Justiça Federal inicia processo crime contra Colbert Martins Filho e determina bloqueio de bens

Justiça Federal inicia processo crime contra Colbert Martins da Silva Filho.

Justiça Federal inicia processo crime contra Colbert Martins da Silva Filho.

O último fio de esperança, de que a justiça federal poderia não acatar a denúncia crime, argumentando que não existem evidências concretas de que o ex-deputado federal e Secretário Nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins da Silva Filho estivesse envolvido no esquema de desvios de recursos públicos do Ministério do Turismo, foi dissipado. O juiz da 2ª Vara Federal do Amapá João Bosco Costa Soares determinou o bloqueio dos bens de Colbert Filho e dos outros 17 envolvidos na Operação Voucher.

Desde o início das ações judicias contra Martins, que culminaram com o processo criminal por peculato, amigos, admiradores e o próprio réu, declaravam que não existiam provas do envolvimento do ex-deputado no crime contra o erário público. Com a decisão do juiz João Costa, existe um convencimento concreto de uma autoridade judicial, que distante de qualquer inclinação política, decide que existem provas e que Colbert e os outros processados devem ressair o patrimônio público através do bloqueio dos bens.

Na decisão, o juiz pediu que fosse comprovada via cartório a titularidade dos bens a serem bloqueados, o que, segundo o Ministério Público, deve levar algumas semanas. A lista dos itens colocados à disposição da Justiça inclui o saldo de contas bancárias e imóveis situados em Brasília, Macapá e São Paulo. O pedido de bloqueio foi feito pelo procurador do Ministério Público Federal no Amapá Celso Leal, que estipulou limite de R$ 4 milhões, valor desviado, conforme inquérito da PF (Polícia Federal).

Defesa

O advogado Gustavo Rocha, que defende o ex-secretário-executivo do Ministério do Turismo Frederico Silva da Costa e o ex-deputado Colbert Martins, disse que ainda não teve acesso às denúncias e que não há provas concretas de participação dos dois no suposto esquema de desvios. Rocha afirmou que Colbert se afastou voluntariamente da Secretaria Nacional e não voltará ao cargo até que o caso seja esclarecido.

TCU também determina bloqueio

No último dia 17, o Tribunal de Contas da União (TCU) decretou o bloqueio dos bens, pelo período de um ano, de Mário Moysés e de outros 24 suspeitos de desvio de dinheiro público, entre funcionários do ministério e empresários.

A proposta de bloqueio de bens, do ministro do TCU Augusto Nardes, foi aprovada pelo plenário do tribunal. Nardes é o relator das investigações que apuram as irregularidades nos convênios do Ministério do Turismo com entidades.

Os R$ 4 milhões foram destinados ao treinamento de 1,9 mil agentes de turismo no Amapá por meio de uma emenda parlamentar ao Orçamento da União, de autoria da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP). O contrato foi assinado entre o ministério e Instituto de Desenvolvimento e Infraestrutura Sustentável (IBRASI), ONG que seria a responsável pelo treinamento.

Com informações do G1Estadão e Folha.

Veja no Jornal da Globo

Ex-funcionários do Turismo foram denunciados por roubar R$ 4 milhões

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Processo em que Cobert Filho configura como réu

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0004846-24.2011.4.01.31000005608-40.2011.4.01.3100,

0009983-84.2011.4.01.31000009984-69.2011.4.01.3100,

 0009985-54.2011.4.01.31000009986-39.2011.4.01.3100,

0008809-40.2011.4.01.3100

Operação Voucher desmonta esquema no Ministério do Turismo

Originada a partir de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), a Operação Voucher resultou na prisão de 36 pessoas, entre servidores do ministério, empresários e representantes de entidades ligadas ao esquema no Amapá. As investigações preliminares da PF constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi. A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).