresas. As ações serão desenvolvidas a partir de 30 unidades de Inclusão Socioprodutiva. No campo, o programa se voltará de modo especial para a agricultura, já que o estado tem o maior contingente de agricultores familiares do país. Por isso, a iniciativa atuará em três amplas frentes: assistência técnica, fomento das atividades da agricultura familiar e promoção dos empreendimentos populares rurais. Serão fortalecidas as sete principais cadeias da agricultura familiar no estado: mandioca, mel, aqüicultura e pesca, fruticultura, bovinocultura do leite, ovinocaprinocultura e oleaginosas. Haverá ainda o fomento de atividades da agricultura familiar, e entre as ações do programa incluem-se produção e distribuição de sementes e mudas, distribuição de animais melhorados e sêmen, implantação de Centros de Difusão de Tecnologias, viabilização do crédito rural, entre outras. “Creio que esse Programa Vida Melhor reflete a sensibilidade do governador Jaques Wagner para com a vida do povo da Bahia. Reflete a visão de um projeto político que faz um ajuste de contas com o passado, invertendo radicalmente as prioridades, voltando as políticas públicas para o enfrentamento dos desafios sociais”, afirmou Emiliano. Para o deputado “ creio que da mesma maneira que se diz que país desenvolvido é país sem miséria, poderíamos parafrasear o dito e dizer que Bahia feliz é Bahia sem miséria”.
-
08/05/2012
Eleições 2012 – Servidor só precisa ser afastado de cargo exercido no município onde pleiteia[...] -
16/03/2012
TSE proíbe pré-campanha eleitoral pelo Twitter -
06/04/2011
José Serra e PSDB terão que pagar multa por propaganda antecipada -
03/04/2011
Eleitores de três municípios voltam às urnas para escolher novos prefeitos