Deputado Sérgio Carneiro cobra uma atuação mais firme do MP em Feira de Santana, após denúncias apresentadas pelo vereador Roberto Tourinho contra o prefeito Tarcízio Pimenta

Sérgio Carneiro , sobre denuncias envolvendo o prefeito Tarcízio Pimenta com o caso Subaé Brasil. Afirma Carneiro: Ao serem verdadeiras as informações, são vários os tipos penais que foram elencados.

Sérgio Carneiro , sobre denuncias envolvendo o prefeito Tarcízio Pimenta com o caso Subaé Brasil. Afirma Carneiro: Ao serem verdadeiras as informações, são vários os tipos penais que foram elencados.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Grande Bahia (JGB) o deputado federal Sérgio Carneiro (PT) falou sobre medidas a serem adotadas após as denúncias proferidas pelos vereadores da bancada de oposição contra o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM).

Ele elogiou a postura adotada pelos vereadores denunciantes e cobrou uma atuação mais firme do Ministério Público (MP) em Feira de Santana: “Eu lembro que o prefeito João Henrique em Salvador mão pode respirar com o MP nos seus calcanhares. Toda e qualquer ação da prefeitura em Salvador o MP está em cima. Diferentemente, daqui, em Feira de Santana, de forma que aqui é necessário que o MP acompanhe de perto essa situação”.

JGB – Carneiro o senhor na condição de parlamentar e advogado o senhor identificou nas denúncias apresentadas algum tipo de crime contra a administração pública?

Sérgio Carneiro – Ao serem verdadeiras as informações são vários os tipos penais que foram elencados, mas como advogado e deputado tenho que ter a responsabilidade de dizer que todo esse material deve ser enviado ao Ministério Público (MP). O MP é o fiscal da lei. Ele, então, vai cobrar das pessoas envolvidas e dar a eles o direito de defesa, o contraditório, o devido processo legal. Havendo consistência, comprovação, má explicação disso aberto o inquérito é que isso se transforma num processo.

Os vereadores fizeram a parte deles. O material chegou à mão deles. Eles têm o dever de falar, eles não poderiam omitir este documento porque ao ser verdadeiro este documento eles estariam incorrendo no crime de prevaricação ao não denunciar o fato. Então, eles estão protegidos pelo múnus parlamentar e agora como eles disseram vão enviar a CGU (Controladoria Geral da União), ao Ministério Público Estadual e/ou Federal, ao Tribunal de Contas para a apuração. Então, o que os vereadores fizeram aqui foi a denúncia aos órgãos competentes.

Eu lembro que o prefeito João Henrique em Salvador mão pode respirar com o MP nos seus calcanhares. Toda e qualquer ação da prefeitura em Salvador o MP está em cima. Diferentemente, daqui, em Feira de Santana, de forma que aqui é necessário que o MP acompanhe de perto essa situação para que seja dada a ampla defesa e o devido processo legal dos que estariam envolvidos nas denúncias feitas pelos vereadores.

JGB – Existem dois vereadores que são do PT. O senhor pretende encaminhar algum tipo de ofício aos órgãos federais para que providenciem apurações?

Sérgio Carneiro – Eles já providenciaram isso porque está é a função deles enquanto vereadores e fico bastante feliz enquanto parlamentar ao ver a atuação dos vereadores eleitos em nossa coligação o Angelo Almeida, Roberto Tourinho e o Marialvo Barreto ao lado do vereador Frei Cal cumprindo com a função deles, se expondo, assumindo as responsabilidades para que eles possam exercitar aquilo que as urnas em 2008 nos determinaram: fazer uma oposição com vigor, com seriedade, com documentos.

A democracia requer oposição, a oposição é sempre bem vinda. Somente não existe oposição onde não há democracia.

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Perfil do Autor

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518), Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado da Bahia (SINJORBA), Associação Brasileira de Imprensa (ABI Nacional, Matrícula nº E-002907) e Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).

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