Exaltação da Democracia

A exaltação do regime democrático, seja em datas especiais, seja em dias comuns, pode parecer de significado menor ou de nenhum significado, principalmente para os jovens. Não será despropositada a pergunta: qual o sentido de uma tal celebração?

As novas gerações não têm a possibilidade de estabelecer o cotejo entre regime democrático e regime ditatorial. A liberdade parece-lhes natural e diante de certos episódios lamentáveis que maculam a Democracia podem ter a tentação de questionar: na ditadura não seria melhor?

O grande desafio da Democracia é justamente aceitar o impacto da liberdade. Dizendo em outras palavras e recorrendo à força da expressão popular, tão rica em potencial semântico: na Democracia “tudo é colocado em pratos limpos”. Nas democracias: a corrupção é denunciada; os jornais estampam nas manchetes as falcatruas; são apontados para conhecimento geral os conluios espúrios que traem o interesse público em benefício de interesses particulares e de grupos privilegiados. Nas ditaduras os mais vis procedimentos medram de maneira profunda, sem que deles a opinião pública tome conhecimento. Este não é um fenômeno das ditaduras brasileiras, mas das ditaduras em todo o orbe terráqueo. Só depois que caem as ditaduras, seus crimes vêm à tona, os carrascos passam a ter face e nome, as cifras dos ladrões são contabilizadas.

Suponho que seria de bom conselho que, nas escolas de todos os graus, os professores debatessem com seus alunos a questão democrática.

É certo que ainda não construímos a Democracia brasileira. É certo que Democracia não é só votar, mas é muito mais. Democracia é escola para todos, condições de vida digna para o povo, saúde pública de boa qualidade, futuro para os jovens, trabalho, moradia, segurança, esperança.

Mas jamais um povo chegará à Democracia plena através de uma ditadura que se declare provisória e que prometa para o amanhã os frutos da liberdade e o sabor da Justiça.

Só o exercício democrático constrói Democracia.

Talvez em nenhum país do mundo a Democracia, no nível político, tenha alcançado tão alto grau de prática efetiva como no Brasil contemporâneo. Há um abismo entre a democracia política que conquistamos e a democracia social, econômica e educacional, ainda tão distante. Mas se conquistamos a primeira, desde os idos das “Diretas Já”, podemos conquistar também a Democracia plena que assegure à generalidade das pessoas a realização das aspirações condizentes com a dignidade humana de que todos somos portadores.

*João Baptista Herkenhoff, 74 anos, é magistrado aposentado. Foi um dos fundadores e primeiro presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória e também um dos fundadores do Comitê Brasileiro da Anistia (CBA/ES). Por seu compromisso com as lutas libertárias, respondeu a processo perante o Tribunal de Justiça (ES), tendo sido o processo arquivado graças ao voto de um desembargador hoje falecido, porém jamais esquecido. Autor de Direitos Humanos – a construção universal de uma utopia (Editora Santuário, Aparecida, SP).

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Perfil do Autor

João Baptista Herkenhoff
João Baptista Herkenhoff possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo. Contato: Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 | Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil | Home-page: www.jbherkenhoff.com.br |E:mail: [email protected] | Telefone: (27)3335-2604