Começa pagamento do IPTU. Confira as notícias da prefeitura de Feira de Santana

Homologação do Seguro Garantia Safra

O Seguro Garantia Safra 2011 foi homologado na manhã desta sexta-feira (25/03/2011) pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. O benefício visa evitar possíveis prejuízos com as plantações de inverno – feijão, milho e mandioca – aos pequenos agricultores. Este ano a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos contabilizou 3.634 inscritos.

A cota do Município é de 4 mil beneficiados. Após a homologação, a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola efetuará a entrega dos boletos, em data ainda a ser definida. Durante a reunião do Conselho, que é presidido pelo secretário Ozeny Moraes, também foram discutidos assuntos relacionados à distribuição de sementes e mecanização agrícola.

A Prefeitura de Feira de Santana é coparticipante do programa Seguro Garantia Safra, iniciativa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário. O agricultor deve pagar uma pequena taxa de R$ 3,00 para aderir ao programa. Caso haja perdas por excesso ou falta de chuva, ele vai receber um seguro de R$ 600,00, pago em três parcelas.

Podem participar apenas agricultores que possuem de uma tarefa e meia a 23 e não tenha renda familiar superior a um salário mínimo e meio. Os que ainda não aderiram ao programa devem buscar informações pessoalmente ou através do telefones da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) – 3623 4198 – e da Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural – 3602 4546.

Inspecionada escola em Jaguara

A Escola Municipal Izaias Carneiro, no distrito de Jaguara, deverá passar por obras de reforma e modernização dentro em breve. A decisão foi anunciada pelo prefeito Tarcízio Pimenta, na manhã desta sexta-feira (25), durante visita à unidade escolar.

O prefeito Tarcízio Pimenta esteve no local acompanhado dos secretários de Educação, José Raimundo Pereira de Azevedo, e de Habitação e Regularização Fundiária, Gilberto Ruy Rocha; além dos vereadores Alcione Cedraz, Justiniano França, Otávio Joel e David Neto.

Durante a inspeção, o prefeito constatou a necessidade de promoção de obras visando a recuperação imediata do telhado, pintura geral, revisão nas instalações elétricas e hidráulicas e outras intervenções que venham assegurar a oferta de ensino público de qualidade.

Melhorias para feira livre do Feira X

O Governo Municipal vai promover intervenções visando dotar a feira livre do conjunto Feira X de infra-estrutura para melhor atender aos consumidores. A medida foi anunciada pelo prefeito Tarcízio Pimenta durante reunião com os comerciantes, na manhã desta sexta-feira (25), na sede da Associação Comunitária Presidente José Sarney.

A iniciativa atender a reivindicação dos feirantes em busca de melhores condições de trabalho. Na próxima segunda-feira (28), um grupo de comerciantes vai se reunir com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, para definir a adoção de medidas.

Ao anunciar a decisão do Governo Municipal de promover melhorias na feira livre, o prefeito Tarcízio Pimenta também destacou a presença da Prefeitura no conjunto Feira X através de diversas ações, que contemplam desde a educação pública com reforma de prédios escolares, pavimentação de ruas até investimentos na saúde pública.

O presidente da Associação Comunitária Presidente José Sarney, Isaias dos Santos, destacou o empenho do Governo Municipal para atender aos pleitos da comunidade. “Também observou as conquistas que o conjunto Feira X vem obtendo, principalmente nas áreas de saúde e educação. “Temos certeza que nossas reivindicações serão atendidas”.

Prefeitura patrola estradas

O Governo Municipal está intensificando o patrolamento das principais estradas de acesso a distritos e povoados na zona rural de Feira de Santana. A manutenção está sendo executada no distrito de Jaguara, visando oferecer boas condições para o tráfego de veículos.

A manutenção está sendo realizada principalmente nos trechos mais danificados pela ação da chuva e também do próprio tempo. Na principal via de acesso ao distrito, o serviço será concluído ainda nesta sexta-feira (25), prosseguindo em outras comunidades, conforme cronograma estabelecido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

As intervenções também contemplam outros distritos, beneficiando principalmente os corredores de transporte coletivo e de escoamento da produção do homem do campo. São ações promovidas pelo Governo Municipal que resultam em melhor acessibilidade à zona rural.

Começa pagamento do IPTU

Os contribuintes feirenses que já receberam o carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) podem realizar o pagamento do tributo municipal em casas lotéricas e bancos conveniados com a Prefeitura. Quem fizer a opção pelo pagamento em cota única até o dia 7 de abril terá desconto de 20%.

O pagamento do tributo pode ser efetuado nas agências do Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, HSBC e Caixa Econômica Federal (CEF). As agências lotéricas espalhadas por toda a cidade também estão aptas a receber o pagamento do imposto, até o valor de R$ 1.000,00.

O secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, orienta os contribuintes que já receberam o carnê do IPTU a anteciparem o pagamento a fim de evitar filas e transtornos. “O pagamento do tributo é um exercício de cidadania através do qual o contribuinte ajuda a cidade a crescer e se desenvolver, oferecendo toda a estrutura necessária que tanto precisamos”, frisou.

A distribuição dos carnês do IPTU está sendo realizada pelos Correios até o próximo dia 28. A partir daí, a Secretaria Municipal da Fazenda vai realizar plantão no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf) para entregar os carnês que ainda não chegaram aos imóveis.

Saúde Digital em PSFs do Aviário e Feira X

Os postos do Programa de Saúde da Família (PSF) situados no conjunto Feira X e bairro Aviário passaram por reforma geral na estrutura e receberam o programa Saúde Digital, interligando-as as outras 38 unidades de saúde que já dispõem do programa em Feira de Santana.

Segundo a diretora da Rede Própria de Saúde, Gilberte Lucas, as duas unidades tiveram suas sedes ampliadas e melhoradas para atender a população. As duas unidades, além da UBS (Unidade de Sáude Básica) da Queimadinha, serão reinauguradas nesta sexta-feira (25), à noite, pelo prefeito Tarcízio Pimenta.

“Os postos do Feira X-I e Aviário I e Aviário II dispõem de clínico, enfermeiro, odontólogo, saúde do idoso e da mulher, atenção à criança e planejamento com agentes de saúde para reduzir o índice de mortalidade. Cada um deles atende em torno de 3.500 pacientes por mês”, informa a diretora.

Quanto ao programa Saúde Digital, o assessor de informática Verlânio Gallindo diz que o serviço já está sendo utilizado nos PSFs do Aviário e Feira X. “

As unidades de PSF do bairro Aviário contam com cerca de 2.100 famílias cadastradas, e na do Feira X-I são assistidas 1.146 famílias.

UBS da Queimadinha com Saúde Digital

O posto da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Todos os Santos, no bairro Queimadinha, já está inserido no Programa Saúde Digital. A cabiação da rede e instalação de todo o sistema foram finalizadas esta semana. O sistema informatizado otimiza os serviços ofertados à população e também disponibiliza as informações em rede informatizada dos órgãos municipais de saúde de Feira de Santana.

Além da implantação do sistema de Saúde Digital, a UBS de Todos os Santos passou por uma reforma completa em sua infra-estrutura. A unidade será reinaugurada na noite desta sexta-feira. A diretora Ana Clara Bastos ressalta a agilidade do trabalho com a implantação do sistema.

“Teremos um trabalho mais ágil, diferente do manual com uso de arquivos. Com isso o atendimento ao paciente se torna mais eficiente, facilitando em todos os sentidos. E quem mais ganha com isso é a comunidade”, destaca a diretora.

O Saúde Digital resulta em maior agilidade no atendimento dos pacientes, elimina documentos, já que a identificação do paciente passa a ser realizada apenas com a identificação da digital, os prontuários são emitidos através do computador, evitando erros na grafia, e também facilita o acesso aos exames pelos médicos em qualquer unidade de saúde da Prefeitura.

A UBS de Todos os Santos realiza cerca de 4 mil atendimentos mensais. A unidade conta com três clínicos gerais, três ginecologistas, dois pediatras, quatro odontólogos, quatro enfermeiros, oito auxiliares de enfermagem, um nutricionista, um fisioterapeuta, além da parte administrativa.

São oferecidos serviços como preventivo, pré-natal, curativo, aferição de pressão, teste de glicemia, retirada de pontos, além do atendimento domiciliar através do fisioterapeuta para acamados. Funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 7 às 18 horas, com atendimento médio de 300 pessoas diariamente.

Comissão avalia indicadores da SMS

Avaliação e planejamento dos indicadores de monitoramento do Pacto pela Saúde, na Atenção Básica, Média Complexidade e Vigilância em Saúde foram assuntos discutidos em reunião, na manhã desta quinta-feira (24), pelos membros da Comissão instituída para esta finalidade em dezembro de 2010.

Na oportunidade, foram avaliadas todas as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), baseadas nos indicadores dos programas, comparando-se os resultados obtidos nos anos de 2010 e 2009.

A Comissão analisou se as metas pactuadas pelo município de Feira de Santana, a exemplo das relacionadas à saúde da mulher e do idoso foram atingidas e propôs estratégias que favoreçam o alcance de tais metas.

A diretora de Gestão da Rede Própria e integrante da Comissão, Gilberte Lucas, observou que muitos dos indicadores são reflexos das campanhas publicitárias promovidas pelo Ministério da Saúde ou da SMS. “Se as campanhas são desenvolvidas, a participação da população é mais expressiva. Infelizmente nem todos se preocupam em fazer exames de rotina ou, por exemplo, buscar vacinação. É necessário que campanhas ocorram para atrair a população”, avaliou.

Para melhorar alguns dos indicadores, a Comissão determinou que serão realizadas ações voltadas a saúde da mulher, como forma de estimular a realização dos exames preventivo e mamografia, e assim explorar mais a rede do município. Campanhas direcionadas a saúde do idoso também serão empreendidas.

Integram a Comissão a Diretoria de Atenção a Saúde; coordenações de Planejamento, Projeto e Programação; Divisão de Informação; Vigilância Epidemiológica; Policlínicas; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Atenção Básica. As reuniões da Comissão serão realizadas trimestralmente.

Sementes para safra agrícola

Visando o desenvolvimento da safra agrícola de inverno, a Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, estará adquirindo sementes de milho e feijão. Serão beneficiados os agricultores cadastrados no Programa de Agricultura Familiar, que atende a 12,2 mil produtores agrícolas.

Cada produtor rural, dos oito distritos do município, irá receber até 10 quilos de feijão e dois de milho. Serão ao todo, 132 toneladas de sementes. A licitação 045/2011tem por finalidade a aquisição de sementes de milho variedade BR Sertanejo S1 e S2 e feijão carioquinha Perola, sob o critério Menor Preço. O certame irá acontecer no dia 05 de abril às 16h30, no Salão de Licitações, na avenida Sampaio, Centro, e foi publicado em jornal de circulação local na quarta-feira (23).

O secretário municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Ozeny Moraes, esclarece que serão contemplados os produtores que recebem até um salário mínimo, cultivam em áreas não irrigáveis e possuem de 0,5 a 2,5 tarefas de área para o cultivo do feijão e milho.

O Governo Municipal irá investir aproximadamente R$ 2 milhões para a safra agrícola de inverno. Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitações ou pelo telefone (75) 3602-8333.

FPI começa vistoria de camarotes

Representantes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) começaram a inspecionar a estrutura dos camarotes na manhã desta quinta-feira (24), na avenida Presidente Dutra. Inicialmente foram observados o travamento da estrutura e as condições de alinhamento das sapatas, que dão suporte aos camarotes que compõem o Circuito Maneca Ferreira.

Na primeira vistoria, o coordenador da comissão de montagem e fiscalização, Romero Nery, observou que a estrutura está dentro dos padrões de segurança e não apresenta qualquer anormalidade.

“Não devemos ter problema na montagem da estrutura. Inicialmente vamos fazer uma visita aos camarotes por semana e, com a proximidade da Micareta, passamos a fazer duas visitas semanais ou até diariamente”, afirma o coordenador.

A fiscalização também foi realizada pelo 2º Grupamento de Bombeiro Militar; Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea); empresa responsável pela montagem dos camarotes, Elite M4; e demais representantes do Governo Municipal que compõem a estrutura da FPI.

O Crea, por sua vez, está fiscalizando o registro das empresas e profissionais envolvidos na montagem dos camarotes. “Vamos solicitar os documentos necessários para saber se todas as empresas estão regularizadas. Este é o nosso trabalho na comissão”, disse o inspetor chefe do Crea, Renato Lacerda.

A comissão técnica de Fiscalização Preventiva Integrada para a Micareta 2011 vinha se reunindo semanalmente para discutir pendências relacionadas à estrutura da festa e serviços prestados, bem como formas de solucioná-las com mais agilidade. Este ano, a festa será realizada de 28 de abril a 1º de maio.

Copa do Mundo debatida na Câmara

As ações do município de Feira de Santana dentro do projeto Feira na Copa 2014 foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (24), durante sessão especial na Câmara Municipal. Participaram do evento os secretários municipais Magno Felzemburg,Desenvolvimento Econômico; Euclides Artur, Cultura, Esporte e Lazer; e Mizael Freitas de Prevenção à Violência.

A sessão presidida pelo vereador Antônio Francisco Neto contou ainda com a participação do chefe de gabinete da secretaria extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014, Renan Araújo, e do vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares Marcelo Alexandrino Souza, que compuseram a mesa.

Autor do requerimento para a realização da sessão, o vereador Justiniano França destacou que a participação da cidade no maior evento esportivo do planeta poderá acontecer em vários aspectos. “Feira não pode ficar de fora. E isso não quer dizer que a única forma de participar é ser uma subsede. Existem várias vertentes onde a cidade pode ser inseridas. E isso que queremos mostrar”, declarou Justiniano.

O representante da secretaria para Assuntos da Copa 2014, Renan Araújo, observou que o evento sendo realizado na Bahia proporcionará ganhos singulares e unificados a todas às cidades. “A Copa do Mundo não se resume ao jogo de futebol. A experiência que tivemos na Copa de 2010 é que a utilização da cidade para aclimatação das seleções, por exemplos, se deu independente da sede”, pontuou Renan.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Magno Felzemburg, ressaltou a importância do evento para a cidade, especialmente pelo aspecto turístico. “É algo que não é de interesse apenas de Feira de Santana, mas de todas as cidades circunvizinhas que diretamente serão beneficiadas com isso. O turismo gera emprego e renda e na nossa cidade podemos explorar o turismo cultural, o turismo religioso e inclusive o turismo de aventura”, ressaltou.

Feira de Santana concorrerá com outras 13 cidades para ser a sub-sede da Copa do Mundo no Estado: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Itaparica, Vera Cruz, Lençois, Mata de São João, Jequié, Juazeiro, Prado, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas, Porto Seguro e Vitoria da Conquista. “Feira tem a melhor infra-estrutura depois da capital”, lembrou Magno.

Atividade física para a terceira idade

Bem-estar e qualidade de vida. Esta é a proposta do Centro de Convivência para Idosos D. Zazinha com a promoção de atividades físicas voltadas para a terceira idade. São aulas de aeróbica e hidroginástica destinadas a todos os 330 idosos cadastrados na unidade.

A coordenadora Aisile Andrade observa que o objetivo é proporcionar atividades que venham resultar em benefícios físicos e psicológicos. “A qualidade de vida na terceira idade é a aliada principal para a longevidade. E a prática de atividade física resgata características de saúde juvenil para as pessoas de idade avançada, e isto tem um valor inestimável”, observa.

As aulas de hidroginástica são realizadas na Academia Aquários. “O espaço foi alugado pela Prefeitura e lá os idosos dispõem de toda a estrutura para a prática da atividade física”, ressalta a coordenadora. As atividades físicas no Centro D. Zazinha são realizadas às quartas e sextas, pela manhã.

Os idosos também dispõem de aulas de artesanato, de segunda a sexta-feira, nos dois turnos; curso de alfabetização; aula de dança de salão; além da exibição de filmes, através do projeto Cineco, desenvolvido em parceria com a Pirelli.

Concluído piso da Praça da Vitória

A construção da Praça da Vitória, situada na rua Vitória, no bairro Parque Lagoa Subaé, será concluída dentro de 15 dias. O equipamento já recebeu piso e cinco canteiros, além de poda nas árvores. Nos próximos dias será construído um quiosque, instaladas mesas com bancos em concreto, paisagismo moderno com palmeiras e plantas ornamentais de pequeno porte, e eficientizada a iluminação do local.

Além disso, a comunidade vai ter acesso à Internet gratuita, por meio do Programa Feira Cidade Digital. Os serviços estão sendo realizados pela Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

“Nossa idéia é fazer a obra o mais rápido possível para que a comunidade possa usufruir do lazer e entretenimento”, declara o diretor do Departamento de Parques e Jardins da Secretaria de Serviços Públicos, Jurandir Borges. A obra está sendo executada com Recursos Próprios do Município.

Educadores orientados sobre Bolsa Família

Dirigentes escolares da rede pública municipal, estadual e privada participaram do II Treinamento da Freqüência Escolar do programa Bolsa Família. Durante o encontro, que lotou o Teatro Ângela Oliveira do Centro de Cultura Maestro Miro (CCMM), na tarde de quarta-feira (23), os gestores das unidades escolares foram conscientizados sobre a adoção de novas medidas preventivas para evitar os bloqueios ou cancelamentos dos benefícios do programa social.

O coordenador da Freqüência Escolar do programa Bolsa Família em Feira de Santana, Leonardo Carneiro Araújo, ressaltou a necessidade de serem seguidas regras simples que evitem transtornos para o beneficiário, como bloqueio e até mesmo cancelamento do benefício.

Dentre as medidas que deverão ser adotadas pelos dirigentes escolares visando a redução dos índices de bloqueios ou cancelamentos do programa estão a campanha da medida preventiva, no final do mês de março, orientando os pais que ainda não entregaram a cópia do cartão no momento da matrícula, em fevereiro, que retornem às escolas para apresentarem os dados na secretaria.

Outras medidas sugeridas são reuniões de diretores das escolas com os pais dos alunos contemplados pelo programa para explicarem as condicionalidades do sistema, corrigir os erros dos anos anteriores, a exemplo de falhas no preenchimento das fichas, prazo de entrega de materiais nas secretarias e encaminhamento para as secretarias indevidas para solução de pendências.

O próximo passo será a promoção de uma campanha educativa orientando os pais que ainda não apresentaram a cópia do cartão na escola durante a matrícula, que retornem às respectivas instituições onde os filhos estudam, entreguem a cópia do cartão e apresentem o original à secretaria das escolas.

Dia Mundial de Combate à Tuberculose

Várias ações para o controle da tuberculose estão sendo promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) durante toda esta semana. Para marcar a data pelo do Dia Mundial de Combate à Tuberculose, comemorado nesta quinta-feira (24), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) estão com uma programação diferenciada.

Estão sendo realizandas palestras educativas, distribuição de panfletos e informações quanto ao procedimento de identificação sintomática-respiratório da doença. Segundo a enfermeira do Programa de Controle da Tuberculose, Yvoneide Silva Almeida, as atividades têm o propósito de orientar a população sobre os sintomas e tratamento da doença.

“Estamos divulgando dados da tuberculose no município para conscientizar as pessoas e temos contado com o apoio dos veículos de comunicação, que nos dão espaço para disseminar orientações”, ressalta.

O tratamento da tuberculose é realizado através do Centro de Saúde Especializado (CSE) Dr. Leone Coelho Leda. Dados da SMS revelam que dos 200 pacientes com tuberculose de todas as formas atendidos no período de abril de 2009 a março de 2010 em Feira de Santana, 170 evoluíram para cura, oito abandonaram o tratamento, 16 foram a óbito e seis foram transferidos. De janeiro até 23 de março deste ano foram notificados 37 novos casos e 90 pacientes estão em tratamento atualmente.

Yvoneide Almeida observa que cada vez que o paciente abandona o tratamento e recomeça, a chance de cura se torna menor. “Ele pode se tornar multiresistente aos medicamentos e isso pode agravar o quadro da doença, já que dificilmente evolui para uma melhora”, explica.

Os sintomas da doença, conforme a enfermeira, são tosse por mais de três semanas, secreção, febre vespertina, suor noturno, dores no peito, fraqueza e falta de apetite. Já o tratamento dura seis meses e é feito através da administração de quatro comprimidos diariamente.

Mensalmente, os pacientes em tratamento retornam ao CSE para retirar os medicamentos, quando são submetidos a uma avaliação geral, que inclui a pesagem e exames de controle da doença.

A tuberculose é uma doença bem antiga transmitida de pessoa para pessoa pelo bacilo de Koch. O reservatório é o homem e a transmissão acontece através do espirro ou fala. Mas a contaminação depende do sistema imunológico de cada indivíduo.

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