Presidente Dilma Rousseff viaja para os Estados Unidos e assina Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo

Dilma viaja hoje para Nova York onde fica até o dia 22

A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (17/09/2011) para Nova York onde participa da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Ao desembarcar amanhã (18) na cidade, ela pretende apenas descansar e preparar-se para a agenda intensa dos quatro dias seguintes. Pela primeira vez, uma mulher abrirá a sessão da ONU. A presidenta prepara um discurso amplo e incisivo que defenderá a inclusão social e garantias de direitos humanos.

Ao longo da próxima semana, Dilma terá reuniões com cinco presidentes, entre eles, o norte-americano, Barack Obama, e o francês, Nicolas Sarkozy, conversará sobre a crise econômica mundial, os impactos dos conflitos nos países muçulmanos, além de questões sociais envolvendo saúde e combate à pobreza.

Na segunda-feira (19), a presidenta se reúne com Michelle Bachellet, ex-presidenta do Chile e chefe da agência ONU Mulher. Em pauta os esforços conjuntos que podem ser desenvolvidos para incentivar a participação das mulheres em ações políticas e institucionais no mundo.

Também no dia 19, a presidenta participa da reunião sobre doenças crônicas não transmissíveis cujo objetivo é discutir a prevenção e o controle no mundo com foco nos desafios sociais e econômicos.

Nesta reunião, Dilma mostrará as políticas desenvolvidas no Brasil e o que tem sido feito para que a população tenha acesso ao tratamento e cuidados com a saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanha a presidenta no encontro.

Na terça-feira (20), Dilma se reúne com Obama e Sarkozy, além de participar dos debates do grupo denominado Governo Aberto – que engloba 60 países que se comprometem a discutir e executar políticas públicas transparentes.

Nas reuniões com os presidentes norte-americano e francês, Dilma pretende, segundo assessores, conversar sobre temas bilaterais, mas também questões que afetam a comunidade internacional como um todo. A presidenta também tem encontros marcados com os presidentes do México, Felipe Calderón, e da Nigéria, Goodluck Jonathan, e o primeiro-ministro britânico, David Cameron.

Na quarta-feira (21) o dia será dedicado à abertura da 66ª Assembleia Geral da ONU. Segundo assessores, Dilma pretende, em seu discurso, mencionar os efeitos da crise econômica internacional, a preocupação com os conflitos nos países muçulmanos, a necessidade de adotar medidas que levem ao desenvolvimento sustentável – lembrando a Conferência Rio+20 que ocorrerá em 2012 no Rio de Janeiro – e a defesa da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Na quinta-feira (22) a presidenta retorna para o Brasil. Mas antes conversará sobre uma das principais preocupações da comunidade internacional: a segurança nuclear. As atenções se redobraram depois dos acidentes radioativos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, em março deste ano, no Japão. Também no dia 22, Dilma conversará sobre a necessidade de os líderes mundiais se comunicarem antes de tomar decisões e partir para a ação – a denominada diplomacia preventiva.

Dilma viaja para Nova York acompanha pelos ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota; da Saúde, Alexandre Padilha; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; do Esporte, Orlando Silva, e da Comunicação da Presidência da República, Helena Chagas.

Dilma assina Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo, que será enviado segunda-feira para o Congresso

Na véspera de viajar para Nova York, e no mesmo dia em que foi a Belo Horizonte participar das celebrações que deram início à contagem regressiva de mil dias para a abertura da Copa do Mundo, a presidenta Dilma Rousseff assinou hoje (16) o projeto que cria a lei geral da competição. Agora ele será debatido e votado no Congresso Nacional. A lei é uma das exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para que o evento ocorra no Brasil em 2014.

“O Projeto de Lei Geral da Copa, elaborado pelo Poder Executivo, a ser debatido e deliberado pelo Poder Legislativo, será enviado, nesta segunda-feira (19), ao Congresso Nacional Brasileiro”, diz a nota divulgada esta noite pela Casa Civil da Presidência da República. De acordo com a Casa Civil, “o tema está no prazo adequado e necessário para assegurar as garantias para a realização do evento, bem como para reafirmar os direitos da população brasileira, previstos na legislação vigente”.

“A Copa do Mundo é um evento importante, motivo de alegria para o povo brasileiro, e será realizada nos marcos legais estabelecidos pelo Estado Nacional, de forma democrática, livre e soberana”, diz ainda a nota.

O projeto de lei prevê a concessão gratuita e facilidade de visto para turistas que vierem ao Brasil para a Copa Mundo de 2014, assim como a criação de regras para apressar o registro de patentes de produtos com a marca do campeonato e medidas para coibir a venda ilegal de ingressos.

Também há referências à atuação das emissoras de televisão que não são proprietárias dos direitos de transmissão, permitindo a possibilidade de reprodução até um determinado percentual das imagens do evento por período indeterminado, desde que com fins jornalísticos e não comerciais.

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