Bancada governista na Câmara de Feira de Santana sai em defesa do executivo municipal, e vereador Roberto Tourinho denuncia operações no Subaé Brasil

Ao comentar sobre o caso Subaé Brasil, Ewerton Carneiro (Tom) defende governo e critica colega.

Ao comentar sobre o caso Subaé Brasil, Ewerton Carneiro (Tom) defende governo e critica colega.

Para o edil Ewerton Carneiro – Tom – (PTN), o vereador Roberto Tourinho está fazendo “tempestade em copo d’água”. Segundo Tom, não é ilegal uma pessoa sacar uma quantia num banco muito superior ao salário que recebe. “Eu quero saber onde é que está o crime? Onde está a ilegalidade? Agora, vem pra esta tribuna fazer um discurso para macular a imagem do prefeito, querendo desmoralizar o governo. Quer dizer que eu não posso ter um dinheiro guardado lá no banco? É fácil chegar aqui na tribuna e falar que Paulão tem mais de 2 milhões no banco. Se ele tem ou deixar de ter é um problema dele”, bradou.

Na oportunidade, Tom declarou que as ações da administração municipal em benefício do desenvolvimento de Feira de Santana e da melhoria da qualidade de vida dos munícipes nunca aparecem no discurso da oposição. “Quero ver alguém falar aqui que o prefeito deu fardamento escolar para os alunos. Não falam, mas ficam pegando as ‘coisinhas’ para querer denegrir a imagem do governo. Porém, tenho certeza que o mal não vai prevalecer. O mal nunca prevalece. Sempre a verdade vai prevalecer”, afirmou.

O líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR) disse que enquanto as denúncias se afloram o prefeito se encontra na cidade de São Paulo para receber o prêmio TI & Governo, destinado às empresas e órgãos públicos que implementaram os melhores projetos de governo eletrônico no Brasil. “Feira será premiada pelo Sistema de Saúde Digital, implantado nas unidades de saúde da rede municipal. Pela segunda vez a cidade recebe o reconhecimento a nível nacional”.

Em seguida, Maurício se pronunciou sobre a denúncia do vereador Tourinho. “É claro que deve ser observada e avaliada, mas muito longe de se tentar atrelar essa situação ao Governo Municipal. O cidadão vai até o banco e faz dois saques. Ele é motorista, é cargo de provimento temporário DA-1, ganha R$ 1.800,00, e daí? Está caracterizado algum crime de improbidade administrativa até o presente momento? Que tipo de atrelamento há com o prefeito Tarcízio Pimenta nesse episódio? Será que alguém poderia me responder seguramente essas questões? Ninguém responde, porque não há resposta a se dar”, declarou.

O edil acrescentou: “se paira esse ambiente de dúvida no ar, que a Receita Federal se pronuncie. Se porventura alguém questionar sobre questões patrimoniais da minha pessoa, eu apresentarei minhas declarações do Imposto de Renda. Não seria esse o caminho?”, ensina. Para ele, querem colocar o servidor da Prefeitura como “laranja” do prefeito.

Em seu entendimento, toda denúncia tem que ser fundamentada para evitar equívocos. “Não me façam lembrar Marcos Valério, este sim contraiu empréstimos para a campanha do PT com o aval do então presidente do Partido dos Trabalhadores, José Genuíno. No empréstimo feito naquela ocasião, estava lá a assinatura de José Genuíno, avalizando a operação do então ‘laranja’ Marcos Valério”, disse o líder, alertando aos denunciantes para não distorcerem os fatos.

Vereador denuncia operações de servidor da Prefeitura no Subaé Brasil

As operações de retirada de altos valores feitas no banco Subaé Brasil por um motorista da Prefeitura de Feira de Santana foram denunciadas na sessão desta segunda-feira (21/02/2011) pelo líder da oposição na Câmara Municipal, Roberto Tourinho (PSB). O assunto polêmico gerou muitas discussões e alguns vereadores chegaram a sugerir a apuração dos fatos pela Polícia Federal. O oposicionista acha que a Câmara também deve tomar essa iniciativa.

De acordo com Tourinho, o ocupante de cargo de confiança, tem ligação estreita com o prefeito Tarcízio Pimenta, ganha pouco mais de R$ 1,8 mil e conseguiu fazer um saque, quando o banco já estava no processo de intervenção, no valor de R$ 269.838,40 mil. Posteriormente, foi registrada outra retirada, no valor de R$1.368.608,79, “enquanto milhares de agricultores, que depositaram R$ 3 ou R$ 4 5 mil ficaram no prejuízo”, frisou.

De posse de um relatório que segundo ele revelou “tudo o que aconteceu com a cooperativa”, Tourinho lembrou que no ano passado o vereador Justiniano França (DEM) tentou criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as contas do Subaé Brasil, mas “inexplicavelmente” foram retiradas todas as assinaturas do documento, o que inviabilizou o processo. Má gestão, crédito fácil e juros baixos teriam sido as causas dos problemas da instituição.

Além de Feira de Santana, a cooperativa mantinha agências nas cidades de Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira e Serra Preta. Recentemente, o interventor José Alberto Silva e Lima disse, em entrevista à imprensa feirense, que o Banco Central decidiria pela falência ou não do Subaé Brasil. “Quanto tinha do município no banco?”, questionou o oposicionista. Já os vereadores Ângelo Almeida (PT) e David Neto (PTN) defenderam que o caso seja encaminhado à Polícia Federal.

Tourinho diz que nota da Prefeitura sobre Banco Subaé é vazia

O vereador Roberto Tourinho (PSB), hoje (22/02), durante seu discurso na Casa Legislativa, disse que a justificativa da Prefeitura de Feira de Santana, através da nota intitulada “Prefeitura não tem vínculo com Subaé Brasil” não condiz com o teor de sua denúncia, feita ontem, na Câmara, a respeito de um ocupante de cargo de confiança da Prefeitura, que ganha um salário em torno de R$ 1.800,00, e, apesar disso, conseguiu fazer dois saques, sendo o primeiro no valor de R$ 269.838,40 e, posteriormente o outro no valor de R$1.368.608,79, no Banco Subaé Brasil que faliu.

A nota da Prefeitura esclarece que, em 2009, o Governo Municipal decidiu por rescindir contrato com a instituição – contrato mantido desde 2002 – com objetivo de resguardar os interesses do município. “Eu não estou questionando o contrato da Prefeitura com o Banco Subaé. A discussão não é com relação à Prefeitura, e sim com relação a um ocupante de cargo de confiança, uma pessoa considerada humilde, com um salário de R$ 1.800,00, que exerce uma atividade de motorista e que tem depositado R$ 1.600.000,00”, argumentou Tourinho.

Na sequência, o edil salientou que recentemente uma revista de circulação nacional afirmou que, no Brasil, quem tem 1 milhão de reais entra para o seleto grupo de milionário. “Talvez pela primeira vez ou por diletantismo um pessoa tenha 1 milhão e continua trabalhando como motorista. Naturalmente deve ser uma pessoa que seja extremamente apegado ao trabalho, uma pessoa desprovida de valores e de posse”, ironizou.

Tourinho sugeriu aos profissionais de imprensa que apurem o desenrolar real dos fatos sobre as operações do servidor da Prefeitura no Banco Subaé Brasil. “Os senhores e as senhoras já têm o nome da pessoa, bem como o local onde trabalha esse servidor público. Por que não vão ao encontro dessa pessoa? Esse servidor não vai poder ficar muito tempo se escondendo, porque ele tem nome, endereço e local certo de trabalho”.

Lulinha cobra novo hospital regional para Feira de Santana

A possibilidade dos hospitais particulares de Feira de Santana deixarem de atender beneficiários dos planos de saúde em urgência e emergência foi comentada pelo vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), hoje (22/02), em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal. Ele criticou a iniciativa e disse que em alguns casos até o atendimento ambulatorial já está prejudicado. O vereador também defendeu a necessidade de ampliação do atendimento hospitalar em Feira de Santana.

“Marquei um cardiologista no mês de dezembro para ser atendido agora em março”, contou Lulinha, que é usuário do plano Unimed, da mesma forma que a esposa dele, que também tem encontrado dificuldades para acompanhamento da gestação. “Os médicos estão deixando de atender pelo plano e às vezes o SUS está mais rápido”, afirmou o vereador, que denunciou também as dificuldades que as mulheres grávidas estão encontrando, “principalmente no Hospital Geral Clériston Andrade, que é referência”, conforme frisou.

Destacando que a situação do atendimento no Clériston “não é de agora”, Lulinha voltou a cobrar do Governo do Estado a construção de um novo hospital regional. “São corredores superlotados, sanitários quebrados, emergência mal estruturada”, descreveu, citando o caso de um amigo, que após uma cirurgia no HGCA pegou infecção hospitalar e está na UTI há mais de um mês. “Também falta médico obstetra, a regulação ninguém consegue e todo dia morrem pessoas por falta de atendimento”, destacou.

Ainda na área de Saúde, Lulinha denominou o Hospital da Criança de elefante branco. “É muito bonito, mas não funciona. É um elefante branco, gasta uma fortuna com água e luz e criança que for para lá morre. É cabide de emprego, obra eleitoreira”, disparou. O vereador Justiniano França (DEM) completou as declarações de Lulinha sobre o tratamento do governo à saúde no estado, informando que tem uma pessoa no Clériston precisando fazer um exame – arteriografia – que na Bahia só é feito no Hospital Espanhol.

Já o vereador David Neto (PMN) denunciou que “tem gente morrendo no Clériston Andrade esperando a central de regulação”. Ele destacou que o serviço de assistência social do hospital faz a sua parte, mas a burocracia em Salvador é grande. David contou que há algum tempo conduziu duas gestantes pelos hospitais da cidade e sem conseguir atendimento teve que pedir ajuda ao prefeito Tarcízio Pimenta. “No Clériston e Dom Pedro de Alcântara tinha equipamentos, mas não tinha médico obstetra”, lembrou.

Justiniano defende investimentos na educação

“O Chile e a Argentina deram um salto de qualidade por conta da melhoria da educação”. A afirmação foi feita pelo vereador Justiniano França (DEM), na sessão desta terça-feira (22/02), na Câmara Municipal, ao se pronunciar sobre a necessidade de mais investimentos na educação e em espacial, na valorização aos professores. Segundo ele, alguns municípios na Bahia que não pagam sequer o piso salarial da categoria, o que certamente reflete na qualidade do ensino e, consequentemente, no rendimento escolar.

“Educação de tempo integral é a solução”, sugeriu Justiniano, que já foi secretário municipal da área. Ele lembrou que antigamente a criança passava um turno na escola e outro nos campos de várzea, mas esses espaços foram se perdendo. “A escola tem obrigação de resgatar essas práticas esportivas”, defendeu, destacando que a Câmara deve aproveitar a discussão do Plano Nacional de Educação para debater o Plano Municipal de Educação, com as adequações necessárias.

O vereador Carlos Alberto Rocha da Costa – Frei Cal (PMDB) também defendeu a necessidade de discutir o Plano Municipal de Educação, principalmente e lembrou que em Feira de Santana “os professores vêm lutando para que o Governo Municipal coloque em prática o plano de carreira da categoria. Sobre a retomada da prática de atividades esportivas pelas escolas do município, ele lembrou ao colega governista que no ano passado as Olimpíadas Estudantis não aconteceram.

Câmara vai pedir ao prefeito fiscalização à lei que obriga banco a manter vigilante em auto-atendimento

A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (22/02) requerimento do vereador Luiz Augusto de Jesus, o Lulinha, pedindo que a Câmara encaminhe ao prefeito Tarcízio Pimenta, com cópia para o coordenador do Procon, Rafael Pinto, documento solicitando fiscalização ao cumprimento da lei municipal de autoria do vereador que determina a presença de vigilantes na área dos caixas eletrônicos das agências bancárias em Feira de Santana, até as 22 horas, quando se encerra o atendimento ao público nesses caixas.

Os bancos, observa o vereador Luiz Augusto, não estão cumprindo a medida e devem ser penalizados pelo Município, conforme previsto no texto da lei. Ele disse que a medida deve ser observada inclusive aos sábados, domingos e feriados. Em sua opinião, a presença de vigilantes no interior das unidades de auto-atendimento vai inibir a ação de marginais, que atuam nas imediações desses locais, observando o movimento dos clientes, especialmente as mulheres.

Lei que determina presença de vigilante em caixa-eletrônico não teria sido regulamentada

O vereador Marialvo Barreto disse que é oportuno o requerimento do vereador Luiz Augusto pedindo ao Executivo que fiscalize a lei municipal que impõe aos bancos a presença de vigilante nas unidades de auto-atendimento, até às 22 horas, diariamente. No entanto, propôs ao autor da proposição que apure se a lei está realmente em vigor.

“Votei na lei, à época, mas é preciso saber se o Governo Municipal a regulamentou, como estava previsto no projeto. Alguém viu a publicação em jornal da regulamentação dessa lei? Se não houve regulamentação, não precisa ser cumprida”, atentou o petista.

O vereador Roberto Tourinho afirmou que o prefeito não regulamentou, nem vai regulamentar. “Se alguma entidade resolver questionar o descumprimento da lei na Justiça, o banco vai se defender dizendo que não tem que cumprí-la, pois não foi regulamentada. A lei, assim, não tem praticidade”.

O vereador Maurício Carvalho informou que antigamente, quando os caixas funcionavam em regime 24 horas, era um perigo para os clientes, se dirigir a uma dessas unidades. Depois, foi alterado o horário de funcionamento desses caixas de auto-atendimento, hoje atendendo até as 22 horas. Ele afirma que é responsabilidade dos bancos oferecerem segurança aos usuários desses serviços. “Não sei se foi regulamentado pelo prefeito. Se não foi, devemos cobrar a regulamentação”.

Proposta da Região Administrativa de Feira de Santana será alvo de sessão especial

A Câmara aprovou na sessão desta terça-feira (22/02) requerimento propondo a realização de sessão especial para debater sobre a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana. A proposição é de autoria do vereador José Carneiro Rocha. O encontro deverá acontecer no dia 31 de março, às 9 horas, no plenário da Casa da Cidadania.

Em plenário, José Carneiro discursou sobre a importância da proposta de implantação da Região Metropolitana de Feira. Segundo ele, não apenas a futura sede da RGMFS, mas também municípios vizinhos vão ser beneficiados. “É uma medida política que vai proporcionar significativos avanços para a nossa região”, afirmou o edil.

Diversas personalidades e dirigentes de órgãos devem ser convidados para o evento, previsto para as 9 horas. O vereador Roberto Tourinho disse que sugeriu ao vereador José Carneiro que seja incluído na lista de convidados o ex-deputado federal Colbert Filho, que é um dos defensores do projeto de implantação da Região Metropolitana de Feira de Santana. O autor do requerimento acatou a sugestão.

Câmara questiona Governo sobre medidas contra abusos a idosos no transporte urbano

Leis que beneficiam os usuários idosos do transporte urbano em Feira de Santana não estão sendo cumpridas pelos órgãos ou empresas concessionárias responsáveis pelo serviço. A constatação é do vereador Angelo Almeida, que apresentou requerimento à Casa pedindo informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para “coibir os abusos praticados por motoristas e cobradores contra as pessoas idosas”.

Segundo o vereador petista, os motoristas e cobradores descumprem leis que dão prioridade de embarque aos idosos. “Entre os diversos direitos garantidos pelo Estatuto, está a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos. “Não param nos pontos de ônibus mesmo quando os passageiros acenam; fazem piadas ou chacotas com os idosos, entre outras atitudes que ferem a dignidade humana”.

Angelo diz que o Estatuto do Idoso garante direitos fundamentais para que as pessoas da terceira idade possam “gozar de todas as oportunidades e facilidades, inclusive para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social”. Observa que o idoso deve ter prioridade no embarque do sistema de transporte coletivo e pune com reclusão de seis meses a um ano, além de multa para quem discrimina pessoa idosa, impedindo ou dificultando o seu acesso aos meios de transporte.

Vereador reclama de problemas nos orelhões de Maria Quitéria

Problema que atinge a zona urbana, o estado precário dos orelhões, como são chamados os telefones públicos de responsabilidade da empresa de telefonia Oi, também prejudica a comunidade da zona rural em Feira de Santana. O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN) denuncia a situação no distrito de Maria Quitéria. Um requerimento de sua autoria foi aprovado na Câmara Municipal pedindo que seja encaminhado documento à diretoria da operadora de telefonia fixa tratando da questão.

“Estamos solicitando que sejam feitos estudos técnicos para implantação e ampliação do número de telefones públicos naquele distrito”, afirmou o vereador. Entre os locais mais atingidos, está a comunidade de Cruzeiro, também conhecida como Barroca, no povoado de Pé de Serra.

O vereador Marialvo Barreto (PT) reforçou a cobrança. Ele disse que é mais fácil encontrar uma nota de 100 reais pendurada em um telefone público do que conseguir achar um aparelho que esteja funcionando no Município. Segundo Angelo Almeida, o quadro é estadual. O petista apresentou reportagem publicada no jornal “Tribuna da Bahia”, que aborda a precariedade dos orelhões em toda Bahia.

Líder governista cobra conclusão das obras do Teatro e Centro de Convenções

O líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR), em discurso na sessão da Casa da Cidadania, cobrou do Governo Estadual a retomada das obras do Teatro e Centro de Convenções de Feira de Santana, no bairro São João que, segundo ele, foi iniciada no Governo Paulo Souto e, posteriormente, abandonada pela administração petista, com mais de 70% das instalações concluídas.

“Sinceramente, eu não entendo como uma situação dessas possa estar acontecendo numa cidade como Feira de Santana. Cidade com 600 mil habitantes, maior do que nove capitais brasileiras”, afirmou Maurício. Para o vereador, a paralisação das obras é um retrocesso, visto que o município está perdendo no âmbito cultural e financeiro.

O líder governista disse que, em Feira de Santana, estabelecimentos comerciais, sobretudo hotéis, restaurantes e bares deixam de arrecadar muito com a falta de um espaço adequado para receber eventos de grande porte (feiras de negócios, encontros, formaturas e etc.). “Passados mais de seis anos, as obras do Teatro e Centro de Convenções se encontram expostas a chuva e ao sol. É um desrespeito com o dinheiro público, porque Deus sabe lá se aquelas estruturas já estão comprometidas com tanto abandono”, criticou.

Maurício Carvalho acrescentou: “eu não falo aqui com ar de revanchismo, mas eu acho que Feira de Santana, que tem respondido tão positivamente nas eleições aos governos do PT, será que não merece o término de uma obra? Por que Porto Seguro tem Centro de Convenções? Por que tantos outros municípios já possuem esses espaços e em nossa cidade só existe uma obra inacabada?”, questionou.

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