Dilma Rousseff enviará reforma tributária ao Congresso de forma fracionada. Confira as notícias sobre a presidenta

Dilma garante a parlamentares que cortes não vão parar obras iniciadas

Na tentativa de acalmar os deputados e senadores preocupados que os cortes no Orçamento prejudiquem as obras em andamento, a presidenta Dilma Rousseff disse aos presidentes e líderes de partidos da base aliada que o governo deverá preservar as que já foram iniciadas. A garantia foi dada hoje (24/03/2011) durante a reunião no Palácio do Planalto.

Foi o primeiro encontro da base aliada com Dilma e, segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, a presidenta informou que uma comissão formada por representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento está analisando que obras serão paralisadas e quais serão concluídas. O resultado da avaliação deve ficar pronto em duas semanas, de acordo com o ministro.

“Estamos fazendo isso para ver o que poderá ser cortado e o que seguramente será preservado. Obras em andamento, e que se enquadrem aos programas do governo, serão terminadas. Essa foi uma garantia da presidenta”, disse Luiz Sérgio ao sair da reunião.

A decisão de suspender pagamentos de recursos previstos no Orçamento dos últimos três anos vem causando tensão entre parlamentares, autores das emendas, e prefeitos. O assunto acabou tomando conta da reunião do Conselho Político.

Além do ministro Luiz Sérgio, estavam presentes à reunião o vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Antonio Palocci e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, além de líderes e presidentes e representantes de 17 partidos.

Dilma volta a criticar Irã e diz que morte por apedrejamento é degradante

Durante o encontro com a base aliada, hoje (24), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar a prática de apedrejamento de mulheres, usada no Irã. Dilma se referiu ao ato como “degradante”.

A presidenta já havia criticado o Irã na entrevista que concedeu ao jornal norte-americano Washington Post, no ano passado, logo após ser eleita.

A declaração desagradou o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Recentemente, o porta-voz de Ahmadinejad, Ali Akbar Javanfekr, esteve no Brasil para tentar uma aproximação com Dilma e evitou falar no assunto. No entanto acabou admitindo que o presidente iraniano considera a presidenta “mal informada” sobre a sentença aplicada no caso da iraniana Sakineh Ashtiani, que esteve no corredor da morte, após ter sido acusada de adultério e da morte do próprio marido.

Aos deputados, Dilma disse que o Brasil precisa cuidar primeiro dos seus problemas em relação aos direitos humanos, antes de pensar nas violações que ocorrem em outros países.

Nesse contexto, de acordo com o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), a presidenta citou a fome como uma violação de direitos. Dilma também ressaltou que é adepta da “cultura da paz” e que é necessário respeitar a cultura de outros países.

Dilma volta a criticar Irã e diz que morte por apedrejamento é degradante

Durante o encontro com a base aliada, hoje (24), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar a prática de apedrejamento de mulheres, usada no Irã. Dilma se referiu ao ato como “degradante”.

A presidenta já havia criticado o Irã na entrevista que concedeu ao jornal norte-americano Washington Post, no ano passado, logo após ser eleita.

A declaração desagradou o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Recentemente, o porta-voz de Ahmadinejad, Ali Akbar Javanfekr, esteve no Brasil para tentar uma aproximação com Dilma e evitou falar no assunto. No entanto acabou admitindo que o presidente iraniano considera a presidenta “mal informada” sobre a sentença aplicada no caso da iraniana Sakineh Ashtiani, que esteve no corredor da morte, após ter sido acusada de adultério e da morte do próprio marido.

Aos deputados, Dilma disse que o Brasil precisa cuidar primeiro dos seus problemas em relação aos direitos humanos, antes de pensar nas violações que ocorrem em outros países.

Nesse contexto, de acordo com o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), a presidenta citou a fome como uma violação de direitos. Dilma também ressaltou que é adepta da “cultura da paz” e que é necessário respeitar a cultura de outros países.

Dilma enviará reforma tributária ao Congresso de forma “fracionada”

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) para os líderes da base aliada que o governo quer fazer a reforma tributária no país, mas tem consciência das dificuldades de aprová-la em bloco no Congresso Nacional. A estratégia do governo, diante da resistência, será “fracionar” a mudança, ou seja, enviar ao Congresso os projetos a conta-gota. A presidenta pediu apoio da base aliada para aprová-los.

A estratégia foi revelada por Dilma na reunião do Conselho Político na tarde de hoje (24), no Planalto. Também participaram do encontro o vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Antonio Palocci e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, além de líderes e presidentes de 17 partidos.

Foram convidados e mandaram pelo menos um representante o PT, PMDB, PP, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PCdoB, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL. Também estiveram presentes os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e no Senado Romero Jucá (PMDB-RR).

A presidenta, no entanto, não citou na reunião quais seriam os projetos sobre matéria tributária priorizados pelo governo. Dilma também disse que as reuniões com a base aliada deverão ser feitas de forma mais frequente, mas não falou de quanto em quanto tempo.

A reforma tributária foi tentada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, só que enviada em bloco para o Congresso. No primeiro mandato, o próprio presidente Lula chegou ir ao Legislativo, acompanhado dos 27 governadores para dar entrada na proposta de reforma política e tributária, que acabou não acontecendo em seu governo.

No segundo mandato, Lula fez nova tentativa, convocou entidades empresariais e sindicais e partidos políticos para a construir uma proposta de reforma tributária que também não foi aprovada.

Dilma faz reunião com base aliada

A presidenta Dilma Rousseff abriu há pouco a reunião do Conselho Político, a primeira de seu governo envolvendo ministros e líderes de todos os partidos da base aliada. A reunião começou as 17h25 com uma saudação da presidenta. Em seguida, o ministro da Fazenda Guido Mantega fez uma explanação sobre a atual conjuntura econômica.

A ideia da reunião ocorreu depois da votação do salário mínimo na Câmara dos Deputados e no Senado, primeiro teste de Dilma no Congresso. O governo venceu a queda de braço com a oposição, ao aprovar o valor de R$ 545 para o mínimo, mas houve dissidências dentro da base. O Planalto quer agora afinar a relação com os partidos para os próximos embates.

Além de Mantega, participam da reunião os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, além de líderes e presidentes de 17 partidos. Também estão presentes os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e no Senado Romero Jucá (PMDB-RR).

Estudantes cobram de Dilma mais dinheiro do pré-sal para a educação

Ao receber hoje (24) representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a presidenta da República, Dilma Rousseff, manifestou simpatia pelas reivindicação dos estudantes. As duas entidades estudantis defendem mais investimentos na educação e a mudança de alguns pontos do Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação (PNDE). No entanto, Dilma ressaltou que as mudanças no PNDE devem ser debatidas no Congresso Nacional.

O plano prevê o investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2020. Os estudantes querem que esse percentual seja de 10%, conforme deliberado na Conferência Nacional de Educação. Outro ponto defendido pelas lideranças estudantis foi a ampliação para 50% do percentual do Fundo Social do Pré-Sal que será destinado à educação.

“Ela [Dilma] não se comprometeu diretamente [com as reivindicações], mas se mostrou favorável à ideia de aprovar o padrão de financiamento”, disse o presidente da UNE, Augusto Chagas. “Saímos confiantes em relação ao pré-sal. Se conquistarmos isso no Congresso Nacional, acreditamos que ela não vetará”, acrescentou.

“Vamos continuar a mobilização e fazer passeatas até o Congresso Nacional aprovar um plano nacional que contenha as reivindicações do movimento estudantil. Caso contrário, apenas em 2020 voltaremos a essa discussão sobre investimentos. E a qualidade da educação está diretamente ligada aos investimentos”, argumentou o presidente da Ubes, Yann Evanovick.

Dilma promete a prefeitos mais ajuda para creches municipais

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje (24) a um grupo de prefeitos que vai editar uma medida provisória para garantir que os municípios recebam recursos para custear gastos com creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Atualmente, a burocracia federal obriga as prefeituras a bancar sozinhas o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição por meio do censo escolar.

“A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse Dilma, antes do anúncio.

A presidenta destacou a importância das creches. “A raiz da desigualdade está na creche. Nela, a criança de uma família de classe média tem acesso a todo tipo de estímulo, alimentação de qualidade. Ter uma política de creche é ter uma politica educacional, não é uma política pura e simples de assistência social”.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinou termo de compromisso com as prefeituras para a construção de 718 unidades de educação infantil e fez a entrega simbólica de 54 creches. A estimativa do Ministério da Educação é que as unidades atendam a 140 mil crianças . O investimento total será de R$ 800 milhões.

Os recursos são destinados à construção das creches e, também, à aquisição de equipamentos e mobiliário. A partir do recebimento do dinheiro, que sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as prefeituras têm 18 meses para executar as obras. Desde 2007, foram formalizados 2.348 convênios para a construção de creches, mas, até agora, apenas 312 foram entregues.

A construção das unidades de educação infantil faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), criado pelo governo federal em 2007. O ProInfância integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Os convênios firmados hoje com as prefeituras contemplam dois tipos de unidades de educação infantil. O primeiro tem capacidade para atender a 240 crianças até 5 anos de idade, em dois turnos, com oito salas pedagógicas, uma sala de informática, cozinha, refeitório e pátio coberto, entre outros ambientes. O outro permite atender a até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no primeiro projeto.

Dilma promete a prefeitos mais ajuda para creches municipais

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou hoje (24) a um grupo de prefeitos que vai editar uma medida provisória para garantir que os municípios recebam recursos para custear gastos com creches que ainda não foram reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Atualmente, a burocracia federal obriga as prefeituras a bancar sozinhas o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição por meio do censo escolar.

“A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse Dilma, antes do anúncio.

A presidenta destacou a importância das creches. “A raiz da desigualdade está na creche. Nela, a criança de uma família de classe média tem acesso a todo tipo de estímulo, alimentação de qualidade. Ter uma política de creche é ter uma politica educacional, não é uma política pura e simples de assistência social”.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff assinou termo de compromisso com as prefeituras para a construção de 718 unidades de educação infantil e fez a entrega simbólica de 54 creches. A estimativa do Ministério da Educação é que as unidades atendam a 140 mil crianças . O investimento total será de R$ 800 milhões.

Os recursos são destinados à construção das creches e, também, à aquisição de equipamentos e mobiliário. A partir do recebimento do dinheiro, que sai do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as prefeituras têm 18 meses para executar as obras. Desde 2007, foram formalizados 2.348 convênios para a construção de creches, mas, até agora, apenas 312 foram entregues.

A construção das unidades de educação infantil faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância), criado pelo governo federal em 2007. O ProInfância integra a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Os convênios firmados hoje com as prefeituras contemplam dois tipos de unidades de educação infantil. O primeiro tem capacidade para atender a 240 crianças até 5 anos de idade, em dois turnos, com oito salas pedagógicas, uma sala de informática, cozinha, refeitório e pátio coberto, entre outros ambientes. O outro permite atender a até 120 crianças em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no primeiro projeto.

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