Secretaria de Relações Institucionais consolida relação entre governo e sociedade

A Serin qualificou e continua a estimular a criação de consórcios entre os municípios, segue fortalecendo o papel das organizações sociais, cumpre sua função de interlocutora com o Legislativo, através de ações pontuais e mais amplas, debate e define políticas públicas para a juventude e discute a Bahia como um todo, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes).

“O governo da Bahia inaugura nesta gestão um espaço de diálogo, que é um reconhecimento das tensões e dissensos entre os diversos atores sociais e, ao mesmo tempo, uma afirmação da importância e relevância desses atores na cena política baiana”, afirmou o secretário Paulo Cézar Lisboa.

Na área da Coordenação de Relações Federativas (Coaf), além da especial atenção ao canal permanente de proximidade e informação entre a União, os estados e os municípios para satisfação das demandas sociais, a Serin participou do 11º Congresso Brasileiro dos Municípios, que reuniu no Centro de Convenções da Bahia perto de mil prefeitos e representantes municipais de todo o Brasil.

No estande do governo da Bahia montado no congresso, eles também foram treinados para melhor utilizar o Sistema de Relações Institucionais (SRI), ferramenta que facilita a interação gestores/governo e que tem agora uma nova versão.

Além disso, o SRI assessora 417 prefeituras e acompanha 1.020 demandas do Executivo Municipal em 169 cidades, a oferta pública e federal na celebração de 3.279 convênios em 391 municípios com o Executivo e ONGs, e elaborou 417 perfis institucionais e 321 cenários políticos das prefeituras, associações e consórcios municipais.

Entre as ações da Coordenação de Articulação Social (Coas), está a observação do Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), atividade que evidencia a participação dos territórios de identidade nesse processo.

Por meio da Coas, a Serin também integra o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter), fórum permanente de caráter consultivo cuja finalidade é subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas e estratégias integrantes do Programa Territórios de Identidade. Este ano, a Coas promoveu ainda uma série de atividades em apoio aos movimentos sociais.

O Conselho Estadual da Juventude realizou diversas atividades, com ênfase para a Pré-Conferência da Juventude das Américas e Caribe, e reuniu representantes governamentais e da sociedade civil do Brasil e de outros 29 países.

O encontro antecedeu a Conferência Mundial de Juventude, no México, e debateu os avanços das políticas juvenis no continente. Da pré-conferência saiu a Carta da Bahia, documento com as principais demandas da juventude mundial. No momento, encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa o Plano Estadual da Juventude, que define os direitos e deveres do governo estadual para com os jovens.

Criado pela Lei 11.173, de 5 de dezembro de 2008, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social veio a funcionar de fato em 23 de fevereiro deste ano, quando foram empossados os membros do Codes, constituídos pelo governador do Estado, pelo secretário de Relações Institucionais e por 45 representantes da sociedade civil.

Ao longo deste ano, o conselho desempenhou ações que fortaleceram a interlocução com a sociedade, a exemplo de reuniões ordinárias e extraordinárias do pleno do Codes e seminários especiais, que discutiram e elaboraram projetos e documentos em prol do desenvolvimento da Bahia, como o Observatório da Equidade Social e o Plano de Desenvolvimento da Região da Costa das Baleias, no extremo sul do estado.

O conselho também realizou eventos que trouxeram personalidades nacionais e internacionais comprometidas com o desenvolvimento sustentável da Bahia. A primeira reunião extraordinária do Codes definiu diretrizes estratégicas para o crescimento do estado e contou com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

O seminário Os Vínculos do Projeto Nordeste com o Projeto Nacional teve como convidado o ex-titular da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e professor vitalício da Universidade de Harvard (EUA), Roberto Mangabeira Unger, e alinhou as demandas da Agenda Baiana de Desenvolvimento, documento que reúne diretrizes para o desenvolvimento sustentável do estado, com o Projeto Nordeste, de autoria de Unger, que traça planos para a região.

O economista polonês Ignacy Sachs foi um dos participantes do seminário Diálogos sobre Desenvolvimento – A Bahia Rumo à 2ª Cúpula da Terra e abordou os preparativos brasileiros, sobretudo a participação da Bahia na 2ª Cúpula da Terra, conferência mundial que será sediada no Brasil em 2012 e discute a relação entre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Os integrantes do Codes elaboraram um plano de desenvolvimento sustentável para a região da Costa das Baleias. Através de reuniões entre o conselho, o empresariado e as lideranças locais, como prefeitos e sindicatos, o plano levou em consideração as debilidades regionais e propôs ações para as áreas de reflorestamento, turismo, industrialização, pesca, meio ambiente e outros tópicos locais específicos, que vão abranger 13 municípios da localidade, situados no interior e no litoral.

Os professores da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Asher Kiperstok e Fernando Genz, apresentaram um estudo de impacto ambiental que contribuiu para o amadurecimento do projeto, que também visa incrementar o desenvolvimento de cadeias produtivas.

Instrumento de avaliação do impacto das políticas públicas por meio de indicadores socioeconômicos e ambientais, o Observatório da Equidade Social da Bahia (OE) vem sendo construído em parceria com a ONG France Libertès, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) e Conselho Estadual da Juventude (Cejuve), dentre outras secretarias e entidades que formam o comitê gestor do órgão.

Para a construção do observatório, que tem como objeto principal trabalhar as desigualdades no estado, foram realizadas atividades como a reunião com o economista e representante da France Libertès, Patrick Viveret, e um workshop que definiu o funcionamento, a estrutura e a agenda de atividades do órgão.

Uma reivindicação dos 130 mil habitantes da Fazenda Grande do Retiro está prestes a ser concretizada. O projeto da Praça de Atividades e Convivência foi aprovado, após a assinatura do decreto de desapropriação do terreno (12.368, de 31 de agosto de 2010). A área desapropriada tem 11.664,43 metros quadrados e corresponde ao terreno da antiga Poliflex, ao lado do Colégio Dom Avelar, onde estão os galpões da loja de móveis Lar Shopping.

O projeto da praça é resultado de discussões com representantes de associações do bairro, líderes religiosos e escolas públicas e contempla salas de capacitação profissional, infocentro, casa de capoeira, anfiteatro com capacidade para 100 pessoas, área de convivência para idosos, pistas de caminhada, skate e ciclismo, campo de futebol society, estacionamentos e sanitários públicos.

Um dos que lutaram pela conquista da praça foi Edilson Bispo dos Santos, 44 anos, presidente do Conselho da Comunidade da Fazenda Grande do Retiro. Sempre envolvido em atividades culturais, Bispo, que nasceu e foi criado no bairro, trabalhou desde a adolescência com teatro na comunidade de Vila Natal, sob o incentivo do padre Paulo Tanuti, e também quando estudou no Colégio Estadual da Bahia (Central).

Ao lado de muitos moradores, Edilson Bispo sempre militou pelas causas sociais e econômicas do bairro, desde postos de saúde a projetos educativos, como cursos e oficinas. Ele acredita que a praça é “a realização de um sonho” não só para a Fazenda Grande como também para o seu entorno, na medida em que ajuda a desconstruir a imagem de violência que marca o bairro. “A praça trará mais gás para a área cultural, além de ser um espaço de ocupação para o jovem, afastando-o das drogas”.

Nascida no bairro da Liberdade, mais especificamente no Curuzu, a socióloga Ângela Guimarães, 28 anos, é uma das muitas jovens que lutam junto ao Conselho e à Coordenação Estadual de Juventude para a concretização das políticas públicas e ampliação dos direitos da juventude. “Já nasci militante e sempre levantei as bandeiras dos marcos legais para o segmento”, brincou.

Ela participou da Pré-Conferência da Juventude das Américas e Caribe (realizada em maio deste ano em Salvador), de todas as etapas de elaboração do Plano Estadual de Juventude – hoje em tramitação na Assembleia Legislativa – e ao longo do tempo vem consolidando sua luta pela aprovação do projeto.

Na sua comunidade, Ângela estimula as pessoas sobre a importância da mobilização juvenil junto às entidades que abordam a temática na aprovação do plano. Nas redes sociais, divulga informes sobre as principais atividades voltadas para o segmento, com o objetivo de alcançar o maior número de adesões.

De acordo com Ângela, a luta pela aprovação dos marcos legais para os jovens não é fácil. “Não é uma estrada linear. Temos avanços e retrocessos. Mas, quanto maior for a nossa união, a nossa mobilização e o nosso protagonismo, maiores serão as conquistas nessa caminhada”.

A jovem ainda se emociona quando fala da Conferência Estadual de Juventude, que mobilizou cerca de 50 mil jovens em 2008. Ângela fez parte da comissão organizadora do evento, no qual os jovens se reuniram para expor suas demandas. Dessa conferência, foram retiradas as principais resoluções para a elaboração do plano estadual e a criação da Coordenação e do Conselho Estadual de Juventude da Bahia. Formada pela Ufba, atualmente Ângela é a coordenadora nacional da União de Negros pela Igualdade (Unegro).