Operação Voucher: presidente Dilma Rousseff aceita pedido de demissão de Pedro Novais

Pedro Novais Lima deixa ministério do Turismo em decorrência do desgaste político da Operação Voucher.

Pedro Novais Lima deixa ministério do Turismo em decorrência do desgaste político da Operação Voucher.

O Palácio do Planalto confirmou que a presidenta Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão apresentado pelo ministro do Turismo, Pedro Novais. De acordo com a ministra da Secretaria de Comunicação Social, da Presidência da República, Helena Chagas, Dilma decidirá nas próximas horas quem será o substituto de Novais.

Segundo a ministra, a reunião de Dilma com Novais, em que ele comunicou sua saída, durou cerca de 15 minutos e foi acompanhada pelo vice-presidente Michel Temer. O Ministério do Turismo divulgou nota confirmando o pedido de demissão.

Nome do novo ministro do Turismo será apresentado ainda hoje

O vice-presidente Michel Temer confirmou que o ministro do Turismo, Pedro Novais, entregou sua carta de demissão à presidenta Dilma Rousseff. Por meio de sua assessoria, Michel Temer informou que o nome do novo ministro será apresentado à presidenta ainda hoje. O nome está sendo definido, neste momento, pela bancada do PMDB na Câmara. Michel Temer acompanhou Pedro Novais na reunião em que este entregou a carta de demissão à presidenta Dilma. A reunião terminou há pouco.

Pedro Novais foi acusado de suspeito de uso irregular de recursos públicos. A situação dele se complicou nesta semana, após reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo, segundo as quais o ministro pagou, com recursos da Câmara, uma empregada doméstica e que sua mulher, Maria Helena de Melo, é atendida por um motorista da Casa.

Novais já havia enfrentado denúncias de desvios de recursos em sua pasta, esquema investigado pela Operação Voucher, da Polícia Federal. Nessa operação, mais de 30 pessoas foram presas e afastadas de seus cargos.

Ministério do Turismo confirma pedido de demissão de Novais

O Ministério do Turismo confirmou hoje (14/09/2011), por meio de nota, que Pedro Novais deixou a pasta. No comunicado, de quatro linhas, o órgão informou que a carta com o pedido de demissão foi entregue nesta tarde pelo ex-ministro à presidenta Dilma Rousseff. Segundo colaboradores de Novais, antes de renunciar ao cargo, ele disse que pretendia manter-se na função.

Porém, Novais comentou com aliados que era alvo de pressão do PMDB para abrir mão da pasta e prestar esclarecimentos sobre as denúncias que o envolvem. A nota divulgada pelo Ministério do Turismo é sucinta.

“O ministro Pedro Novais acaba de pedir a exoneração do cargo [de ministro] para o qual foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff. A carta de exoneração foi entregue agora à tarde no Palácio do Planalto”, diz a nota, entregue à imprensa às 18h45.

No momento que a nota foi divulgada, a bancada do PMDB na Câmara estava reunida para definir o substituto de Novais.

O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que havia “vários nomes em discussão”, mas que a definição depende da “apreciação” dos integrantes na Casa. A tendência, segundo ele, é escolhido seja um deputado federal.

A situação do ministro se complicou após as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que mostram o uso de recursos da Câmara para pagar sua governanta e que sua mulher, Maria Helena de Melo, utilizava os serviços de um motorista da Câmara.

Novais já havia enfrentado suspeitas de desvios em sua pasta, esquema investigado pela Operação Voucher da Polícia Federal. Nessa operação, mais de 30 pessoas foram presas e afastadas da pasta, mas o ministro foi mantido no cargo.

PMDB deve indicar um deputado para substituir Novais, diz líder da bancada

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados deve definir ainda hoje (14) quem vai indicar à presidenta Dilma Rousseff para substituir o ministro do Turismo, Pedro Novais. O líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), convocou uma reunião extraordinária para discutir o assunto. Alves disse à Agência Brasil que a indicação “será de um deputado federal”.

Alves disse que há “vários nomes em discussão”, mas que a definição depende da “apreciação” dos integrantes da bancada. Segundo ele, o cargo ficará com um deputado que terá o respaldo dos peemedebistas da Casa. Antes de convocar a conversa com a bancada, ele se reuniu com Novais e com o vice-presidente da República, Michel Temer.

A situação de Pedro Novais se complicou após o jornal Folha de S.Paulo mostrar, em reportagens, que o motorista da mulher do ministro e uma empregada doméstica dele tinham os salários pagos pelo contribuinte. Os dois eram contratados pela Câmara dos Deputados. Novais também enfrentava denúncias de desvio de dinheiro no Ministério do Turismo, em um esquema investigado pela Operação Voucher da Polícia Federal. Nessa operação, mais de 30 pessoas foram presas e afastadas da pasta, mas o ministro foi mantido no cargo.

PMDB apresenta 79 candidatos à substituição de Novais

A bancada do PMDB na Câmara decidiu hoje (14) que a presidenta Dilma Rousseff escolherá entre os 79 deputados que integram a legenda na Casa quem será o substituto de Pedro Novais no Ministério do Turismo. A decisão foi confirmada pelo líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo ele, a expectativa é que o nome do substituto seja anunciado até amanhã.

“Qualquer nome que ela escolher terá a nossa aprovação. O nome que ela escolher será merecedor do apoio da bancada do PMDB, estamos indicando 79 nomes. O compromisso claro da presidenta é a escolha de um deputado da bancada. Acho que o nome sai até amanhã”, disse o líder.

Alves disse apenas que conversou com alguns deputados federais e que foi tomada a decisão. A lista com todos os nomes dos deputados que integram a bancada na Câmara será apresentada, inicialmente, ao vice-presidente Michel Temer, que levará a relação para Dilma. É a segunda reunião em menos de cinco horas.

Ao mencionar a renúncia do ex-ministro Pedro Novais do cargo, Alves disse que foi uma decisão que facilitará sua defesa. “O ministro Pedro Novais saiu [do Ministério do Turismo] para se defender das acusações e ele entendeu que fora do ministério ele terá mais tempo para isso”.

Antes de convocar a conversa com a bancada, Alves se reuniu com Novais e Temer, na Vice-Presidência da República que fica no Palácio do Planalto. O comando do PMDB decidiu aguardar o retorno de Temer hoje de São Paulo – onde estava se tratando de uma infecção alimentar – para decidir sobre a situação de Novais, suspeito de uso irregular de recursos públicos.

A situação do ministro se complicou após as reportagens publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo que mostram o uso de recursos da Câmara para pagar sua governanta e que sua mulher, Maria Helena de Melo, utilizava os serviços de um motorista da Câmara.

Novais já havia enfrentado suspeitas de desvios em sua pasta, esquema investigado pela Operação Voucher da Polícia Federal. Nessa operação, mais de 30 pessoas foram presas e afastadas da pasta, mas o ministro foi mantido no cargo.

PPS quer ver Novais investigado por prevaricação

O PPS anunciou que vai acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para apurar denúncias de corrupção e de uso indevido de verbas da Câmara que pesam contra o ex-ministro da Turismo Pedro Novais, que hoje (14) pediu demissão do cargo. Para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), o ex-ministro pode ser acusado de prevaricação, ao não cumprir com os deveres do cargo público.

“Não é só punir os funcionários que liberaram verbas do [Ministério do Turismo] para empresas fantasmas. É preciso responsabilizar o ex-ministro Pedro Novais que, no mínimo, prevaricou. É bom frisar que ele foi informado, em abril e maio deste ano, sobre as irregularidades e não tomou nenhuma providência”, disse o líder.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu a continuidade das investigações contra Novais. “A queda do ministro deve estimular as investigações. Tudo precisa ser investigado de forma cabal para que a responsabilização ocorra e, sempre, com a esperança de que possa ocorrer o ressarcimento dos recursos desviados”.

As denúncias contra o ministro têm sido divulgadas pela imprensa. Entre elas, a suspeita de ter beneficiado um empresa fantasma com uma emenda no valor de R$ 1 milhão para construir uma ponte no município de Barra do Corda (MA), cidade sem nenhum atrativo turístico a 450 quilômetros de São Luís. Nesta semana, o jornal Folha de S.Paulo mostrou que a mulher do ex-ministro, Maria Helena de Melo, usa um funcionário da Câmara como motorista particular e que o salário da empregada doméstica do casal também sai dos cofres da Casa.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT) rebateu as críticas de que a presidenta Dilma Rousseff tenha demorado para demitir Novais. Segundo ele, a presidenta deu tempo necessário para que o ex-ministro pudesse se defender, mas a sucessão de denúncias acabaram tornando a situação dele no governo insustentável.

“Da mesma maneira como ela se comportou em outros episódios, a presidenta deu, no primeiro momento, o voto de confiança para o ministro para que ele pudesse responder de forma convincente ao que estava sendo colocado em relação a ele. Como isso não foi possível, a condição política para a permanência dele deixou de existir”, disse o líder petista.

Ministério Público vai apurar se Novais participou de fraudes reveladas pela Operação Voucher

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (14/09/2011) que vai investigar se o ministro do Turismo, Pedro Novais, teve participação no esquema de desvio de verbas apurado pela Operação Voucher, da Polícia Federal. O esquema levou 36 pessoas à prisão e resultou no afastamento da alta cúpula da pasta. Novais não havia sido envolvido no caso porque não ocupava o cargo de ministro na época dos fatos.

De acordo com Gurgel, o Ministério Público vai apurar os casos de improbidade revelados recentemente e verificar se há indícios de envolvimento criminal do ministro no esquema de desvio de verbas investigado pela Operação Voucher. “Há alguns ilícitos que estariam relacionados inclusive com aquela operação desencadeada no Amapá [Operação Voucher]. Na verdade, as duas coisas se relacionam. Vamos examinar. Se efetivamente houver só atos de improbidade, [a investigação] fica no primeiro grau, senão, vai justificar instauração de inquérito [na PGR]”.

Novais é alvo de denúncias de mau uso do dinheiro público. Reportagens do jornal Folha de S.Paulo revelaram que uma secretária parlamentar de Novais, de quando ele era deputado, atuava como doméstica em sua casa e que o político usava um servidor do Congresso Nacional como motorista particular de sua esposa. O jornal também informa que o carro dirigido pelo motorista de Novais é de uma empresa que recebeu, entre abril de 2009 e dezembro de 2010, R$ 159 mil do gabinete do então deputado.

Para Gurgel, o destino das acusações deve ser a abertura de inquérito. Ele também disse que o MP tem dificuldade de acompanhar a evolução dos fatos devido à quantidade de informações apresentadas pela imprensa contra o ministro. “Estamos reunindo esse material, que tem chegado meio a conta-gotas – ontem [13], essa questão da empregada, hoje essa questão dos assessores – para ver a providência que deverá ser, provavelmente, a instauração de inquérito. Em princípio, seria mais na área da improbidade. Como são tantos fatos, a gente tem que reuni-los e examinar no conjunto para ver efetivamente se a gente tem apenas aspectos relacionados à improbidade”.

Perguntado sobre a gravidade das acusações, Gurgel disse que se os fatos forem verídicos, trata-se de mais um caso da mistura do público e do privado, o que considera “uma mazela que nos acompanha desde antes da República”.

*Com informações: Agência Brasil

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