Feira de Santana: impunidade no caso da Cooperativa Subaé Brasil é uma demonstração de que o crime compensa e de que não existe justiça

A Cooperativa Subaé Brasil, desde o mês de novembro de 2009, encontra-se sob o comando do liquidante José Humberto Silva e Lima, nomeado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meireles.

A Cooperativa Subaé Brasil, desde o mês de novembro de 2009, encontra-se sob o comando do liquidante José Humberto Silva e Lima, nomeado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meireles.

A Cooperativa Subaé Brasil, desde o mês de novembro de 2009, encontra-se sob o comando do liquidante José Humberto Silva e Lima, nomeado pelo presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Durante entrevista exclusiva concedida ao Programa Ronda Policial, da Rádio Subaé, confirmou a crítica situação financeira da Cooperativa e garante que não existe a mais remota possibilidade desta voltar a funcionar. O que deverá acontecer é a decretação da falência deste órgão financeiro.

Segundo declara José Humberto, todo o levantamento do passivo da Cooperativa já foi minuciosamente feito tendo como objetivo respaldar o relatório para o Banco Central, oportunidade em que se encontrou um passivo a descoberto muito alto, que ele entende ser irrecuperável.

“Não acreditamos que os cooperados estejam dispostos a colocar esse valor necessário para sanar a dificuldade financeira. Com base na Lei 6.024, o Banco Central vai decidir se continua o processo de liquidação ou determina a falência da cooperativa”. Afirma o liquidante. Ele acredita que a segunda hipótese é a mais lógica, tomando por base o artigo 21 da Lei 8.024 que prevê em caso de os ativos não serem suficientes para cobrir pelo menos metade dos créditos quirografários. E esse é o caso da Subaé Brasil.

Segundo observa Humberto o processo de liquidação  visa encerrar as atividades da cooperativa. “Estamos fazendo levantamento dos direitos e das obrigações que a cooperativa tem. E o que podemos dizer aos credores da cooperativa, principalmente aqueles que são cooperados, neste momento é que eles devem aguardar algum resultado do relatório que já foi entregue e está em análise no Banco Central”.

“Estamos aguardando que o banco central conclua as analises do nosso relatório, existe uma comissão de inquérito apurando as responsabilidades pela situação da cooperativa, com base no nosso relatório e no relatório da comissão de inquérito o BC irá se pronunciar quanto aos próximos passos que devemos adotar,” afirma.

Quando os cooperados irão receber o dinheiro aplicado no Subaé Brasil?

Ainda não há data prevista de quando os cooperados irão receber o dinheiro aplicado no Subaé Brasil. Segundo avalia Humberto, é preciso  aguardar a decisão do BC, se vai continuar a liquidação ou se vai requerer a falência. Em se requerendo a falência, a solução sai do âmbito administrativo para o âmbito judicial. O processo será entregue a Justiça, que vai nomear um sindico, e esse sindico vai gerir a massa falida.

Na realidade o recebimento desses valores pelos credores, principalmente pelos cooperados que são os últimos a receber e pode ser ate que não recebam nada (o prejuízo deve ser rateado pelos cooperados, que são donos da cooperativa), vai depender da decisão da Justiça. O Juiz deverá nomear um sindico que transformará a massa falida em recursos que atenderão as obrigações dentro de prioridades estabelecidas pela Lei 11.101 e num determinado momento chegará a vez de se ressarcir os cooperados. Isso se sobrar alguma coisa. Nessa hora eles serão chamados e receberão proporcionalmente aquilo que sobrar.

BC decide se gestores serão punidos 

Quanto a possível punição, se comprovado que houve desviou de recursos, isso será de responsabilidade de quem geriu a cooperativa. “É feito um levantamento de quem foram os gestores da época, isso pode retroceder até cinco anos, e eles serão responsabilizados inclusive com seu próprio patrimônio”. Humberto ainda que os bens de todos os diretores que foram afastados e do pessoal que fazia parte do conselho de administração da cooperativa, se encontram indisponibilizados desde que foi instaurado o processo de liquidação. Ele não quis divulgar nomes, justificando que “o meu relatório é um relatório inicial. Eu não posso divulgar nomes de pessoas, porque seria até leviandade da minha parte. O que nós levantamos foram indícios, que foram documentados e encaminhados para o Banco Central que é quem vai julgar se é passível de alguma punição ou não”,concluiu.

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