Vive o país um estado de violência e criminalidade, que por certo, a todos preocupa, mas em verdade, as autoridades pouco fazem para coibir, salvo o Ministério Público, que heróica e valentemente enfrenta em especial os atos de corrupção dos políticos e o poder da droga. Claro alguns segmentos da Polícia Federal e Estadual, em especial em Estados como o nosso, trabalham também, com muita seriedade.
De certa feita a Revista Veja em matéria publicada sobre o tema, dizia com muita propriedade que poucas são as características que separam o Brasil do estado de violência vivido na Colômbia, onde a guerrilha tomou parte do território e impõe à população toque de recolher e o pagamento indevido de tributos que não estão previstos na lei ou na Constituição, o quê já é comum nas favelas do Rio e São Paulo, e cuja prática está se espalhando pelo país. É o poder dos traficantes, que tentam governar as comunidades pobres.
A criminalidade é uma realidade que já se incorporou à vida das pessoas, que buscam alternativas para enfrentarem a violência nos médios e grandes centros. Além da corrupção política, vivemos a todo instante com a possibilidade de ser furtado, ou ter o carro roubado, ou ainda de presenciar um homicídio, onde até certos policiais despreparados, matam e maltratam, a pretexto de coibir o crime. Antigamente o crime era à exceção e a lei a regra, hoje, faz parte de nosso cotidiano.
A Constituição assegura ao cidadão, direitos à vida, à liberdade, à propriedade. E as forças policiais são as responsáveis pelo efetivo cumprimento desses direitos a todos os brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.
O sistema prisional que vem sendo dominado por organizações criminosas mostra que a prisão em regime fechado do infrator por si só não é uma solução para a violência, pois, milhares de dólares, são movimentados partindo dos presídios, para suprir os jovens viciados da maldita droga.
Precisamos para amenizar a violência e a criminalidade transformar a prisão, em frentes de trabalho e de reeducação do infrator, que deve produzir para seu próprio alimento e o de sua família, como ocorre com a maioria dos trabalhadores que estão do lado de fora das grades. E aquele que se recusar a trabalhar e a responder por seu sustento deve ter a sua pena agravada e colocada em um presídio de segurança máxima para o cumprimento da pena em regime integralmente fechado, a pão e água.
Os governos devem dar uma resposta a questões que colocam em perigo a integridade física e patrimonial do povo, criando igualmente mecanismos para terminar de vez com o tráfico de drogas.
A violência nos faz refletir sobre a adoção da pena de morte, o que contraria naturalmente os defensores dos direitos humanos, mas precisamos perguntar o que estarão pensando os pais que perdem seus filhos? Qual a recuperação possível, dos tarados, que não respeitam nem as crianças?
A nossa Constituição Federal veda expressamente a aplicação de pena de morte, que já existiu na época da Regência e do Império, entretanto, os pais que perderam filhos, em função da violência e também das drogas, familiares seqüestrados e aqueles que tiveram crianças violentadas sexualmente por monstros, certamente, desejam, sem pestanejar, a pena de morte.
*Por Carlos Pires.
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